Fonte: Jornal Oficial de Limeira (aqui)
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Meandros da Política 10 - Vergonha em meio ao júbilo.
Dia Histórico para a Democracia Limeirense
O dia de ontem (28/11/11) foi histórico, quando a Câmara mostrou serviço ao povo de Limeira e não a um grupo apenas e aprovou por unanimidade a instauração da Comissão Processante (CP) e o afastamento por 90 dias do prefeito Silvio Félix (PDT), devido é claro, à pressão desse povo, para quem eles devem sempre trabalhar.
Mas também foi marcado pela Animalidade
Mas em meio a tanta comemoração, aconteceram cenas lamentáveis na porta da Delegacia Seccional, durante a liberação da família do prefeito. Pessoas inconsequentes partiram para violência física contra os filhos do prefeito. Na Democracia, lutamos com as palavras e a razão, nunca com os braços e a força!
Homem animalizado
Cobrar de homens públicos ameaçando fisicamente, nos colocam na mesma situação que os animais que se diziam a serviço do povo e matavam e torturavam durante o regime militar.
A pena da corrupção deve ser a cadeia, não a porrada!
Até o século XIX, corrigiam-se erros com a morte no Brasil. Em 1948, foi promulgada pelas Nações Unidas (ONU) a Carta dos Direitos Humanos defendendo a integridade da pessoa humana. Durante os anos de exceção do Golpe Militar (1964-1985) voltamos a viver a barbárie com mortes, torturas e execuções, principalmente depois de 1968 quando instaurado o AI-5 que extinguia os direitos individuais. Convivemos ainda com os traumas daquela época.
Foi a atitude de uma minoria!
Essas cenas lastimáveis que ocuparam os noticiários nacionalmente não fazem parte da opinião da maioria, e sim, de alguns indivíduos apenas. Quem estava na Câmara, presenciou a manutenção da Ordem, onde a polícia militar e a guarda municipal estavam apenas para acompanhar sem ter a necessidade de intervir. Temos que combater essas práticas, para que não recuemos no nosso avanço rumo à Democracia Participativa!
Evoluamos...
O que nos diferencia dos animais é a capacidade cognitiva de expressar sentimentos e sensações através da fala. Com a capacidade de raciocínio, demonstramos superioridade ao desmontarmos o outro com sabedoria e conhecimento, nunca com a força.
Deixemos isso apenas para os esportistas do UFC e JAMAIS para a Política!
Antigo bunker nazista vai virar usina solar na Alemanha
Torre que resistiu a bombardeios aéreos durante a Segunda Guerra terá ainda um sistema geração de energia por biomassa para abastecer 3 mil residências
São Paulo – Um projeto de revitalização urbanística na cidade de Hamburgo, Alemanha, vai juntar o velho e o novo para gerar energia limpa e renovável para os moradores da região. Com o intuito de transformar o bairro de Wilhelmsburg em um exemplo de comunidade sustentável, um antigo abrigo erguido em 1943, durante o Terceiro Reich, por Adolf Hitler, está sendo transformado em uma usina solar.
A fortaleza de 9 metros de altura servia de abrigo para até 30 mil pessoas durante os bombardeios aéreas das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial. Suas paredes, feitas para resistir aos ataques, têm mais de 2 metros de espessura e o teto, mais de 3,5 metros. Em 1947, os britânicos implodiram o interior da torre, mas a estrutura externa ficou praticamente intacta.
Meio século depois, o gigantesco abrigo receberá placas solares e um sistema de geração de energia por biomassa que, juntos, vão gerar eletricidade para iluminar e aquecer a água de cerca de 3 mil residências no bairro. Batizada de “Energiebunker”, a central solar tem previsão de começar a operar em 2013. O local terá ainda um museu, um café e um terraço no telhado.
Segundo a empresa responsável pelo projeto, a IBA Hamburg, especializada em renovação urbanística com soluções sustentáveis, a ideia é mostrar que é possível produzir energia em pleno centro urbano, ao invés de trazer a eletricidade das centrais localizadas na área rural.
A Alemanha possui outros exemplos de bairros que geram sua própria eletricidade, como o vilarejo de Sonnenschiff, em Freiburg, capaz de produzir quatro vezes mais energia do que consome.
A fortaleza de 9 metros de altura servia de abrigo para até 30 mil pessoas durante os bombardeios aéreas das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial. Suas paredes, feitas para resistir aos ataques, têm mais de 2 metros de espessura e o teto, mais de 3,5 metros. Em 1947, os britânicos implodiram o interior da torre, mas a estrutura externa ficou praticamente intacta.
Meio século depois, o gigantesco abrigo receberá placas solares e um sistema de geração de energia por biomassa que, juntos, vão gerar eletricidade para iluminar e aquecer a água de cerca de 3 mil residências no bairro. Batizada de “Energiebunker”, a central solar tem previsão de começar a operar em 2013. O local terá ainda um museu, um café e um terraço no telhado.
Segundo a empresa responsável pelo projeto, a IBA Hamburg, especializada em renovação urbanística com soluções sustentáveis, a ideia é mostrar que é possível produzir energia em pleno centro urbano, ao invés de trazer a eletricidade das centrais localizadas na área rural.
A Alemanha possui outros exemplos de bairros que geram sua própria eletricidade, como o vilarejo de Sonnenschiff, em Freiburg, capaz de produzir quatro vezes mais energia do que consome.
Fonte: Portal Exame (aqui)
MP quer concluir denúncia contra acusados de corrupção em 60 dias
Promotoria encontrou materiais e recebeu mais denúncias que vão auxiliar na investigação
Os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Piracicaba afirmaram, na manhã desta terça-feira (29), na sede do Ministério Público, que querem concluir nos próximos 60 dias o inquérito sobre o esquema de corrupção envolvendo pessoas ligadas à família do prefeito de Limeira, Sílvio Félix (PDT). A intenção dos promotores é aproveitar o período de bloqueio dos bens dos suspeitos para concluir as investigações, apresentar a denúncia à Justiça e solicitar mais uma vez a prisão dos envolvidos.
"O sequestro dos bens no âmbito criminal é de 60 dias. Se não tiver ação penal deflagrada em 60 dias, o sequestro cai. Então, vamos tentar trabalhar nesse prazo", disse o promotor Luiz Alberto Bevilacqua.
Os três promotores do reafirmaram que não prorrogaram a prisão dos 11 suspeitos devido a uma determinação da Lei de Prisão Temporária (7.960/89). "São cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias. Como não conseguiríamos concluir a análise de todo o material apreendido nesse prazo, cumprimos a lei", disse o promotor Antônio Carlos Guimarães Júnior, que informou que, após a conclusão da análise dos documentos, eles podem ser presos novamente.
Os promotores reforçaram que os depoimentos até agora foram infrutíferos, já que todos os investigados ficaram em silêncio diante das questões colocadas pelo MP.
A promotoria também confirmou que encontrou vários materiais, como relógios e canetas com câmeras embutidas, além de vídeos gravados, que podem auxiliar na investigação.
Bevilacqua disse ainda que, depois da divulgação da denúncia, a promotoria recebeu outras denúncias por e-mail, telefone, presença no Ministério Público e até pela imprensa.
Os promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) de Piracicaba afirmaram, na manhã desta terça-feira (29), na sede do Ministério Público, que querem concluir nos próximos 60 dias o inquérito sobre o esquema de corrupção envolvendo pessoas ligadas à família do prefeito de Limeira, Sílvio Félix (PDT). A intenção dos promotores é aproveitar o período de bloqueio dos bens dos suspeitos para concluir as investigações, apresentar a denúncia à Justiça e solicitar mais uma vez a prisão dos envolvidos.
"O sequestro dos bens no âmbito criminal é de 60 dias. Se não tiver ação penal deflagrada em 60 dias, o sequestro cai. Então, vamos tentar trabalhar nesse prazo", disse o promotor Luiz Alberto Bevilacqua.
Os três promotores do reafirmaram que não prorrogaram a prisão dos 11 suspeitos devido a uma determinação da Lei de Prisão Temporária (7.960/89). "São cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias. Como não conseguiríamos concluir a análise de todo o material apreendido nesse prazo, cumprimos a lei", disse o promotor Antônio Carlos Guimarães Júnior, que informou que, após a conclusão da análise dos documentos, eles podem ser presos novamente.
Os promotores reforçaram que os depoimentos até agora foram infrutíferos, já que todos os investigados ficaram em silêncio diante das questões colocadas pelo MP.
A promotoria também confirmou que encontrou vários materiais, como relógios e canetas com câmeras embutidas, além de vídeos gravados, que podem auxiliar na investigação.
Bevilacqua disse ainda que, depois da divulgação da denúncia, a promotoria recebeu outras denúncias por e-mail, telefone, presença no Ministério Público e até pela imprensa.
Fonte: Site EPTV (aqui)
MEUS COMENTÁRIOS:
Pode ser até um direito do réu não produzir provas contra si. Mas vai contra declarações do prefeito que disse "que apoiariam em tudo para ajudar nas investigações"!
Se ele querem mesmo colaborar, por que não colaboram em responder as perguntas feitas?
Será que não é por que estão escondendo algo e temem em cair em contradição? Quem não teme, não nega a colaborar!
Campanha Doe Sangue!
