Paulo Silas
Ex-prefeito vai tentar reverter cassação na Justiça, afirma advogado.
O prefeito cassado Silvio Félix (PDT) tentará reverter a cassação de seu mandato na Justiça nos próximos dias. A informação é de um dos advogados de Félix, Reynaldo Cosenza, que trabalha no caso em parceria com o escritório de José Roberto Batochio, de São Paulo - responsável por fazer a defesa do ex-prefeito na sessão que levou a sua cassação no dia 24 de fevereiro.
Consenza preferiu não adiantar detalhes nem os argumentos que a defesa utilizará para elaborar a ação, mas afirmou que ainda tem muita "bala na agulha" para reverter o processo de impeachment de Félix. "Temos bastante coisa para alegar", destacou.
"O judiciário não deve analisar a questão do ato interno da Câmara Municipal, já que não pode interferir nesse processo", adiantou o advogado.
Segundo ele, a defesa ainda está trabalhando e juntando toda a documentação. Porém, de acordo com Consenza, os advogados poderão mudar de estratégia no meio do caminho. "Por isso não posso falar nada ainda. Na semana que vem, pode ser que tenhamos uma posição", ressaltou.
TENTATIVAS
O prefeito cassado já ajuizou pelo menos dez ações tendo por objetivo a tentativa de "desqualificar" as decisões do Legislativo, do Judiciário e do MP após o escândalo que envolveu seus familiares. Por meio da Justiça, o prefeito afastado já buscou barrar a CP e suspender a decisão da Câmara em afastá-lo do cargo durante o processo de investigação do Legislativo.
Na primeira tentativa para voltar à prefeitura depois do afastamento, Félix entrou mandado de segurança em Limeira alegando ilegalidade do ato da Câmara, mas a liminar foi negada em primeira instância. No entanto, uma outra liminar concedida pelo TJ no dia 12 de dezembro permitiu que ele retornasse como prefeito.
Félix chegou a ficar cerca de 15 dias no comando do Executivo, mas o julgamento do mérito do mandado de segurança pela Justiça de Limeira manteve a decisão do Legislativo pelo afastamento. Após o episódio, o prefeito afastado tentou mais três recursos no TJ tendo por objetivo reassumir a prefeitura, mas não obteve sucesso. Um deles, inclusive, foi ajuizado pela prefeitura de Limeira.
Além de tentar a suspensão da decisão de afastamento na Justiça, o prefeito afastado procurou ainda evitar a continuação das investigações tendo como meta a anulação da instauração da CP. Porém, também não conseguiu reverter a situação tanto em primeira como em segunda instância.
Em outra ação, os advogados de Félix alegam que a promotoria teria causados "sérios e irreparáveis" danos materiais, morais e políticos ao e-prefeito ao chamar os vereadores para depor às vésperas da sessão de julgamento para investigar denúncias sobre supostas compras de voto.
No dia 15 de dezembro do ano passado, a família de Félix ajuizou também uma representação contra os promotores do Gaeco de Piracicaba. A alegação é de que o MP teria cometido diversas irregularidades, entre elas, crime com a realização de interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, quebra de segredo da Justiça, sem autorização judicial. O processo também tramita na 3ª Câmara de Direito Criminal e foi remetido à Procuradoria Geral da Justiça para emitir um parecer.
Fonte: Jornal de Limeira (aqui)
MEUS COMENTÁRIOS:
Os advogados do ex-prefeito estão apenas fazendo seu trabalho, usando da retórica e tentando defender seu cliente. O advogado tem que fazer seu papel e tentar reverter mesmo que seja impossível.
Agora, o advogado diz que tem bala na agulha, mas vamos ver qual será o efeito dessa bala "Chita" no Judiciário. Vai surtir efeito? Imagino que não, porque o processo na Câmara foi legal e o prefeito foi cassado legitimamente e teve direito à defesa.
E se ele por ventura consguir passar na frente do edifício Prada, aí eu quero ver o povo mostrar sua força, porque esse "prefeitinho" não canta mais de galo por essas redondezas... esse já foi bem reconhecido pela população como CORRUPTO.
"Aqui não, Jacaré!"
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