Ordem do Dia - 06/12/10

Ordem do Dia

Sessão Ordinária - 6 de Dezembro – 18h

Plenário “Vereador Vitório Bortolan”

EM OBSERVAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 276 DA RESOLUÇÃO Nº 44/92, O EXPEDIENTE FICARÁ REDUZIDO A TRINTA MINUTOS, CONTADOS DO FINAL DA LEITURA DA ATA.

I - Projeto de Lei Complementar nº288/10, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a receber recursos e a realizar operações de crédito com instituições internacionais e dá outras providências.

II – 2° Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n°280/10, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011.

III – Redação Final do Projeto de Lei nº207/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que acrescenta os artigos 2º A e 3º A a Lei nº 4.570 de 21 de maio de 2010, que dispõe sobre a responsabilidade dos estacionamentos públicos e privados prestadores de serviço de manobras e similares no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

IV – Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº322/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação de cargos do Sistema de Verificação de Óbito - S.V.O., e dá outras providências.

V – Projeto de Lei n°129/08, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que regulamenta a coleta, triagem, reutilização, reciclagem, reservação ou destinação, disposição e o transporte de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos Volumosos no Município de Limeira, de acordo com o previsto no Estatuto das Cidades, Lei n°10.257/01, e na Resolução CONAMA n°307, de 5 de julho de 2002, e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº245/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a implantação de sistema de segurança informatizado nas maternidades do município de Limeira, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei n°320/10, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que dispõe sobre expedição de alvará de funcionamento para circos, parques de diversões, eventos e similares e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº328/10, de autoria do Vereador Almir Pedro dos Santos, que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n°3.915/05 que institui o Dia Municipal da Caminhada e da Conscientização da prática desse Esporte, no Município de Limeira e dá outras providências.

IX – Projeto de Decreto Legislativo nº24/10, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que concede o Diploma Profissional Destaque do Ano, nos termos da Resolução 172/00, alterada pela Resolução 332/07, e dá outras providências.

X – Projeto de Resolução nº32/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera dispositivos da Resolução n° 128/98, alterada pela Resolução n° 135/98, que institui na Câmara Municipal de Limeira a Medalha do Mérito Palmares.

XI – 1° Turno de Discussão e Votação da Proposta de Emenda à L.O.M. n°2/10, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que acrescenta o art. 245-A a Lei Orgânica do Município de Limeira.

Observação: Pauta enviada pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)