Muita gente não doa sangue, porque tem dúvidas. Então aqui provavelmente tem as suas respostas.
“ahh, mas é longe, nem sei aonde eu posso doar”.
Você diz que não sabe, mas também nunca procurou saber aonde pode doar sangue. Aqui neste link tem a lista de hemocentros no Brasil .
Se você tem 16 ou 17 anos também pode doar! Mas para isso com o consentimento formal do responsável legal, para cada doação.
Além de uma atitude muito bonita, é extremamente útil e necessário para muita gente. Doe sangue
Fonte: Campanha interessante do Blog Chongas (aqui)
“ahh, mas é longe, nem sei aonde eu posso doar”.
Você diz que não sabe, mas também nunca procurou saber aonde pode doar sangue. Aqui neste link tem a lista de hemocentros no Brasil .
Se você tem 16 ou 17 anos também pode doar! Mas para isso com o consentimento formal do responsável legal, para cada doação.
Além de uma atitude muito bonita, é extremamente útil e necessário para muita gente. Doe sangue
Fonte: Campanha interessante do Blog Chongas (aqui)
Anac regulamenta compartilhamento de check-in entre aéreas
Por Alberto Komatsu | Valor
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta tarde que regulamentou o uso compartilhado de áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, por meio da resolução nº 208, publicado no Diário Oficial da União ontem, dia 28 de novembro.
De acordo com a Anac, essa medida vai contribuir para reduzir o tempo de espera para o embarque nos horários de pico. Além disso, segundo a agência, o administrador dos aeroportos poderá determinar que balcões ociosos de uma empresa aérea possam ser usados por outras companhias durante os horários de maior movimento.
A decisão pelo compartilhamento compulsório das áreas de check-in é de responsabilidade do operador aeroportuário, enquanto que as empresas aéreas poderão manifestar interesse em criar um comitê para gerenciar o compartilhamento dessas áreas.
SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta tarde que regulamentou o uso compartilhado de áreas de check-in nos aeroportos brasileiros, por meio da resolução nº 208, publicado no Diário Oficial da União ontem, dia 28 de novembro.
De acordo com a Anac, essa medida vai contribuir para reduzir o tempo de espera para o embarque nos horários de pico. Além disso, segundo a agência, o administrador dos aeroportos poderá determinar que balcões ociosos de uma empresa aérea possam ser usados por outras companhias durante os horários de maior movimento.
A decisão pelo compartilhamento compulsório das áreas de check-in é de responsabilidade do operador aeroportuário, enquanto que as empresas aéreas poderão manifestar interesse em criar um comitê para gerenciar o compartilhamento dessas áreas.
Fonte: Valor On line (aqui)
MEUS COMENTÁRIOS:
O que o Brasil quer com isso é apenas modernizar e racionalizar o uso dos espaços aeroportuários.
Se você chega num aeroporto, você verá uma área de Check-in com filas enormes e outra vazia com as pessoas de braços cruzados, porque uma tem voos saindo em pouco tempo e a outra só terá depois de algumas horas. Parece besta mas é a forma que se organiza atualmente os aeroportos.
Em recente viagem de lua-de-mel, quando voltamos de Londres, ao chegar no aeroporto de Heathrow, não sabíamos ainda qual o check-in que iríamos. Depois de um tempo, apareceu no painel, fomos numa área pequena de check-in, comparado ao tamanho do aeroporto e já estávamos ao lado do portão de embarque o que em Guarulhos, fica mais longes já que essa área é bem maior.
Comemoremos, pois entraremos para o século XXI!
Fonte da foto: Google
Dois pontos de Vistas sobre a mesma questão.
Abaixo, seguem 2 videos que tratam sobre a construção de Belo Monte, no PA.
Um foi encabeçado pelos atores da Rede Globo e que são contra a construção. Já o outro vídeo foi realizado pelos alunos do curso de engenharia da UNICAMP e são a favor.
Eu ainda, tenho dúvida em ambos os posicionamentos, pois ambos não contemplam o todo. Se fecham em seu posicionamento Preto e Branco, do tipo, sou CONTRA ou sou A FAVOR.
- a energia hidrelétrica é mais limpa que muitas fontes de energias, mas traz impactos sim. Ela não produz resíduos, mas ela acidifica as águas e altera todo o bioma no entorno e a forma do rio alterando os hábitáts;
- ela tem um impacto social e econômico positivo e negativo, dependendo muito mais da forma como será gerida e realizada. Itaipu trouxe impactos muito positivos, por exemplo, para Foz do Iguaçu, mas acabou com o potencial turístico de Guaíra, ambas no PR. Uma comunidade lucrou e a outra pagou o prejuízo.
São apenas 2 pontos que gostaria de trazer para a discussão querendo muito mais deixar cinza a discussão do que preto e branco. Gestão Ambiental, em minha opinião é isso: não há nem verdades absolutas, nem erros absolutos.
São uma mescla onde há a necessidade de se tentar chegar ao melhor equilíbrio possível, mas que com certeza não será o mais fácil, pois não atenderá os anseios de ambos os lados, já que sempre o que se busca é a relação GANHA-PERDE.
Prefiro portanto, que cada um assista aos vídeos e acessem os sites das manifestações e opinem, retransmitam e exerçam sua cidadania participativa.
MOVIMENTO A FAVOR: Tempestade em Copo D'Água (site)
MOVIMENTO CONTRA: Gota D'Água (site)
E aí, qual a sua opinião?
Vereadores aprovam CP e afastam Félix por 90 dias
Afastamento será por 90 dias ou enquanto durar a Comissão Processante; Zovico assume
Rafael Sereno/Daniela Calderaro
A Câmara Municipal de Limeira aprovou ontem, por unanimidade, o afastamento do prefeito Silvio Félix (PDT) do cargo. A medida vale por 90 dias ou até enquanto durar a Comissão Processante (CP), também instalada na noite de ontem. A CP vai investigar se Félix tem ligação com os investigados por supostos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsidade ideológica e sonegação fiscal - entre eles a esposa Constância, os filhos Maurício e Murilo, cunhados e funcionários de suas empresas. A assessoria da Prefeitura informou que Félix não se pronunciará sobre a decisão da Câmara.
A decisão do afastamento foi tomada por volta das 20h10 e deu início a comemorações no plenário e em frente da sede do Legislativo. Segundo a assessoria da Câmara, o presidente Raul Nilsen Filho (PMDB) expedirá decreto legislativo declarando o afastamento imediato de Félix. O vice-prefeito, o empresário do setor de comunicações Orlando José Zovico, que filiou-se em setembro ao partido do prefeito, será comunicado hoje. A publicação deverá sair no Jornal Oficial de amanhã.
Assim que assinar o livro-ata, em cerimônia que será posteriormente agendada, Zovico assume o Executivo automaticamente, de forma interina. A Gazeta procurou o empresário, mas sua assessoria informou que ele se encontra no exterior, devendo se pronunciar somente amanhã.
A CP será presidida pelo vereador Miguel Lombardi (PR), tendo como relator Ronei Martins (PT), escolhas feitas em acordo. Os demais membros são Almir Pedro dos Santos (PSDB), Antonio Braz do Nascimento, o Piuí (PDT) e Nilce Segalla (PTB). Os nomes foram sorteados. Como Nilce está afastada, a Câmara convocará o suplente, Paulo Barbosa de Melo (PP), que integrará a CP até a volta da titular, prevista para 11 de dezembro.
SESSÃO
Os trabalhos começaram ser lidos por volta das 19h15, mas, a pedido de vereadores oposicionistas, a sessão foi encurtada para apresentação do requerimento que instauraria a CP contra Félix. A denúncia foi apresentada por sete partidos políticos (PSB, PT, PMDB, PSDB, DEM, PR e PV). O texto apontou que a CP era necessária para manter a ordem e restaurar a credibilidade dos poderes em Limeira. Para os partidos, os fatos negativos relacionados à investigação do MP sobre a família de Félix põem em risco a governabilidade e a credibilidade do Poder Executivo.
Representantes partidários, movimentos populares e estudantes fizeram com que a sessão fosse interrompida mais de três vezes. Os gritos de protestos incluíam pedidos de justiça e de cassação. Além das 268 cadeiras ocupadas, a plateia ficou tomada pelos manifestantes.
Os oposicionistas usaram a tribuna para pedir calma à plateia, pois os gritos prejudicavam a gravação do áudio da sessão – caso houvesse problemas, poderiam criar abertura para um eventual questionamento e pedido de anulação da sessão. Os discursos foram duros contra Félix. Os vereadores classificaram a sessão como momento histórico da política de Limeira e justificavam que o prefeito havia perdido as condições de governabilidade após as prisões envolvendo sua família.
Por 13 votos a zero, Almir, Piuí, Carlinhos Silva (PDT), Carlos Rossler (PRP), Eliseu Daniel dos Santos (DEM), Iraciara Basseto (PV), João Alberto dos Santos (PSB), Mário Botion (PMDB), Miguel, Paulo Hadich (PSB), Raul, Ronei e Silvio Brito (PDT), aprovaram a CP. João Alberto, mesmo doente, compareceu para a votação conforme havia declarado à Gazeta, encurtando seu afastamento por licença médica. O presidente da Câmara acabou votando também - segundo a assessoria da Câmara, houve dois terços dos votos válidos, conforme exige o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seguida, Nilsen pôs em votação o requerimento para afastar Félix. Sob intensas manifestações, os vereadores declararam seus votos, todos favoráveis ao afastamento, inclusive aliados de Félix, como Iraciara, Brito, Carlinhos e Rossler. Almir, que sempre vota com a bancada governista, seguiu a orientação do PSDB.
