terça-feira, 10 de novembro de 2015

Hadich apresenta projeto para criar Conselho de Contribuinte


Prefeitura de Limeira

O prefeito Paulo Hadich apresentou nesta segunda-feira, 9 de novembro, à Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Contribuintes. O objetivo é trazer mais transparência e celeridade à apreciação dos recursos administrativos envolvendo a análise de tributos municipais, possibilitando ainda a participação da sociedade civil na tomada de decisões.

Segundo Hadich, a criação do conselho trará uma grande evolução na relação tributária entre a prefeitura e os contribuintes. Caberá ao conselho julgar recursos em segunda instância contra decisões de primeira instância administrativa referentes a lançamentos de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas e contribuições. Também abrangerá decisões ligadas a infrações à legislação tributária municipal.

"A principal mudança é a participação da sociedade civil. Antes, o julgamento dos processos administrativos em segunda instância era feito pelo prefeito. Com o conselho, há mais celeridade e transparência na análise de recursos contra constituição de créditos de natureza tributária", afirmou Hadich.

Outra atribuição do conselho será propor a adoção de medidas que aprimorem o sistema tributário municipal, além de promover a justiça fiscal e conciliar os interesses entre os contribuintes e a Fazenda Pública.

O Conselho Municipal de Contribuintes será composto por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos. Quatro deles representarão o Poder Executivo e outros três os contribuintes.

Pela Administração Pública, farão parte dois auditores fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, um procurador jurídico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e um servidor efetivo da Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Os representantes dos contribuintes deverão ter, preferencialmente, títulos universitários e serão eleitos em Conferência, após indicação de entidades, órgãos de classes ou associações do município. Farão parte um representante da área contábil, outro do setor empresarial e o terceiro das demais entidades que queiram participar.

O presidente da Atlas Assessoria Contábil, Marcelo Voigt Bianchi, considerou a proposta de criação do conselho um ganho ao contribuinte limeirense e uma forma moderna de administração. "A Administração Pública permitirá ao contribuinte que demonstre nesta instância seu posicionamento contrário a uma eventual autuação ou decisão do município que não concorde", declarou.

Bianchi também disse que o conselho democratiza os entendimentos. "A partir do momento em que o poder público se manifesta, tem por obrigação recorrer em todas as instâncias defendendo o seu posicionamento. As tratativas no conselho permitirão que a sociedade civil esteja representada e amplia a visão de assuntos que antes eram apenas analisados sobre a perspectiva do poder público."

Fonte: Prefeitura de Limeira (e-mail)

Onça-preta de São Carlos vem a Limeira para projeto de preservação da espécie


Em uma ação de preservação da espécie onça-preta, uma variação para o melanismo da onça-pintada, o Zoológico Municipal de Limeira recebe uma visita especial. A onça Vivi, de São Carlos (SP), chegou ao Zoo do município neste mês para cruzar com o macho chamado de Negão, que vive em Limeira há 8 anos. Vivi passou por um período de adaptação ao local e, agora, os dois já convivem no mesmo recinto. A bióloga Ana Cláudia Sorg explicou que o processo de reprodução pode ser demorado. “A nossa equipe técnica e os tratadores os monitoram o tempo todo. A noite eles ficam separados e depois os colocamos juntos. Eles estão começando a se acostumar”, disse.

De acordo com o biólogo e diretor do Parque Ecológico de São Carlos, Fernando Mugnani, a onça-preta é ameaçada em seu ambiente natural. “Em algumas regiões do Brasil, ela está quase extinta. O nosso objetivo é revigorar a população dessa variedade e contribuir para a reintrodução da espécie na natureza”. Após esse trabalho, uma outra onça-preta, de Bauru, virá à Limeira para passar pelo mesmo processo. Nos zoológicos , essas são as únicas onças-pretas nos zoológicos do estado de São Paulo.

