18ª Sessão Ordinária - 23/05/11

18ª Sessão Ordinária

I – Continuação da discussão do Projeto de Lei nº303/10, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.

II – Projeto de Lei nº262/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que proíbe manter bovinos, ovinos, equinos, caprinos, muares, asininos e todos os demais animais que tragam risco à saúde pública, em área de domínio público. .. O Referido Projeto proíbe em domínio público, manter animais bovinos, eqüinos, caprinos e outros que possam trazer danos á saúde pública.

III – Projeto de Lei nº34/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, altera a Lei n° 3641, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre exibição de aviso em edifícios com detectores de metal para os riscos em pessoas com marca-passo.

IV – Projeto de Lei nº44/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determina a reposição de árvores suprimidas, dispõe sobre a arborização utilizando espécies adequadas e dá outras providências.

V – Projeto de Lei Complementar nº12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007,e dá outras providências. Cria cargos efetivos na Secretária de Comunicação.

VI – Projeto de Lei nº69/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Fioravante Bortolotti, a Rua Projetada 13(treze) do Jardim Ouro Verde, Limeira/SP.

VII – Projeto de Resolução nº12/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que acrescenta o inciso VII ao artigo 58 da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. Garante que quando houver acordo entre lideranças de Blocos Partidários, proposituras sejam votadas em bloco.

VIII – Projeto de Lei nº85/11, de autoria do nobre Vereador Raul Nilsen Filho, que institui nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos, Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva o dever de afixar placas de advertência alertando sobre os malefícios causados à saúde com o uso de anabolizantes e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº104/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira a Festa Julina da Comunidade de São Francisco de Assis.

X – Projeto de Lei nº106/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida na Paróquia da Vila Queiroz, a ser realizada no dia doze de outubro.

XI – Projeto de Lei nº107/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de Wilson Vicentini à Rua 9 (nove) do Jd. São Roque no município de Limeira.

XII – Projeto de Lei nº110/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de São José e da outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº112/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Ângelo Biasotto à EMEIEF do Bairro Jaguari no Município de Limeira.

XIV – Projeto de Lei nº113/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que perpetua o nome de Aldo José Gonçalves à Rua Treze do Condomínio Portal das Rosas, no Município de Limeira.

XV – Projeto de Lei nº120/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denominam os nomes das Ruas do Bairro Terras de São Bento I do município de Limeira.

XVI – Projeto de Lei nº122/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que denominam os nomes das Ruas do Bairro Terras de São Bento I do município de Limeira.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB).