Ordem do Dia: 13ª Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2011

Ordem do Dia: 13ª Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2011

I – Redação Final do Projeto de Lei n°265/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que disciplina a divulgação e a comercialização do pagamento de meia entrada aos estudantes, conforme Lei Estadual n° 7.844 de 13 de maio de 1992.

II – Projeto de Lei n°297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”.

III – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

IV – Projeto de Resolução nº9/11, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de Reuniões Camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei n°62/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n° 3232, de 28 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais para a criação do Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Limeira e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei Complementar n°13/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar n°518, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social, e do Fundo Especial, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei n°65/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que institui o Dia de Conscientização do Autismo no município de Limeira e da outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº70/11, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Carolina Denardi Maesi, a Rua Projetada 15 (quinze) do loteamento Jardim São Paulo, Limeira/SP.

IX – Projeto de Resolução n°11/11, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que altera redação do art. 1° e art. 3° da Resolução 407/09, que institui a homenagem póstuma aos cidadãos limeirenses pelos relevantes serviços que prestaram no município de Limeira e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº86/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "ANEL - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira", na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal n° 4.654, de 29/12/2010, para os fins que especifica.

XI – Projeto de Lei Complementar n°14/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 511, de 29 de dezembro de 2009, que desafeta para a categoria de bem dominial os imóveis que especifica ao Instituto de Providência Municipal, e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº92/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.

XIII – Projeto de Lei n°94/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XIV – Projeto de Lei n°96/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XV – Projeto de Lei n°98/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XVI – Projeto de Lei n°99/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

Informação enviada pela assessoria de comunicação da Câmara.