Mugnani frisou que após a onça ficar prenha, ela voltará à cidade de origem para concluir a gestação. “Essa espécie só se une no período de reprodução. Então, a fêmea cuida sozinha dos filhotes e, por isso, nós respeitaremos esse fato natural”, ressaltou. A expectativa é que deste cruzamento nasçam filhotes saudáveis e que possam contribuir com a conservação dessa espécie. A onça-preta normalmente gesta de dois a quatro animais. A transferência da onça entre as cidades foi feita de acordo com as necessidades biológicas do animal.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

"Política brasileira funciona há muito tempo no improviso", diz brasilianista


Para o especialista em política internacional Peter Hakim, movimentos contra o governo Dilma Rousseff são movidos mais por ambição pessoal de políticos do que pelo interesse nacional.

Os partidos políticos no Brasil alimentam um discurso artificialmente polarizado, e parte do eleitorado compra essa ideia e vem adotando um comportamento de clã ou de seita. Essa é a opinião do brasilianista norte-americano Peter Hakim, presidente emérito do Instituto de Análise Política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

Na atual crise política que o governo Dilma Rousseff se encontra, Hakim alerta que um processo de impeachment poderia deixar as instituições mais fracas e até prejudicar as investigações da Operação Lava Jato. Confira os principais trechos da entrevista concedida à DW Brasil.

A volta da democracia completou 30 anos em 2015. Ao mesmo tempo, o cenário político brasileiro vive um período de instabilidade profunda na economia e na política. Como o senhor avalia a situação atual?

É extremamente desencorajadora. O país sofre com corrupção, a fraqueza das instituições, e os problemas na economia, mas ainda assim existe muito exagero. Parte desse exagero pode ser atribuído ao "oba oba" que se fez sobre a situação do Brasil nos anos anteriores, quando se falava que o país iria decolar e deixar todos os problemas para trás. O Brasil já experimentou muitas crises no passado, e desta vez está mais preparado para lidar com elas. A imprensa em parte é responsável por isso, porque adota perspectiva de que as coisas só podem estar indo bem ou estar indo mal.

O atual modelo de presidencialismo de coalizão está esgotado ou o problema foi como este governo lidou com esse sistema?

A política do Brasil há muito tempo é bagunçada e errática. Não há nada de novo aí. É um sistema que favorece a multiplicação de partidos sem qualquer ideologia. Esse modelo nunca foi muito bom. Lula e FHC eram talentosos para lidar com esse sistema, mas falharam ao não reformá-lo. O sistema político brasileiro vem sendo mantido nos últimos anos da mesma maneira que os cubanos mantêm velhos carros americanos funcionando: no improviso e sem qualquer perspectiva de melhora. Dilma claramente não tem a engenhosidade de Lula e de FHC para lidar com o sistema, mas seria impossível contar com superlíderes todo o tempo para administrar tudo. Não é toda hora que aparecem Mandelas ou Churchills. Por isso que é importante fortalecer as instituições para que líderes não tão talentosos possam conseguir tocar a máquina governamental. As instituições são cruciais, e não a liderança em si. E, infelizmente, as instituições políticas brasileiras são fracas.

Por que a política brasileira se tornou tão problemática e polarizada? Existe um clima de ódio na política?

É uma coisa curiosa, já que na última eleição Aécio Neves e Dilma tinham mais similaridades do que diferenças. Não era como a direita e a esquerda no Chile, ou os republicanos e democratas nos EUA. Ambos falavam na última campanha em manter programas sociais e na necessidade de um ajuste fiscal. O incrível é como a grande política no Brasil é pouco ideológica em comparação com outros países. Ainda assim uma polarização se instalou nos eleitores.
No Brasil, os partidos – especialmente o PT e o PSDB – parecem ter identificado um filão eleitoral em cada classe e passaram a alimentar um discurso da diferença que no âmbito partidário é totalmente artificial. E parte do eleitorado brasileiro engoliu isso e vem adotando um comportamento de clã ou de seita. Só que, ao mesmo tempo, políticos trocam de partidos sem qualquer dificuldade, demonstrando que a política brasileira na realidade é extremamente flexível. O que realmente está em jogo agora não é ideologia ou a forma de governar, mas a ambição de alguns políticos. São eles que estão alimentando isso. Além da crise no governo, existem várias brigas no momento para ver quem vai controlar o PT, o PSDB e o PMDB.

O senhor acredita que o impeachment de Dilma Rousseff pode prosperar?

