sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Prefeitura contestará 10 itens avaliados para obtenção do selo

O município de Limeira participou novamente neste ano do Programa Município VerdeAzul (PMVA) do Governo do Estado de São Paulo e obteve nota final 65, ficando na 187ª posição no estado. O programa, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, consiste na avaliação de vários relatórios de atividades de Gestão Ambiental, que somam 100 pontos. O município que alcança 80 pontos recebe o selo de Município VerdeAzul.

De acordo com a secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Bioatividades, em 2013 houve a mudança de metodologia, o que deixou a análise mais restritiva. “Considerando a ponderação do ano anterior com a mesma avaliação que foi obtida em 2013, a nota final poderia subir três pontos apenas com a modificação da ponderação. Tanto que, em 2012, mais cidades conseguiram nota superior a 80 pontos o que fez esse número cair de 141 para 67 cidades com selo”, explica o secretário da pasta, Alquermes Valvasori. Além de Limeira, municípios como São Paulo, Ribeirão Preto e Piracicaba perderam o selo.

Outra questão foi a perda de pontos por passivos ambientais, que são pontuações retiradas da nota final. Neste ano, Limeira perdeu cinco pontos e no ano passado foram dois pontos. Os passivos ambientais, segundo a secretaria, são características ambientais históricas que não foram atendidas em anos anteriores, como o cumprimento de plantio de árvores dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), cujo passivo da prefeitura, até 2012, foi de 120 mil mudas.

Há também, após a divulgação dos dados pelos coordenadores do Programa Município VerdeAzul, a fase de contestação da avaliação. “Esse é um processo normal, tanto que no ano de 2012, Limeira teve sua pontuação revista e acrescida em dois pontos. A Prefeitura fará a contestação de 10 itens que poderão somar ao final mais 17,75 pontos se todas forem acolhidas”, adianta Valvasori. Se estes itens forem revistos, Limeira pode chegar a 80 pontos.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

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