segunda-feira, 4 de maio de 2009

Ordem do Dia - Câmara Municipal



Para quem quer conhecer melhor e acompanhar os trabalhos da Câmara de Vereadores.
Segue a Ordem do Dia 04 de maio

Ordem do Dia

Sessão Ordinária – 4 de Maio de 2009

Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – 18h

I – Projeto de Lei nº. 249/03, de autoria do vereador Eliseu Daniel dos Santos, que dispõe sobre a realização de eventos de grande porte no município de Limeira e da outras providências.

II - Projeto de Lei nº.252/07, de autoria do vereador Antônio César Cortez, que dispõe sobre a proibição de lixões e depósitos de todo e qualquer tipo de material tóxico em qualquer área do município de Limeira.

III – Projeto de Lei nº. 186/08, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a revogação da Lei nº. 3613, de 28 de agosto de 2003.

IV – Projeto de Lei nº. 10/09, de autoria do vereador Raul Nilsen Filho, que dispõe sobre afixação de orientação sobre DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde público ou privados e funerárias do município de Limeira, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº. 84/09, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a proibição de veículos automotores e motocicletas sem identificação a estacionarem em vagas reservadas exclusivamente a pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº. 98/09, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade aos estabelecimentos comerciais que comercializarem produtos acondicionados em embalagens descartáveis , a fixarem placas educativas ao público consumidor, com os seguintes dizeres “NÃO JOGUE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS ÀS MARGENS DE ESTRADAS, RIOS E LAGOAS, PRESERVE O MEIO AMBIENTE” e dá outras providências.

Pauta divulgada pela assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Limeira - imp_presidencia@camaralimeira.sp.gov.br

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