Até o momento não apareceu nenhuma prova de que Dilma tenha tido envolvimento pessoal com algum caso de corrupção. Então qualquer processo de abertura de impeachment será meramente político. O Brasil nesse ponto não é diferente de outros países. Só que a ideia de um impeachment atualmente levanta mais dúvidas do que certezas. É possível que aconteça, mas não há qualquer discussão de alto nível sobre o que vai acontecer se Dilma cair ou até se sobreviver. As lideranças políticas não estão se posicionando efetivamente sobre nenhum dos cenários.

Alguns oposicionistas apostam que protestos de rua marcados para este mês podem ser o gatilho para forçar o início de um processo de impeachment, como no do ex-presidente Fernando Collor. Isso pode se repetir com Dilma?

Pode ser um gatilho para o início de um processo. Os manifestantes podem reunir alguns milhares de pessoas, mas o desfecho mesmo vai ser decidido entre as lideranças políticas por meio de manobras. E nesse ponto as ruas não vão desempenhar um papel importante. Mesmo com a pressão de manifestantes, não devem ocorrer consequências mais graves se houver algum acordo e Dilma conseguir permanecer no poder.
O impeachment pode parecer uma saída fácil assim que você começa a flertar com a ideia, mas, na realidade, um processo desses pode deixar as instituições mais fracas e até pode ajudar a bagunçar as investigações da Lava Jato. Seria muito útil se figuras de peso da política, até dentro do próprio PSDB, pudessem encontrar um terreno comum com figuras do PT para negociar uma saída satisfatória para essa crise que não passasse pelo impeachment.

Como o senhor avalia a oposição brasileira? O PSDB, por exemplo, recentemente votou contra uma série de medidas que pregava no passado, como o ajuste fiscal e a reeleição. Os oposicionistas estão fazendo oposição pela oposição?

Os partidos brasileiros não são siglas ideológicas, são veículos para que algumas pessoas possam dar vazão para suas ambições pessoais por poder. A oposição a Dilma não tem sido ideológica. É na verdade uma frente onde personalidades têm desempenhado um papel desproporcional. Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, por exemplo, têm cada um uma agenda particular. Não estão fazendo oposição que tenha relação com o interesse do país. Seus cálculos nao têm qualquer relação com uma saída satisfatória da crise, mas quem entre eles vai ser o próximo presidente.

Quais são as saídas para a crise? Dilma vai conseguir contornar a situação ou já perdeu o controle dos acontecimentos?

No momento eu acho que a saída não está nas mãos de Dilma. Uma figura como Lula poderia agir sozinho para sair dessas, mas Dilma definitivamente não tem os meios. O que ela precisa agora é de apoio de outros políticos e partidos para negociar um acordo e estabelecer uma maneira de manter o governo em funcionamento. E se ela não conseguir formar uma nova base, então vai ficar totalmente à mercê da generosidade de grupos que vão concluir que talvez sua saída não seja vantajosa. Não depende mais só dela.

Fonte: DW Brasil (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Neste momento de crise política, em minha opinião, mais importante que escolher lados, é pensar o Brasil no futuro depois deste momento.

O especialista faz algumas considerações importantes sobre a situação do Brasil.
Eu concordo com vários pontos. Por exemplo:

- um grande problema no Brasil é que os partidos não defendem uma ideologia ou um plano para o país, mas sim, se agremiam-se em torno do plano político de uma pessoa, o que é facilmente percebido pela fácil troca de legendas;

- neste processo, estamos vendo uma polarização que não é na verdade dos líderes e sim, simplesmente do eleitorado...

- que o atual sistema político adotado favorece a multiplicação de partidos sem nada acrescentar de novo.

Vejo que essa crise demonstra mais o problema na base de apoio no Legislativo do que nos dois partidos que se polarizam no Poder. Vejo que devemos mais focar atenção nos partidos insossos, louco por espaço no Governo, do que apenas no PT ou PSDB. Essa pseudo base aliada escondida no Congresso é, de longe, muito mais deletéria para o país.