A repercussão das prisões na família Félix ganhou reflexos imediatos na política, com o início do isolamento do prefeito na Câmara. Ontem pela manhã, Iraciara, líder do governo na Casa, pediu desligamento da função, a pedido da direção do PV. “Acatei a solicitação da direção do partido, tanto para sinalizar minha saída como para votar a favor da instalação da CP”. Após Elza se licenciar, Iraciara era a principal interlocutura do governo na Câmara. A base de apoio do prefeito é composta por metade das cadeiras na Câmara, remanescente da coligação que o elegeu em 2008.
Conforme a Gazeta apurou, o apoio começou a se fragilizar a partir das investigações do Ministério Público que culminou nas prisões da primeira-dama Constância Félix e seus filhos, mais nove pessoas ligadas à família.
Colegas de partido votaram contra prefeito
O presidente do PDT local, Sílvio Brito, declarou que os quatro representantes da sigla na Câmara se reuniram no final de semana para definir a investigação. “Temos que entender que o partido está acima de todos seus filiados, inclusive do prefeito, portanto, queremos transparência das investigações baseadas nas evidências do Ministério Público”.
Carlinhos Silva disse que optou pela CP depois que teve acesso aos documentos apresentadas pelo MP, e após conhecer o regimento interno da Casa sobre a autonomia que o requerimento tem diante dos fatos. “É uma situação extremamente delicada, sou vereador pelo mesmo partido do prefeito, mas, neste momento, o que importa é o pedido da população. Que se façam todas as investigações e o Legislativo cumpra seu papel, que é investigar e fiscalizar”, ressaltou.
Piuí já havia se mostrado confiante na CP, desde a última semana. “Como representantes do povo, temos que honrar nosso voto. Ninguém está fazendo acusações, estamos trabalhando com base nos documentos que a Justiça enviou”.
Rosler (PRP) também foi a favor da instalação do requerimento. “Temos que ser, neste momento, a representação da população na Câmara. A CP vai apresentar seu parecer final, mediante as documentações judiciais. Os trabalhos vão nos mostrar a veracidade dos fatos”. (Daniela Calderaro)
Limeirenses lotam Câmara e comemoram postura histórica
Centenas de limeirenses compareceram na sessão da Câmara para participar efetivamente de um momento histórico na cidade. Famílias inteiras, crianças, idosos, representantes de entidades, igrejas, ex-políticos, entre outros, compareceram em massa.
Alguns estavam fantasiados, como o casal Clarice de Souza Alves e Guilherme Duarte. Eles estavam vestidos de palhaço e seguravam um cartaz: “Queremos honestidade”. Eles, assim como muitos presentes, nunca tinham participado de movimento semelhante, nem sequer tinham ido a alguma sessão. “Ficamos indignados com os fatos. Sinto-me orgulhosa de estar aqui”, diz Clarice. Eles assistiram à votação do lado de fora da Casa, onde foram instalados dois telões.
Muitos preferiram ficar do lado de fora, pois a sala de espera do plenário estava lotada. Equipes de TV e rádio faziam transmissão ao vivo. Antes do início da votação, eram distribuídos narizes de palhaço e adesivos com a frase “Limeira de mãos limpas”. Léo Navajo, fundador de um motoclube, se prontificou, junto com outros, a distribuir os adesivos. Diferentemente do casal, ele conta que, apesar de não fazer parte de nenhum partido político, faz questão de participar de movimentos como o que foi organizado ontem, denominado “Anticorrupção”. “Estou aqui para exercer minha cidadania. Limeira é muito grande, e outros cidadãos deveriam estar aqui”. Policiais militares estavam presentes, mas não houve registro de ocorrências.
Assim que as acusações foram lidas pelo vereador Silvio Brito, os olhos ficaram atentos para a manifestação de cada parlamentar. A cada voto, palmas, gritos e apitaços. Após a confirmação da CP, a expectativa era para os votos de afastamento do prefeito. Poucos acreditavam na unanimidade. Ao fim, rojões e mais gritos e aplausos. Na rua, ainda em frente da Câmara, um buzinaço e o alto falante de uma kombi, para quem quisesse se manifestar, fecharam a noite, considerada histórica. (Renata Reis)
População pressionou bancada governista a votar a favor da CP
Segundo o presidente da Casa, Raul Nilsen (PMDB), representantes de oito partidos políticos, entre eles o PMDB, PT, PSB, PPL, PSL, PSD, PSDB e DEM, além de diversos sindicatos e associações, apoiaram, desde a semana passada, a criação da CP. Nilsen explicou que os parlamentares optaram pela CP e não pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pois a última apenas emite um relatório de investigação sobre os fatos apontados pela Justiça, convida o prefeito para depor (ele não é obrigado) e, ao entregar o parecer final, este seria encaminhado ao MP. “A CPI apenas faria o que o MP já fez. Já com a instalação da CP, o prefeito será convocado a depor, terá que apresentar os documentos que a mesa solicitar e, ainda, acatar o pedido de afastamento. “Se for provado que houve desvio de verbas públicas, o requerimento tem a autonomia de pedir pela cassação do mandato”, apontou Nilsen. (Daniela Calderaro)
Como vai funcionar a Comissão Processante na Câmara
Segundo a Presidência da Câmara, a Comissão Processante tem autonomia para convocar o investigado, afastá-lo por até 90 dias e pode efetuar quebra dos sigilos bancário e telefônico. A notificação para convocação do prefeito acontece, no máximo, em cinco dias, pessoalmente ou por edital.
Félix terá dez dias para apresentar defesa prévia, além de indicar testemunhas. Os membros da CP terão no máximo 90 dias para apurar as denúncias. Félix será obrigado a comparecer toda vez que for convocado. Os trabalhos devem ser apresentados em sessão ordinária ou extraordinária para o Legislativo, e seguem para um relatório final. Este pode ou não apontar para a cassação do mandato do prefeito. São precisos 2/3 dos votos parlamentares para a cassação. (Daniela Calderaro)
Alguns estavam fantasiados, como o casal Clarice de Souza Alves e Guilherme Duarte. Eles estavam vestidos de palhaço e seguravam um cartaz: “Queremos honestidade”. Eles, assim como muitos presentes, nunca tinham participado de movimento semelhante, nem sequer tinham ido a alguma sessão. “Ficamos indignados com os fatos. Sinto-me orgulhosa de estar aqui”, diz Clarice. Eles assistiram à votação do lado de fora da Casa, onde foram instalados dois telões.
Muitos preferiram ficar do lado de fora, pois a sala de espera do plenário estava lotada. Equipes de TV e rádio faziam transmissão ao vivo. Antes do início da votação, eram distribuídos narizes de palhaço e adesivos com a frase “Limeira de mãos limpas”. Léo Navajo, fundador de um motoclube, se prontificou, junto com outros, a distribuir os adesivos. Diferentemente do casal, ele conta que, apesar de não fazer parte de nenhum partido político, faz questão de participar de movimentos como o que foi organizado ontem, denominado “Anticorrupção”. “Estou aqui para exercer minha cidadania. Limeira é muito grande, e outros cidadãos deveriam estar aqui”. Policiais militares estavam presentes, mas não houve registro de ocorrências.
Assim que as acusações foram lidas pelo vereador Silvio Brito, os olhos ficaram atentos para a manifestação de cada parlamentar. A cada voto, palmas, gritos e apitaços. Após a confirmação da CP, a expectativa era para os votos de afastamento do prefeito. Poucos acreditavam na unanimidade. Ao fim, rojões e mais gritos e aplausos. Na rua, ainda em frente da Câmara, um buzinaço e o alto falante de uma kombi, para quem quisesse se manifestar, fecharam a noite, considerada histórica. (Renata Reis)
População pressionou bancada governista a votar a favor da CP
Segundo o presidente da Casa, Raul Nilsen (PMDB), representantes de oito partidos políticos, entre eles o PMDB, PT, PSB, PPL, PSL, PSD, PSDB e DEM, além de diversos sindicatos e associações, apoiaram, desde a semana passada, a criação da CP. Nilsen explicou que os parlamentares optaram pela CP e não pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pois a última apenas emite um relatório de investigação sobre os fatos apontados pela Justiça, convida o prefeito para depor (ele não é obrigado) e, ao entregar o parecer final, este seria encaminhado ao MP. “A CPI apenas faria o que o MP já fez. Já com a instalação da CP, o prefeito será convocado a depor, terá que apresentar os documentos que a mesa solicitar e, ainda, acatar o pedido de afastamento. “Se for provado que houve desvio de verbas públicas, o requerimento tem a autonomia de pedir pela cassação do mandato”, apontou Nilsen. (Daniela Calderaro)
Como vai funcionar a Comissão Processante na Câmara
Segundo a Presidência da Câmara, a Comissão Processante tem autonomia para convocar o investigado, afastá-lo por até 90 dias e pode efetuar quebra dos sigilos bancário e telefônico. A notificação para convocação do prefeito acontece, no máximo, em cinco dias, pessoalmente ou por edital.
