Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária - 07/11/11

Ordem do Dia - 40ª Sessão Ordinária - 07 de Novembro

I – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências.

 

II – Projeto de Lei n°108/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre acondicionamento de resíduos sólidos em tambores, baldes e similares pela construção civil no âmbito do município de Limeira.

 

III – Projeto de Lei n°219/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos supermercados, hipermercados, restaurantes, clubes, estabelecimentos comerciais e congêneres a afixarem cartaz com aviso sobre os males causados pela ingestão de bebida alcoólica no âmbito do município de Limeira e da outras providências.

 

IV – Projeto de Lei n°223/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o serviço de moto-táxi no Município de Limeira e dá outras providências.

 

V – Projeto de Lei n°259/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei n°2.729 de 12 de dezembro de 1995 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal e dá outras providências, alterada pela Lei n°2.809, de 14 de abril de 1997, pela Lei n°3.354, de 03 abril de 2002, pela Lei n°4.052, de 19 de setembro de 2006, pela Lei n°4.162, de 17 de julho de 2007 e pela Lei n°4.375, de 15 de maio de 2009.

 

VI – Projeto de Lei n°266/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que denomina o nome de Aline Braz de Souza, à Rua dois - Residencial Margarida de Holstein, Limeira/SP.

 

VII – Projeto de Lei n°267/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa do Padroeiro de São Sebastião e dá outras providências.

 

VIII – Projeto de Lei n°272/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que perpetua e denomina Irineu de Abreu à Rua 7 - Residencial Margarida de Holstein, Limeira/SP.

 

IX – Projeto de Lei n°273/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que perpetua e denomina Irene de Abreu Neves à Rua Oito - Residencial Margarida de Holstein, Limeira/SP.

 

X – Projeto de Resolução n°47/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° e 2°, da Resolução 206/2002, alterada pela Resolução 228/2003 e pela Resolução 450/11, que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências

 

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)