terça-feira, 20 de dezembro de 2011

População recorre à Prefeitura para conter excesso de barulho



Oficinas, indústrias, bares, igrejas e comércio lideram em reclamações na fiscalização do Tributário

Renata Reis

O departamento tributário da Prefeitura de Limeira é o setor responsável por receber e averiguar as denúncias de poluição sonora, referentes a estabelecimentos. São, em média, uma por dia e, de acordo com o setor de fiscalização, os que mais dão problema são oficinas, indústrias, bares, igrejas e comércio.

A fiscalização destas reclamações obedece a rotina diária do setor. Se confirmado o excesso, a primeira providência é orientação. "Efetuamos notificações e advertência, se for o caso", explica o setor, em nota.

Caso o barulho em excesso persista, o estabelecimento é autuado. Porém, a medida é apenas na área administrativa, e pode resolver o problema das pessoas afetadas, ou não. Por isso, conforme o setor de fiscalização do Departamento Tributário da Prefeitura, a orientação é que, "além da municipalidade, as pessoas façam a reclamação na polícia, pois a poluição sonora pode, em alguns casos, ir além da competência do Município em fiscalizar".

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Mas não deveria ser competência da Secretaria de Meio Ambiente a fiscalização quanto à poluição sonora na cidade.

Em Piracicaba, há o prgrama "Psiu", onde a SEDEMA vai com seus fiscais e monitora o nível de ruído com seus decibelímetros. Constantando a infração, os ficais já autuam a empresa ou casa responsável.

Imagino que essa divisão seja melhor, pois por acaso, o Departamento Tributário da Prefeitura trabalha 24 horas por dia?

Pelo motivo da fiscalização da SEDEMA funcionar 24 horas por dia, eles controlam até excessos em festas e churrascos nas casas e repúblicas universitária.

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