Félix terá dez dias para apresentar defesa prévia, além de indicar testemunhas. Os membros da CP terão no máximo 90 dias para apurar as denúncias. Félix será obrigado a comparecer toda vez que for convocado. Os trabalhos devem ser apresentados em sessão ordinária ou extraordinária para o Legislativo, e seguem para um relatório final. Este pode ou não apontar para a cassação do mandato do prefeito. São precisos 2/3 dos votos parlamentares para a cassação. (Daniela Calderaro)
Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)
Após prisões, vereadores de Limeira (SP) aprovam afastamento de prefeito
Maurício Simonato
A Câmara Municipal de Limeira (151 km de São Paulo) aprovou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (28), o afastamento temporário do prefeito Sílvio Félix (PDT). Os vereadores aprovaram também a criação de uma CP (Comissão Processante) para investigá-lo.
A CP pode resultar na cassação do mandato do prefeito após 90 dias de prazo para concluir o relatório final. O prefeito deverá ficar fora do cargo até a conclusão das investigações. Ele pode recorrer na Justiça para barrar o afastamento.
Na última quinta-feira (24), a primeira-dama de Limeira, Contância Félix, dois filhos dela e do prefeito --Maurício e Murilo Félix--, além de outras nove pessoas foram presos em uma operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público, com apoio de policiais militares da Rota.
O grupo é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e furto qualificado. Na ocasião, também foram detidas duas irmãs da primeira-dama.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os 13 vereadores presentes votaram favoravelmente aos pedidos de afastamento e de abertura da Comissão Processante.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou ontem o pedido para libertação da primeira-dama e dos dois filhos do casal. Os demais acusados também continuam detidos.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado recurso apresentado pela defesa dos acusados. Todos negam envolvimento nos supostos crimes, por meio de seus advogados.
Caso a Justiça não prorrogue as prisões temporárias dos 12 detidos, eles podem ser liberados nesta terça-feira (29).
O Ministério Público tentou hoje ouvir o depoimento da primeira-dama e dos dois filhos, mas eles ficaram em silêncio diante dos promotores.
Durante as investigações, o Ministério Público embargou 50 imóveis que pertencem a integrantes do grupo. Destes, 25 são flats localizados no Estado de São Paulo. O valor dos bens, chega a pelo menos R$ 22 milhões. Na operação, forma apreendidos computadores, documentos, CDs e DVDs.
O prefeito Silvio Félix disse, após a prisão da família na última quinta-feira, que não tem dúvidas que os fatos ocorridos com sua família serão esclarecidos. "Não era necessária a prisão destas pessoas. São pessoas que têm residência fixa, trabalho e estão prontas para dar os esclarecimentos que a Justiça quiser", declarou "Não vou culpar a imprensa, o Ministério Público, a política. Neste momento me coloco à disposição para esclarecer qualquer informação necessária ao MP, à Câmara. A cidade é maior e eu não posso deixar que problemas particulares abalem o nosso trabalho", disse Félix.
A Câmara Municipal de Limeira (151 km de São Paulo) aprovou, por unanimidade, na noite desta segunda-feira (28), o afastamento temporário do prefeito Sílvio Félix (PDT). Os vereadores aprovaram também a criação de uma CP (Comissão Processante) para investigá-lo.
A CP pode resultar na cassação do mandato do prefeito após 90 dias de prazo para concluir o relatório final. O prefeito deverá ficar fora do cargo até a conclusão das investigações. Ele pode recorrer na Justiça para barrar o afastamento.
Na última quinta-feira (24), a primeira-dama de Limeira, Contância Félix, dois filhos dela e do prefeito --Maurício e Murilo Félix--, além de outras nove pessoas foram presos em uma operação realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), do Ministério Público, com apoio de policiais militares da Rota.
O grupo é acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e furto qualificado. Na ocasião, também foram detidas duas irmãs da primeira-dama.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os 13 vereadores presentes votaram favoravelmente aos pedidos de afastamento e de abertura da Comissão Processante.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou ontem o pedido para libertação da primeira-dama e dos dois filhos do casal. Os demais acusados também continuam detidos.
Na última sexta-feira, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia negado recurso apresentado pela defesa dos acusados. Todos negam envolvimento nos supostos crimes, por meio de seus advogados.
Caso a Justiça não prorrogue as prisões temporárias dos 12 detidos, eles podem ser liberados nesta terça-feira (29).
O Ministério Público tentou hoje ouvir o depoimento da primeira-dama e dos dois filhos, mas eles ficaram em silêncio diante dos promotores.
Durante as investigações, o Ministério Público embargou 50 imóveis que pertencem a integrantes do grupo. Destes, 25 são flats localizados no Estado de São Paulo. O valor dos bens, chega a pelo menos R$ 22 milhões. Na operação, forma apreendidos computadores, documentos, CDs e DVDs.
O prefeito Silvio Félix disse, após a prisão da família na última quinta-feira, que não tem dúvidas que os fatos ocorridos com sua família serão esclarecidos. "Não era necessária a prisão destas pessoas. São pessoas que têm residência fixa, trabalho e estão prontas para dar os esclarecimentos que a Justiça quiser", declarou "Não vou culpar a imprensa, o Ministério Público, a política. Neste momento me coloco à disposição para esclarecer qualquer informação necessária ao MP, à Câmara. A cidade é maior e eu não posso deixar que problemas particulares abalem o nosso trabalho", disse Félix.
Fonte: Site Uol (aqui)
Câmara aprova comissão processante contra prefeito de Limeira (SP)
A Câmara Municipal de Limeira (151 km de São Paulo) aprovou nesta segunda-feira (28) a instalação de uma comissão processante para investigar o prefeito Silvio Félix (PDT) e o afastamento dele durante os trabalhos de apuração sobre sua suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro investigado pelo Ministério Público.
Apenas um dos 14 vereadores estava ausente na sessão, que lotou a Casa. Todos os presentes votaram a favor do afastamento e pela abertura da comissão, que pode culminar com a cassação do prefeito.
Câmara de Limeira estuda pedir cassação de prefeito
Na quinta-feira (24), a mulher dele, Constância Silva, e outras 11 pessoas tiveram prisão temporária decretada numa operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Piracicaba (160 km de São Paulo).
O grupo é suspeito de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, sonegação fiscal e furto qualificado. Segundo os promotores, o patrimônio dos envolvidos, incluindo dois filhos do prefeito, atinge R$ 21 milhões e é muito superior aos rendimentos declarados.
As investigações não apontaram a participação do prefeito no suposto esquema nem desvio de dinheiro público, mas o requerimento apresentado à Câmara por representantes de sete partidos --PSB, PT, PMDB, DEM, PSDB, PR e PV-- defende que a comissão apure se o pedetista tinha conhecimento das irregularidades ou se cometeu infrações político-administrativas.
Em entrevista à imprensa após as prisões, o prefeito declarou que acredita na inocência da mulher e que os bens da família são regulares e condizentes com os ganhos declarados no imposto de renda.
PRISÕES
Na tarde desta segunda-feira, os promotores fizeram questionamentos à primeira-dama e aos dois filhos dela, Maurício e Murilo Félix, mas todos permaneceram em silêncio.
O prazo das prisões temporárias se encerra à 0h desta terça-feira. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público, os promotores não pretendem pedir a prorrogação das prisões temporárias. As 11 pessoas que ainda estão presas serão liberadas até a meia-noite desta terça-feira --na sexta passada, uma já havia sido liberada.
Uma liminar de habeas corpus para Constância não foi concedida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo a assessoria de imprensa do tribunal, por falta de documentos no pedido.
Para o advogado de defesa, Rui Fragoso, a prisão da primeira-dama não era "cabível". "A prisão tem que ser uma exceção, não uma regra. A primeira-dama nunca foi intimada para depor nem evitou atos de intimação. Essa foi uma medida drástica e arbitrária."
Fonte: Folha (aqui)
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
STJ nega pedido de habeas corpus de família de prefeito
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa da primeira-dama de Limeira, Constância Félix e dos dois filhos, Maurício e Murilo Félix da Silva (foto ao lado), que foram presos com outras oito pessoas sob suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso foi protocolado no sábado (26), mas só teve parecer da ministra Laurita Vaz na manhã desta segunda-feira (28). A decisão deve ser publicada nesta terça-feira (29).
Confira galeria com imagens das prisões reaizadas pelo Gaeco
O advogado de defesa da família do prefeito Silvio Félix (PDT), Lázaro Otávio Barbosa Franco, disse por telefone à EPTV que não estava sabendo da decisão, mas que irá avaliá-la para definir quais serão as medidas tomadas. O grupo está preso desde quinta-feira (24), quando promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e policiais da Rota cumpriram os mandados de prisão, busca e apreensão. Quatro mulheres, entre elas a primeira-dama e duas irmãs dela, estão detidas na Casa de Custódia em Limeira. Os sete homens presos estão na cadeia anexa à Delegacia Seccional da cidade.
Na sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa da primeira-dama de Limeira e dos filhos dela, Maurício e Murilo Félix. A decisão foi expedida pelo relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro, que diz não ter encontrado nenhuma ilegalidade na prisão dos investigados que justificassem a soltura deles antes do prazo definido para prisão temporária, que é de cinco dias prorrogáveis a mais cinco. O prazo da prisão temporária dos 11 detidos vence à meia-noite desta segunda-feira. Caso o Ministério Público não peça a renovação, o grupo pode deixar a cadeia à 0h de terça-feira (29).
O empresário Carlos Roberto Garcia é o único suspeito que está solto. Ele se entregou na quinta-feira (24) e confirmou as informações passadas por uma testemunha que deram início às investigações do MP (leia mais abaixo). Ele foi liberado no mesmo dia da operação porque, segundo os promotores, colaborou com as investigações.
Depoimentos
Seis dos 12 suspeitos darão depoimentos na sede do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba na tarde desta segunda-feira. A primeira-dama Constancia Berbert Dutra da Silva, e os dois filhos, Maurício e Murilo, serão ouvidos na data, segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. "Vamos ouvi-los porque este será o último dia", disse. Ele se refere ao prazo de cinco dias da prisão temporária, que vence à meia-noite de segunda-feira.
Na última sexta-feira (25), cinco deles já depuseram sobre o esquema nos quais são investigados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e furto qualificado. Todos permaneceram em silêncio durante o depoimento ao Gaeco, que fica localizado no MP em Piracicaba. Duas irmãs de Constancia foram interrogadas no local.
Entenda o caso
A decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello, de Limeira, que autorizou a prisão de 12 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro na quinta-feira mostram como o Ministério Público de Piracicaba começou a investigar o caso. Entre os envolvidos estão a primeira-dama Constância Félix e os filhos do prefeito Silvio Félix, Murilo e Maurício Félix. O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadilha, falsidade ideológica e furto qualificado (leia mais detalhes sobre as investigações e as denúncias do Gaeco aqui).
Confira galeria com imagens das prisões reaizadas pelo Gaeco
O advogado de defesa da família do prefeito Silvio Félix (PDT), Lázaro Otávio Barbosa Franco, disse por telefone à EPTV que não estava sabendo da decisão, mas que irá avaliá-la para definir quais serão as medidas tomadas. O grupo está preso desde quinta-feira (24), quando promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e policiais da Rota cumpriram os mandados de prisão, busca e apreensão. Quatro mulheres, entre elas a primeira-dama e duas irmãs dela, estão detidas na Casa de Custódia em Limeira. Os sete homens presos estão na cadeia anexa à Delegacia Seccional da cidade.
Na sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa da primeira-dama de Limeira e dos filhos dela, Maurício e Murilo Félix. A decisão foi expedida pelo relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro, que diz não ter encontrado nenhuma ilegalidade na prisão dos investigados que justificassem a soltura deles antes do prazo definido para prisão temporária, que é de cinco dias prorrogáveis a mais cinco. O prazo da prisão temporária dos 11 detidos vence à meia-noite desta segunda-feira. Caso o Ministério Público não peça a renovação, o grupo pode deixar a cadeia à 0h de terça-feira (29).
O empresário Carlos Roberto Garcia é o único suspeito que está solto. Ele se entregou na quinta-feira (24) e confirmou as informações passadas por uma testemunha que deram início às investigações do MP (leia mais abaixo). Ele foi liberado no mesmo dia da operação porque, segundo os promotores, colaborou com as investigações.
Depoimentos
Seis dos 12 suspeitos darão depoimentos na sede do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba na tarde desta segunda-feira. A primeira-dama Constancia Berbert Dutra da Silva, e os dois filhos, Maurício e Murilo, serão ouvidos na data, segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. "Vamos ouvi-los porque este será o último dia", disse. Ele se refere ao prazo de cinco dias da prisão temporária, que vence à meia-noite de segunda-feira.
Na última sexta-feira (25), cinco deles já depuseram sobre o esquema nos quais são investigados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e furto qualificado. Todos permaneceram em silêncio durante o depoimento ao Gaeco, que fica localizado no MP em Piracicaba. Duas irmãs de Constancia foram interrogadas no local.
Entenda o caso
A decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello, de Limeira, que autorizou a prisão de 12 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro na quinta-feira mostram como o Ministério Público de Piracicaba começou a investigar o caso. Entre os envolvidos estão a primeira-dama Constância Félix e os filhos do prefeito Silvio Félix, Murilo e Maurício Félix. O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadilha, falsidade ideológica e furto qualificado (leia mais detalhes sobre as investigações e as denúncias do Gaeco aqui).
Fonte: EPTV (aqui)
Detidos em operação têm privilégios
 |
| Por que uns podem e outros Não? |
Presos pelo MP receberam até pijama na carceragem
"O Marcão, dá até vergonha. Você viu os colchões que vieram para eles? Dá dois palmos. Tem um tal de Ricko aí, que veio até pijama para ele", disse um funcionário da Polícia Civil ao investigador plantonista da Delegacia Seccional de Limeira, Marco Antônio Correia. Na manhã de ontem, Correia presenciou a chegada de duas sacolas de uma padaria com alimentos - como pães e broa -, por volta das 8h15, na carceragem da Polícia Civil, que funciona junto à Seccional.
Os pacotes foram encaminhados com "ordem de cima", segundo o investigador, aos detidos pela operação do MP (Ministério Público) na última quinta-feira, entre eles os filhos do prefeito Silvio Félix (PDT), Murilo e Maurício Félix, e o assessor político Carlos Henrique Pinheiro, o Ricko.
Segundo Correia, a ordem é que não entre nada de fim de semana para nenhum detido. "O mantimento que vem é fornecido pelo Estado, que é aquela comida dos presos mesmo. O café simples da manhã e o café da tarde", disse.
"Por que esse privilégio? Por quê? Eles são diferentes? Eu sempre fui taxado na polícia, porque eu cumpro a lei. Eu acho que a pessoa tem que cumprir a lei. Nem mais e nem menos. Fazer o que a lei manda", ressaltou.
De acordo com o investigador, preso "comum" não recebe nada e só há excessões quando o preso é detido durante o dia ou à tarde. "Naquele dia, uma pasta de dente, um sabonete. Aí abre-se um precedente e o carcereiro acaba recebendo", falou.
"Achei injusto isso aí, e fui à Promotoria. Quando retornei do Fórum, para minha surpresa, o pessoal da EPTV (emissora filiada da TV Globo) flagrou um táxi chegando com um monte de mantimentos (marmitex) para entregar para eles. Isso aí me revolta", afirmou o investigador.
"Tudo o que acontece comigo dentro da polícia hoje, eu não procuro mais a corregedoria e nem o órgão vinculado à Polícia Civil. Eu procuro a Promotoria ou a imprensa, porque eu já estou cansado de ser perseguido", disse.
"O Marcão, dá até vergonha. Você viu os colchões que vieram para eles? Dá dois palmos. Tem um tal de Ricko aí, que veio até pijama para ele", disse um funcionário da Polícia Civil ao investigador plantonista da Delegacia Seccional de Limeira, Marco Antônio Correia. Na manhã de ontem, Correia presenciou a chegada de duas sacolas de uma padaria com alimentos - como pães e broa -, por volta das 8h15, na carceragem da Polícia Civil, que funciona junto à Seccional.
Os pacotes foram encaminhados com "ordem de cima", segundo o investigador, aos detidos pela operação do MP (Ministério Público) na última quinta-feira, entre eles os filhos do prefeito Silvio Félix (PDT), Murilo e Maurício Félix, e o assessor político Carlos Henrique Pinheiro, o Ricko.
Segundo Correia, a ordem é que não entre nada de fim de semana para nenhum detido. "O mantimento que vem é fornecido pelo Estado, que é aquela comida dos presos mesmo. O café simples da manhã e o café da tarde", disse.
"Por que esse privilégio? Por quê? Eles são diferentes? Eu sempre fui taxado na polícia, porque eu cumpro a lei. Eu acho que a pessoa tem que cumprir a lei. Nem mais e nem menos. Fazer o que a lei manda", ressaltou.
De acordo com o investigador, preso "comum" não recebe nada e só há excessões quando o preso é detido durante o dia ou à tarde. "Naquele dia, uma pasta de dente, um sabonete. Aí abre-se um precedente e o carcereiro acaba recebendo", falou.
"Achei injusto isso aí, e fui à Promotoria. Quando retornei do Fórum, para minha surpresa, o pessoal da EPTV (emissora filiada da TV Globo) flagrou um táxi chegando com um monte de mantimentos (marmitex) para entregar para eles. Isso aí me revolta", afirmou o investigador.
"Tudo o que acontece comigo dentro da polícia hoje, eu não procuro mais a corregedoria e nem o órgão vinculado à Polícia Civil. Eu procuro a Promotoria ou a imprensa, porque eu já estou cansado de ser perseguido", disse.
Fonte: Jornal de Limeira (aqui)
MEUS COMENTÁRIOS:
Zumbis não destruídos da Democracia!
A Constituição Federal diz que "todos somos iguais perante a Lei", mas algumas autoridades fazem de tudo para ampliar esse trecho acrescentando ", mas que alguns são mais iguais que outros!"
Temos que comemorar que as autoridades e suas famílias podem chegar a cadeia hoje em dia, pois antigamente isso seria resolvido apenas no gogó. Mas vemos que a Democracia Brasileira ainda possui um largo caminho de ranço e velhas práticas a ser destruídas!
Feliz seremos, quando passarmos a olhar em Museus esses privilégios e pensarmos: "Como podíamos viver com essas práticas ridículas?!"
JOSÉ SERA: PERSONA NON GRATA
A assembleia dos estudantes do Instituto de Economia da UNICAMP, realizada no dia 17/11/2011, deliberou que o ex-governador José Serra fosse declarado persona non grata deste Instituto. Alguns dos motivos para tal declaração são expostos no texto subseqüente que foi redigido a partir de outra deliberação da supracitada assembleia.
Serra e as universidades paulistas.
Importante conquista para a comunidade universitária como um todo, USP, UNESP e UNICAMP gozam de autonomia universitária desde 1989. Financeiramente a autonomia se dá via um repasse direto de 9,57% do ICMS arrecadado no estado de São Paulo, o que permitiu evitar a política de “pires na mão” do modelo anterior, que sofria sobressaltos de toda ordem já que os recursos eram repassados sob demanda.
Antes de mais nada, é preciso relembrar o que se passou antes da posse de José Serra no governo de São Paulo: o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (do PFL), vetou no último dia útil de seu mandato (29 de dezembro de 2006) o aumento de repasse de verba para as três universidades públicas paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) e também para o Centro Paula Souza (responsável pelas faculdades tecnológicas e escolas técnicas). Este aumento tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa depois de pelo menos oito meses de negociação. O repasse previsto seria de 10,43% do ICMS, mas com o veto ficou em 9,57%, uma diferença de cerca de R$ 500 milhões. Segundo declaração1, o ex-governador Cláudio Lembo consultou José Serra antes de tomar a medida afirmando, além disso, que não faltava dinheiro para as universidades públicas e que o problema é a má administração da verba.
As grandes decisões de interesse comum para distribuição e utilização desse repasse é feita pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), que é sempre presidido por um dos três reitores em forma de rodízio. Em 2007, em seu primeiro mês de mandato como governador do estado José Serra criou a Secretaria do Ensino Superior, a qual vinculou as três universidades paulistas. Além disso, nomeou José Aristodemo Pinotti o qual, por decreto, passou a ser o novo presidente do CRUESP, com poderes acima dos reitores das universidades. Seguindo desta ação autoritária e centralizadora houve o contingenciamento de parte dos repasses às universidades (só no primeiro mês, a USP teve uma perda de R$11,5 milhões, a UNESP recebeu apenas R$ 2,4 milhões de R$ 12,7 milhões e a UNICAMP recebeu R$ 5,5 milhões a menos). Neste contexto houve uma das greves mais cansativas nas universidades públicas paulistas, com ocupação da reitoria da USP e longo embate até que o governo estadual retrocedesse e alterasse o decreto, devolvendo às universidades parte da autonomia que lhes é de direito. O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti. O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007. Em 2009, durante o período de negociação de pauta unificada, onde são discutidas as correções salariais para as três universidades, José Serra atuou de forma autoritária novamente, enviando a tropa de choque da PM ao campus, a fim de “garantir o livre acesso” à universidade.
Em janeiro de 2010, José Serra recebeu, em suas mãos, a lista tríplice da USP com os nomes dos três canditados à reitoria que angariaram mais votos dentro da universidade – por tradição e bom senso, sempre foi nomeado o candidato mais votado como reitor tanto na USP, UNESP quanto na UNICAMP. O que sucedeu foi que o candidato mais votado foi preterido em favor de João Grandino Rodas, que deixou a diretoria da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) para assumir a Reitoria.
Recentemente, dia 29 de setembro de 2011, a Congregação da Faculdade de Direito da USP (da qual fazem parte alunos, funcionários e professores) decidiu, de forma unânime, considerar o reitor da USP, João Grandino Rodas, “persona non grata” na escola. Além disso, a mesma decidiu ainda encaminhar ao Ministério Público uma lista de medidas tomadas por Rodas, ex-diretor da faculdade, que julga merecedoras de atenção, entre elas gasto com os boletins com críticas pessoais à faculdade, o fechamento da biblioteca da São Francisco, último ato da gestão de Rodas na unidade, a assinatura de um contrato de gaveta para batizar uma sala de aula com o nome do banqueiro Pedro Conde e a transferência para o gabinete da reitoria de dois tapetes orientais doados pela Fundação Arcadas à direção da faculdade. Além disso,
Rodas tem passado de autoritarismo por ter autorizado a entrada da Polícia Militar no campus Butantã da USP em 9 de junho de 2009 para reprimir uma manifestação de funcionários e estudantes e em 2007 por ter chamado a tropa de choque da Polícia Militar para acabar com uma ocupação simbólica da Faculdade de Direito, organizada por movimentos sociais.
Tendo este resgate histórico em vista, consta que José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo.
Sendo assim, consideramo-nos obrigados a declarar José Serra como persona non grata desta Casa e encaminhamos, cordial e respeitosamente, o pedido para que seja discutida e avaliada a declaração do mesmo como persona non grata pela Congregação desta Casa.
Fonte: Blog O Pensanti (aqui)
Serra e as universidades paulistas.
Importante conquista para a comunidade universitária como um todo, USP, UNESP e UNICAMP gozam de autonomia universitária desde 1989. Financeiramente a autonomia se dá via um repasse direto de 9,57% do ICMS arrecadado no estado de São Paulo, o que permitiu evitar a política de “pires na mão” do modelo anterior, que sofria sobressaltos de toda ordem já que os recursos eram repassados sob demanda.
Antes de mais nada, é preciso relembrar o que se passou antes da posse de José Serra no governo de São Paulo: o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (do PFL), vetou no último dia útil de seu mandato (29 de dezembro de 2006) o aumento de repasse de verba para as três universidades públicas paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) e também para o Centro Paula Souza (responsável pelas faculdades tecnológicas e escolas técnicas). Este aumento tinha sido aprovado pela Assembleia Legislativa depois de pelo menos oito meses de negociação. O repasse previsto seria de 10,43% do ICMS, mas com o veto ficou em 9,57%, uma diferença de cerca de R$ 500 milhões. Segundo declaração1, o ex-governador Cláudio Lembo consultou José Serra antes de tomar a medida afirmando, além disso, que não faltava dinheiro para as universidades públicas e que o problema é a má administração da verba.
As grandes decisões de interesse comum para distribuição e utilização desse repasse é feita pelo Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (CRUESP), que é sempre presidido por um dos três reitores em forma de rodízio. Em 2007, em seu primeiro mês de mandato como governador do estado José Serra criou a Secretaria do Ensino Superior, a qual vinculou as três universidades paulistas. Além disso, nomeou José Aristodemo Pinotti o qual, por decreto, passou a ser o novo presidente do CRUESP, com poderes acima dos reitores das universidades. Seguindo desta ação autoritária e centralizadora houve o contingenciamento de parte dos repasses às universidades (só no primeiro mês, a USP teve uma perda de R$11,5 milhões, a UNESP recebeu apenas R$ 2,4 milhões de R$ 12,7 milhões e a UNICAMP recebeu R$ 5,5 milhões a menos). Neste contexto houve uma das greves mais cansativas nas universidades públicas paulistas, com ocupação da reitoria da USP e longo embate até que o governo estadual retrocedesse e alterasse o decreto, devolvendo às universidades parte da autonomia que lhes é de direito. O pacote privatista cindia pesquisa e ensino, sediava a pesquisa em ilhas, associando-a a empresas, substituía o ensino presencial por telecursos e submetia o todo a critérios empresariais.
Resultou em greves por todo o Estado, na primeira ocupação da reitoria da USP (maio-junho, 2007) e na demissão do secretário Pinotti. O governo, porém, não desistiu. Passou a priorizar a liquidação do movimento que obstou o primeiro carro-chefe da campanha de Serra à Presidência. Fez a reitoria nomear um investigador de polícia como diretor de segurança da USP no final do ano de 2007. Em 2009, durante o período de negociação de pauta unificada, onde são discutidas as correções salariais para as três universidades, José Serra atuou de forma autoritária novamente, enviando a tropa de choque da PM ao campus, a fim de “garantir o livre acesso” à universidade.
Em janeiro de 2010, José Serra recebeu, em suas mãos, a lista tríplice da USP com os nomes dos três canditados à reitoria que angariaram mais votos dentro da universidade – por tradição e bom senso, sempre foi nomeado o candidato mais votado como reitor tanto na USP, UNESP quanto na UNICAMP. O que sucedeu foi que o candidato mais votado foi preterido em favor de João Grandino Rodas, que deixou a diretoria da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) para assumir a Reitoria.
Recentemente, dia 29 de setembro de 2011, a Congregação da Faculdade de Direito da USP (da qual fazem parte alunos, funcionários e professores) decidiu, de forma unânime, considerar o reitor da USP, João Grandino Rodas, “persona non grata” na escola. Além disso, a mesma decidiu ainda encaminhar ao Ministério Público uma lista de medidas tomadas por Rodas, ex-diretor da faculdade, que julga merecedoras de atenção, entre elas gasto com os boletins com críticas pessoais à faculdade, o fechamento da biblioteca da São Francisco, último ato da gestão de Rodas na unidade, a assinatura de um contrato de gaveta para batizar uma sala de aula com o nome do banqueiro Pedro Conde e a transferência para o gabinete da reitoria de dois tapetes orientais doados pela Fundação Arcadas à direção da faculdade. Além disso,
Rodas tem passado de autoritarismo por ter autorizado a entrada da Polícia Militar no campus Butantã da USP em 9 de junho de 2009 para reprimir uma manifestação de funcionários e estudantes e em 2007 por ter chamado a tropa de choque da Polícia Militar para acabar com uma ocupação simbólica da Faculdade de Direito, organizada por movimentos sociais.
Tendo este resgate histórico em vista, consta que José Serra não só foi contra, de diversas formas e repetidas vezes, a respeitada linha de pensamento heterodoxo do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, na qual ele mesmo lecionou como parte do corpo docente de 1979 a 1983, como também atuou contra, tanto por omissão quanto deliberadamente, o desenvolvimento institucional desta mesma Casa quanto das Universidades Públicas Paulistas como um todo.
Sendo assim, consideramo-nos obrigados a declarar José Serra como persona non grata desta Casa e encaminhamos, cordial e respeitosamente, o pedido para que seja discutida e avaliada a declaração do mesmo como persona non grata pela Congregação desta Casa.
Fonte: Blog O Pensanti (aqui)
Passeata reúne centenas e pede afastamento de prefeito
O ato democrático visa sensibilizar os vereadores a votar pela instalação de uma Comissão Processante (CP) na Câmara
O tema da mobilização popular, que percorreu as ruas centrais ontem de manhã em forma de passeata, é "Chega de plantar grama com dinheiro público em nossa cidade". O movimento exige o afastamento do prefeito Sílvio Félix (PDT) e reuniu centenas de pessoas, ontem pela manhã, na Praça Toledo Barros. O ato democrático visa sensibilizar os vereadores da bancada governista a votar favoravelmente à instalação de uma Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal.
Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)
O tema da mobilização popular, que percorreu as ruas centrais ontem de manhã em forma de passeata, é "Chega de plantar grama com dinheiro público em nossa cidade". O movimento exige o afastamento do prefeito Sílvio Félix (PDT) e reuniu centenas de pessoas, ontem pela manhã, na Praça Toledo Barros. O ato democrático visa sensibilizar os vereadores da bancada governista a votar favoravelmente à instalação de uma Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal.
Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)
Vereadores divergem, mas CP ganha força
Jornal ouviu parlamentares, mas 3 deles não foram encontrados
A Câmara de Limeira poderá decidir amanhã o futuro do prefeito Silvio Félix (PDT). Isto porque vereadores irão protocolar um requerimento para pedir a instalação de uma CP (Comissão Processante) ou de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar a conduta de Félix no caso que envolve seus familiares. Uma vez instaurada, a CP pode afastar o prefeito do cargo, por votação, por 90 dias. Ainda há dúvidas se a votação para eventual afastamento poderá ocorrer no mesmo dia ou não. Na tarde de ontem, o Jornal de Limeira apurou, entretanto, que estaria crescendo a adesão pela CP, fator provocado por imensa pressão popular.
Na quinta-feira, Constância Félix, e os dois filhos do casal, Maurício e Murilo, foram presos em uma megaoperação do MP (Ministério Público). Mais nove pessoas foram presas. O grupo é investigado pelos crimes de formação de quadrilha. falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e furto qualificado.
Com cinco assinaturas dos parlamentares, uma CPI pode ser instalada automaticamente. Já para a criação de uma CP, o requerimento precisa ser lido em plenário durante a sessão e vai para votação. É necessário que a maioria absoluta vote a favor da abertura da CP, ou seja, no mínimo, oito vereadores. Uma vez aberta a CP, é necessária outra votação para pedir o afastamento do prefeito.
Como o Jornal de Limeira mostrou, na tarde de anteontem, pelo menos oito partidos políticos sinalizaram de que devem apoiar o requerimento que pede a instalação de uma CP para investigar o chefe do Executivo. São eles: DEM, PT, PSDB, PSB, PMDB, PSD, PSL e PPL. O PPS também se posicionou favorável à CP.
O JL conversou ontem com os parlamentares que ainda não haviam se pronunciado sobre o caso. Existe um consenso de que o pedido para a criação de uma comissão seja unânime, por isso, os vereadores vão se reunir na segunda-feira, para decidir qual dos dois processos é mais adequado para investigar Félix.
As opiniões são divergentes - alguns vereadores preferem a CP, e outros, a CPI. Outros parlamentares ainda estão indecisos sobre qual processo é mais adequado para o caso. Veja abaixo o que disseram os vereadores. Carlos Rossler (PRP), Almir Pedro dos Santos (PSDB) e Nilce Segalla não foram encontrados. Raul (PMDB), Hadich (PSB), Botion (PMDB) e Rônei (PT) não foram ouvidos, pois já haviam se manifestado.
ANTÔNIO BRAZ DO NASCIMENTO, PIUÍ (PDT)
"Sou a favor de qualquer coisa desde que tenha uma resposta para o povo. Vou estudar o Regimento Interno e tirar esclarecimentos com o Jurídico. Mas se houver uma CP e o pedido de afastamento do prefeito, sou a favor."
CARLINHOS SILVA (PDT)
"Estou estudando se, de fato, a Comissão Processante é a melhor. Minha preocupação é com a cidade. Se a CP determinar o afastamento do prefeito, a situação da cidade pode ficar pior. Por outro lado, não sei se uma CPI é suficiente. Ainda estou estudando, mas vou votar com a maioria. As duas têm pontos positivos e negativos"
IRACIARA BASSETTO (PV)
"A CPI tem poder de Polícia Judiciária, seria mais ampla. Criou-se uma visão distorcida da CP, alguns vereadores tiveram um entendimento indevido do Regimento. Vamos conversar na segunda-feira com a oposição para ter uma unanimidade do que vamos fazer, para podermos trabalhar em conjunto. Pelo Regimento, uma CPI é melhor, tem poder maior."
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (PSB)
"É necessária a criação de uma CP. É uma comissão que tem efeitos imediatos, facilita os trabalhos e pode afastar o prefeito por 90 dias. A CP não precisa ser encaminhada ao Ministério Público. Tem que ser um processo rápido, sério e a população precisa de respostas."
MIGUEL LOMBARDI (PR)
"Vamos decidir em unanimidade, mas acredito que a CP é mais abrangente e os demais vereadores pensam assim. A CP tem uma abrangência maior porque, no meio das investigações, podem ser tomadas provas que a CPI não pode pedir."
SÍLVIO BRITO (PDT)
"Faremos uma reunião com os vereadores para decidir de forma unânime. E pelo que eu estou vendo, eles preferem uma CP. Só que o que está sendo passado é que a CP tem mais autoridade, e isso não é verdade. Temos que passar direito para a população essa diferença. A CP é um processo administrativo, não pode convocar o prefeito. Ele tem o direito de estar lá para se defender, mas não é obrigado a ir. A CPI tem poder judiciário. Se na CP, eu quiser fazer convocação de uma testemunha, posso convidar, mas ela não é obrigada a ir. E não posso fazer esse pedido judicialmente. A CPI tem esse poder, da obrigação da pessoa comparecer. Mas, se houver um consenso de abrir uma CP, sem problemas. Mas o correto seria fazer uma CPI para investigar."
ELISEU DANIEL (DEM)
"É exatamente o inverso. Na CPI, o prefeito só é convidado. Para ele ser ouvido, só a CP. A CPI investiga, produz um relatório e envia para o promotor. Ela seria uma mera coadjuvante do que o MP está fazendo e o objetivo é apurar a conduta do prefeito. Por isso que eu sou a favor de uma CP."
A Câmara de Limeira poderá decidir amanhã o futuro do prefeito Silvio Félix (PDT). Isto porque vereadores irão protocolar um requerimento para pedir a instalação de uma CP (Comissão Processante) ou de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar a conduta de Félix no caso que envolve seus familiares. Uma vez instaurada, a CP pode afastar o prefeito do cargo, por votação, por 90 dias. Ainda há dúvidas se a votação para eventual afastamento poderá ocorrer no mesmo dia ou não. Na tarde de ontem, o Jornal de Limeira apurou, entretanto, que estaria crescendo a adesão pela CP, fator provocado por imensa pressão popular.
Na quinta-feira, Constância Félix, e os dois filhos do casal, Maurício e Murilo, foram presos em uma megaoperação do MP (Ministério Público). Mais nove pessoas foram presas. O grupo é investigado pelos crimes de formação de quadrilha. falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e furto qualificado.
Com cinco assinaturas dos parlamentares, uma CPI pode ser instalada automaticamente. Já para a criação de uma CP, o requerimento precisa ser lido em plenário durante a sessão e vai para votação. É necessário que a maioria absoluta vote a favor da abertura da CP, ou seja, no mínimo, oito vereadores. Uma vez aberta a CP, é necessária outra votação para pedir o afastamento do prefeito.
Como o Jornal de Limeira mostrou, na tarde de anteontem, pelo menos oito partidos políticos sinalizaram de que devem apoiar o requerimento que pede a instalação de uma CP para investigar o chefe do Executivo. São eles: DEM, PT, PSDB, PSB, PMDB, PSD, PSL e PPL. O PPS também se posicionou favorável à CP.
O JL conversou ontem com os parlamentares que ainda não haviam se pronunciado sobre o caso. Existe um consenso de que o pedido para a criação de uma comissão seja unânime, por isso, os vereadores vão se reunir na segunda-feira, para decidir qual dos dois processos é mais adequado para investigar Félix.