Enquanto partidos como PMDB, PP, PR, PSD e outros não tiverem freio nas suas fome por espaço e cargo, não mudaremos muita coisa não.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Alunos de Limeira fazem exposição de trabalhos sustentáveis


“Por um mundo mais sustentável e uma vida mais saudável”, esse foi o tema escolhido para o projeto ambiental desenvolvido com os alunos do ensino fundamental da Emeief Prada. A iniciativa visa conscientizar as crianças e a comunidade escolar sobre a ligação entre saúde e sustentabilidade. Para a realização do projeto, a escola contou com o apoio das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A primeira Mostra Científica dos trabalhos ocorreu nesta manhã de quinta-feira, 29 de outubro, no pátio da escola, com a participação dos pais.

O evento contou com apresentações teatrais, que foram reproduzidas por meio de obras da literatura infantil brasileira, com a finalidade de mostrar aos pais e a comunidade os motivos de cuidar do meio ambiente. As crianças ainda participaram de palestras com o secretário do Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, e com o diretor de Educação Ambiental, Tiago Georgette.

O projeto sustentável começou a ser desenvolvido a partir do segundo semestre deste ano (2015) com as crianças que fazem parte da sala de recurso, mas a ideia de fazer um jardim na escola partiu da aluna do 3º ano, Patrícia Godoy dos Santos, de 8 anos. “Eu tinha um sonho de fazer um jardim aqui na escola. Eu sempre pedia para as professoras. A parte mais legal de se fazer um jardim é plantar. Em casa tenho uma roseira que eu plantei com a ajuda da minha avó”, explicou Patrícia.

Segundo a professora Débora Aparecida Gomes Boriollo Elias, o projeto foi tão positivo que passou a ser desenvolvido com todos os alunos da escola. “Cada turma escolheu um tema sustentável para trabalhar. Todo material utilizado para fazermos a horta foi conquistado por meio de doação”, afirmou.

De acordo com a diretora da escola, Regina Helena Baron Freire, é importante que as crianças entendam e transmitam aos pais a informação que plantar árvores, consumir alimentos saudáveis, usar plantas medicinais, não são apenas atitudes sustentáveis, mas também saudáveis. “Destacamos a importância de plantarmos nossa própria horta para estimular as crianças a consumirem alimentos mais saudáveis e com menos agrotóxicos.

Durante a Mostra houve uma exposição dos trabalhos realizados pelos alunos, além de oficinas de reciclagem, que abordaram a reutilização de materiais recicláveis, cuidados com o solo, alimentação saudável, bem como os motivos da arborização urbana para uma melhor qualidade de vida. Quem prestigiou o evento ainda recebeu panfletos com orientações de como cuidar e proteger os animais.

Jornalista: Vanessa Ferreira
Fotografias anexadas. Créditos: Adilson Silveira

Fonte: Prefeitura de Limeira (e-mail)















Desengonçando as Ongs

Estima-se haver no Brasil, hoje, perto de 300.000 (trezentas mil) entidades sem fins lucrativos, distribuídas em associações civis, filantrópicas, fundações, organizações sociais (OS) e organizações sociais de interesse público (OSCIPs), a maioria delas vivendo à sombra do Estado e dependente de recursos públicos. Parte delas (a minoria, mas talvez as que mais tenham recebido vultosas verbas públicas) é suspeita de corrupção, desvio de recursos e improbidades várias; desconfia-se que algumas foram criadas ab origine com maus propósitos. 

A Lei n. 13.019/2014, embora com a boa intenção de moralizar a área, parece mais querer desengonçá-las. O propósito é ótimo: controlar com mais eficiência o uso do dinheiro público nas atividades das chamadas entidades sem fins lucrativos, além de inseri-las num contexto mais republicano de zelo pela probidade, isonomia, impessoalidade, economicidade e eficiência. Mas são muitas as dúvidas que ela vem trazendo para as pessoas envolvidas com o Terceiro Setor. Não é à toa que já teve sua vigência prorrogada por duas vezes, devendo entrar em vigor em janeiro de 2016, se não houver novo adiamento. 

A nova lei, denominada "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", disciplina as exigências para o repasse voluntário de recursos públicos às ONGs. O instrumento legal da transferência de recursos não poderá mais denominar-se "Convênio", termo reservado exclusivamente aos repasses entre órgãos estatais. A partir da vigência da nova lei, teremos como instrumentos formais de repasse o "Termo de Colaboração", quando a iniciativa de proposta de parceria for do Poder Público, e o "Termo de Fomento", quando a proposta de parceria partir da organização da sociedade civil. 

Nenhuma transferência de recursos poderá ser direcionada a uma entidade determinada, sem licitação prévia. O procedimento de seleção da entidade que receberá os recursos ou bens, é denominado "chamamento público". Dele poderão participar quaisquer entidades interessadas, independentemente de onde seja a sua sede. Destina-se a selecionar a melhor proposta, atendendo "aos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos" (art. 2º, inciso XII). 

O Poder Público deverá criar um Conselho de Políticas Públicas, destinado a formular e aprovar os projetos a serem atribuídos ao Terceiro Setor, uma Comissão de Seleção (para selecionar o melhor projeto concorrente) e uma "Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria", para acompanhar e fiscalizar a execução do projeto pela entidade escolhida. Esta, por sua vez, deverá aparelhar-se para apresentar rigorosa prestação de contas e cumprir todas as determinações previstas na lei, que não são poucas. 

As exigências excessivas e a generalização descabida impostas pelo legislador provavelmente dificultarão de tal modo a vida de muitas das entidades do Terceiro Setor , especialmente as pequenas, que muitas delas não sobreviverão. A maior falha da Lei, parece-me, é pretender disciplinar numa mesma fôrma todas as entidades sem fins lucrativos. Apenas um exemplo: em cidades onde há apenas uma entidade filantrópica que presta determinado serviço, não há o menor sentido em abrir "chamamento público". A implementação dessa lei promete ainda muitas discussões. 

* Por José Benjamim de Lima 
jblima@femanet.com.br

Fonte: Assis City (aqui)

Defesa Civil adquire novos equipamentos


A Defesa Civil de Limeira adquiriu em outubro novas ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com o coordenador Aparecido Xavier, o órgão agora está mais preparado para enfrentar situações de emergência. “São itens essenciais para o nosso dia a dia”, falou.

Os EPIs são óculos e capacetes para combate a incêndio, que são utilizados pelos agentes em atendimento a emergências em apoio ao Corpo de Bombeiros. Já as ferramentas são lanterna, alavanca hooligan e corta vergalhão, necessários em diversos tipos de desastres, já que possibilitam a desobstrução de obstáculos.  

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Alunos de Limeira realizam feira de ciência e conscientizam pais sobre combate à dengue


A Emeief Padre Maurício Sebastião Ferreira realizou a segunda Feira de Ciências e terceira Mostra de Artes dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos do maternal e das séries iniciais, desde o início do ano. Cada ano de escolaridade trabalhou um tema que teve a finalidade de envolver as áreas de conhecimento. A Feira foi aberta aos pais e a comunidade durante esta quinta-feira, 29 de outubro.

Os pais, comunidade escolar e alunos de outras escolas que prestigiaram o evento puderam ver trabalhos realizados com computação gráfica, como o caso do mapa relevo em 3D, além de projetos que abordaram os sentidos do corpo humano, como o olfato, visão, paladar, audição e tato. As crianças trabalharam também o sistema de fontes de energia e até estudo sobre os dinossauros.

A coordenadora pedagógica, Cláudia Mancilla, explicou que o objetivo da exposição foi trazer as experiências teóricas aprendidas em sala de aula e trazê-las para a prática. “Os projetos tiveram o objetivo de trabalhar a oralidade. Todos os temas fazem parte do currículo pedagógico da Secretaria de Educação de Limeira”, informou.

Paralelo à exposição, ocorreu a terceira Mostra de Artes, que traz trabalhos artísticos desenvolvidos por crianças do maternal e alunos do 1º ao 5º anos.

Conscientização

Durante a Mostra, alunos e pais receberam orientações para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Todas as ações que ocorrem de forma contínua nas escolas estão sendo realizadas com apoio do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), ligado à Secretaria de Saúde. O intuito é transformar os estudantes em agentes mirins fiscalizadores e multiplicadores no combate à dengue. As palestras foram ministradas pelo educador em saúde, Júlio César do Amaral. Os alunos distribuíram panfletos de conscientização sobre a dengue ao público que prestigiou a feira.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)