As opiniões são divergentes - alguns vereadores preferem a CP, e outros, a CPI. Outros parlamentares ainda estão indecisos sobre qual processo é mais adequado para o caso. Veja abaixo o que disseram os vereadores. Carlos Rossler (PRP), Almir Pedro dos Santos (PSDB) e Nilce Segalla não foram encontrados. Raul (PMDB), Hadich (PSB), Botion (PMDB) e Rônei (PT) não foram ouvidos, pois já haviam se manifestado.
ANTÔNIO BRAZ DO NASCIMENTO, PIUÍ (PDT)
"Sou a favor de qualquer coisa desde que tenha uma resposta para o povo. Vou estudar o Regimento Interno e tirar esclarecimentos com o Jurídico. Mas se houver uma CP e o pedido de afastamento do prefeito, sou a favor."
CARLINHOS SILVA (PDT)
"Estou estudando se, de fato, a Comissão Processante é a melhor. Minha preocupação é com a cidade. Se a CP determinar o afastamento do prefeito, a situação da cidade pode ficar pior. Por outro lado, não sei se uma CPI é suficiente. Ainda estou estudando, mas vou votar com a maioria. As duas têm pontos positivos e negativos"
IRACIARA BASSETTO (PV)
"A CPI tem poder de Polícia Judiciária, seria mais ampla. Criou-se uma visão distorcida da CP, alguns vereadores tiveram um entendimento indevido do Regimento. Vamos conversar na segunda-feira com a oposição para ter uma unanimidade do que vamos fazer, para podermos trabalhar em conjunto. Pelo Regimento, uma CPI é melhor, tem poder maior."
JOÃO ALBERTO DOS SANTOS (PSB)
"É necessária a criação de uma CP. É uma comissão que tem efeitos imediatos, facilita os trabalhos e pode afastar o prefeito por 90 dias. A CP não precisa ser encaminhada ao Ministério Público. Tem que ser um processo rápido, sério e a população precisa de respostas."
MIGUEL LOMBARDI (PR)
"Vamos decidir em unanimidade, mas acredito que a CP é mais abrangente e os demais vereadores pensam assim. A CP tem uma abrangência maior porque, no meio das investigações, podem ser tomadas provas que a CPI não pode pedir."
SÍLVIO BRITO (PDT)
"Faremos uma reunião com os vereadores para decidir de forma unânime. E pelo que eu estou vendo, eles preferem uma CP. Só que o que está sendo passado é que a CP tem mais autoridade, e isso não é verdade. Temos que passar direito para a população essa diferença. A CP é um processo administrativo, não pode convocar o prefeito. Ele tem o direito de estar lá para se defender, mas não é obrigado a ir. A CPI tem poder judiciário. Se na CP, eu quiser fazer convocação de uma testemunha, posso convidar, mas ela não é obrigada a ir. E não posso fazer esse pedido judicialmente. A CPI tem esse poder, da obrigação da pessoa comparecer. Mas, se houver um consenso de abrir uma CP, sem problemas. Mas o correto seria fazer uma CPI para investigar."
ELISEU DANIEL (DEM)
"É exatamente o inverso. Na CPI, o prefeito só é convidado. Para ele ser ouvido, só a CP. A CPI investiga, produz um relatório e envia para o promotor. Ela seria uma mera coadjuvante do que o MP está fazendo e o objetivo é apurar a conduta do prefeito. Por isso que eu sou a favor de uma CP."
Fonte: Jornal de Limeira (aqui)
MEUS COMENTÁRIOS:
Está fácil distinguir o joio do trigo!
Essa dúvida é descabida.
Quem acredita que a CPI é mais abrangente como quer os felinos defensores Iraciara e Silvio, basta lembrar das 2 últimas vergonhas limeirenses: CPI's da Merenda e dos Funcionários Fantasmas.
Quem acha que as CPI's foram eficazes, que apoiem esses vereadores desligados da opinião pública. Quem quer ver a Ética ganhar espaço em Limeira, que lute para termos a Comissão Processante Já!
Chega de vergonha! Queremos Respeito!
sábado, 26 de novembro de 2011
Música Síntese do Momento que Vivemos
O Video abaixo mostra a música Síntese do momento que estamos vivendo.
Moradores de Limeira fazem manifestação contra corrupção
Protestantes querem a saída do prefeito após operação que prendeu a primeira-dama
Moradores de Limeira fizeram um manifestação na região central da cidade contra corrupção na manhã deste sábado (26). A população usou apitos e cartazes para protestar sobre as denúncias do Ministério Público do envolvimento da primeira-dama, Constância Félix, e os dois filhos do prefeito Silvio Félix (PDT), Maurício e Murilo Féliz da Silva, em um esquema de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica. Na quinta-feira (24), 12 pessoas foram presas suspeitas de fazerem parte da organização criminosa.
Veja a galeria de fotos do protesto
Moradores de Limeira fizeram um manifestação na região central da cidade contra corrupção na manhã deste sábado (26). A população usou apitos e cartazes para protestar sobre as denúncias do Ministério Público do envolvimento da primeira-dama, Constância Félix, e os dois filhos do prefeito Silvio Félix (PDT), Maurício e Murilo Féliz da Silva, em um esquema de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica. Na quinta-feira (24), 12 pessoas foram presas suspeitas de fazerem parte da organização criminosa.
Veja a galeria de fotos do protesto
"Nós estamos reunidos para tirar o prefeito do cargo", disse a operadora de máquina Roseli de Cássia Aires. O guarda patrimonial Marco Antonio Orlandini também é a favor da cassação de Silvio Félix. "É o dinheiro do povo que está usando", afirmou.
Segundo as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Maurício e Murilo possuem 23 imóveis registrados no nome deles avaliados em R$ 4,13 milhões. Maurício é dono de um apartamento milionário no coração econômico de São Paulo. Além disso, uma das empresas das quais ele é sócio possui um outro imóvel, que está alugado para a Caixa Econômica Federal (CEF) em Mogi Mirim. Os patrimônios levantaram a suspeita, segundo os promotores do Ministério Público, sobre prática de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), Maurício e Murilo possuem 23 imóveis registrados no nome deles avaliados em R$ 4,13 milhões. Maurício é dono de um apartamento milionário no coração econômico de São Paulo. Além disso, uma das empresas das quais ele é sócio possui um outro imóvel, que está alugado para a Caixa Econômica Federal (CEF) em Mogi Mirim. Os patrimônios levantaram a suspeita, segundo os promotores do Ministério Público, sobre prática de lavagem de dinheiro.
Confira galeria com imagens das prisões reaizadas pelo Gaeco
Patrimônio
Murilo Félix (foto ao lado), de 23 anos, é dono de dez apartamentos em São Paulo, avaliados em R$ 2,7 milhões, três apartamentos e um sítio em Limeira de R$ 237 mil. No ano passado, um dos apartamentos comprados em São Paulo, na Avenida Paulista, foi declarado à Receita Federal no valor de R$ 1,2 milhão.
Na decisão do juiz Luiz Augusto Barrichelo Neto, que resultou na prisão de 12 pessoas ligadas ao preefito, na madrugada de quinta-feira, ele destaca que a evolução do patrimônio do filho do prefeito foi maior que os rendimentos.
A situação de Maurício Felix, de 22 anos, preso em Piracicaba na ocasião do cumprimento dos mandados, não é diferente. Ele é dono de nove imóveis, no total de R$ 1,2 milhão, um deles no Centro de Piracicaba. "Minha família tem bens desde a minha adolescência, minha juventude. Não é isso agora", defende o prefeito.
Afastamento
A Câmara de Limeira deve votar na sessão de segunda-feira (28) a abertura de uma Comissão Processante (CP) para investigar o prefeito Sílvio Félix (PDT). A decisão foi tomada durante uma reunião entre seis dos 14 vereadores na tarde desta sexta-feira (25). O pedido será protocolado na segunda-feira por Mário Botin (PMDB). A iniciativa tem apoio também do PT, PSB, DEM e PSDB. Além dos partidos com representantes na Câmara, PPL, PSL e PSD apoiaram a decisão.
Para a Comissão Processante ser aprovada, é necessário o voto favorável de pelo menos oito dos 14 vereadores em exercício. Na mesma sessão poderá ser votado um pedido de afastamento do prefeito durante as investigações da CP, mas o presidente da Cara, Dr. Raul Nilsen Filho (PMDB), não confirmou a possibilidade de haver essa votação.
Veja a lista das pessoas que já foram presas na operação
- Constancia Berbert Dutra da Silva, conhecida como Constância Félix (primeira-dama de Limeira)
- Mauricio Felix da Silva - filho do prefeito Silvio Félix
- Murilo Felix da Silva - filho do prefeito Silvio Félix
- Verônica Dutra Amador - irmã de Constância Félix, primeira-dama de Limeira
- Lucimar Berbert Dutra - irmã de Constância Félix, primeira-dama de Limeira
- Carlos Henrique Pinheiro - assessor político do prefeito Silvio Félix
- Daniel Henrique Gomes da Silva - contador do prefeito Silvio Félix
- Carlos Roberto de Sousa Garcia - empresário
- Lucelia Baliani
- Isaias Ribeiro
- Maria Alves de Sousa
- David Dutra Berbert
Fonte: EPTV (aqui)
Assinar:
Postagens (Atom)
