quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Limeira no Rumo Certo com Paulo Hadich: Sustentabilidade


Limeira, cidade planejada para o futuro sem comprometer sua Sustentabilidade: Compromisso do Governo Paulo Hadich 40!


Em todo processo eleitoral, muito se debate sobre a cidade que vivemos e que queremos, mas nunca podemos nos esquecer do que devemos realizar para manter as condições ambientais que nos suportam, afinal, como podemos pensar em desenvolvimento econômico e social se nos esquecermos de nosso meio ambiente e comprometermos o futuro de nossa cidade.

Estando no interior paulista, Limeira convive com benefícios ambientais historicamente conquistados, mas também convive com problemas resultantes de nosso histórico de colonização e ocupação do solo. Se por um lado, os lixões já estão no passado, por outro lado, temos que conviver com desafios como desflorestamento e falta de água, devido ao nosso alto nível de urbanização.

Assim, Limeira deve assumir um grande número de desafios de sustentabilidade de moda a garantir um melhor índice de qualidade de vida para sua população e também como forma de projetar nossa cidade como local agradável para se viver o que atrai novas indústrias e investimentos. Antes, uma empresa ao prospectar um novo local para se instalar, buscava questões como logística, área disponível e proximidade com centros universitários, mas hoje, isso somente não é mais suficiente porque ela também deve estar atenta às condições locais e quais riscos ela pode submeter a seus colaboradores e suas famílias. Assim, a gestão do prefeito Paulo Hadich 40 buscou melhorar as condições ambientais de nossa cidade e enfrentar os desafios impostos como a severa crise hídrica que nossa região sofreu nos anos 2014-2015.

Foram várias frentes ambientais que enfrentamos como a construção de uma Política Municipal de Educação Ambiental, construída de modo participativo e plural com a sociedade civil organizada, bem como sua plena implementação na Rede Municipal de Ensino e com segmentos da sociedade. Iniciamos as discussões e institucionalizamos as discussões referentes à defesa e proteção dos direitos dos animais criando o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais (COMDDA) em 2014 e a criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal reforçando suas ações ao desvincular do Centro de Controle de Zoonoses que tem outro foco de atuação. Criamos o programa “Fumaça Preta” que consiste na avaliação da fumaça emitida pelos veículos a diesel da Prefeitura e suas terceirizadas e apoiamos a implantação de uma estação de controle on line da qualidade do ar com a CETESB de modo a coibir a poluição do ar. Implementamos o processo de fiscalização ambiental com trabalho integrado com o Pelotão Ambiental da Guarda Civil Municipal, cujas multas são encaminhadas para o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (FUMDEMA), implementadas neste governo e que cujos recursos são utilizados apenas para questões ambientais e são geridos pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), que em nosso governo foi transformado em conselho deliberativo. Na questão dos resíduos sólidos, construímos e aprovamos os Planos Municipais de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e Plano de Gestão dos Resíduos da Construção Civil, implementamos um programa de coleta seletiva e reciclagem dos resíduos inservíveis da cidade e melhoramos a gestão dos ecopontos e obtivemos o melhor índice na avaliação anual do Aterro Sanitário Municipal, obtendo 9,1 pontos de 10 possíveis na avaliação da CETESB.

Fruto deste trabalho, o governo do Prefeito Paulo Hadich obteve a melhor posição que Limeira já teve no Ranking Paulista de Gestão Ambiental alcançando em 2015 a 32ª posição dentre 645 municípios do estado de São Paulo no Programa Município VerdeAzul. Além deste programa, o prefeito Paulo Hadich foi o único candidato a prefeito a assinar o compromisso em 2012 para, caso eleito, que participasse do Programa Cidades Sustentáveis, inciativa da sociedade civil organizada do Brasil. Com isso, inciamos a implantação da gestão ambiental nos moldes do programa.

Essas melhorias que Limeira alcançou, demonstram o compromisso que nossa equipe, de acordo com as diretrizes dadas pelo Prefeito Paulo Hadich alcançou, mas assumimos o compromisso de melhorar ainda mais, assim sendo necessário alcançar os seguintes objetivos:


  • Implantação do IPTU Sustentável: que consistirá na implantação de um mecanismo de desconto nos impostos conforme o proprietário implante ações de sustentabilidade no imóvel, como telhado branco, coleta de água de chuva, entre outros;
  • Expansão das ações de eficiência energética na iluminação pública;
  • Proteção da biodiversidade por meio da recomposição de matas ciliares dos córregos e ribeirões de Limeira;
  • Melhoria contínua das ações de Educação socioambiental em nosso município engajando cada vez mais cidadãos para a corresponsabilidade na gestão e cuidado com o meio em que vivemos;
  • Aumento do número de itens no processo de compras sustentáveis realizadas pela Prefeitura;
  • Ampliação das ações de coleta seletiva no município.


Limeira é referência na gestão ambiental por parte de muitas instituições do estado e dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ). Mas o que alcançamos até o momento não é suficiente pois temos muito mais que avançar e continuar a ver #LimeiraNoRumoCerto, com Paulo Hadich prefeito e Bruno Bortolan vice.

A nova Anne Frank do século XXI...




Muitos se emocionam ao ler o Diário de Anne Frank. Eu li o livro em 2014. Já havia assistido a documentários, mas ainda não tinha lido o livro. É comovente a história desta refugiada, mas não basta se emocionar por uma história de 70 anos atrás e não se preocupar com o que está acontecendo com milhões de refugiados sírios, iraquianos, congoleses e tantos outros.

Temos que aprimorar as ferramentas dos países para acolher essa população e trabalhar para que essas guerras acabem. Acabar com essas guerras não é atividade simples, porque a simples parada da situação como está não será uma paz duradoura. Isso demonstra a que ponto pode chegar a irracionalidade humana quando o diálogo torna-se oco.

A imagem abaixo mostra essas semelhanças e se tivermos construirmos milhares de histórias parecidas com a da pequena judia em Amsterdam da década de 1940, não adianta se emocionar ao ler o livro ou assistir um filme, porque será apenas a postergação de nossa hipocrisia.


"Annelies Marie Frank foi uma adolescente alemã de origem judaica, vítima do Holocausto. Ela se tornou uma das figuras mais discutíveis do século XX após a publicação do Diário de Anne Frank."

Fonte: Canal Pense, é grátis! (aqui)

Política Agrícola, por Ana Primavesi



A tentativa de submeter a atividade agrícola às necessidades do capital em lugar de deixar que atenda às necessidades humanas, criou uma situação absurda e ao mesmo tempo perigosa. Com a maior parte da população vivendo nas cidades acentuou-se o desprezo pela atividade rural.

Desamparada, a agricultura luta pela sobrevivência, embora dependa dela a sobrevivência humana.

O capital mais fantástico, toda riqueza e todo o luxo urbano nunca substituirão os alimentos e a água. Podem até servir de adorno, mas não podem substituí-los.

A agricultura já não é uma profissão, mas uma paixão pela natureza, pela vida verdadeira, pelo nascer, crescer, florir e madurar.

Deveria existir uma política agrária firme e determinada. Mas como esperá-la se os políticos, em sua maioria, nem sabem que existe agricultura? Ela também nunca paga as eleições para ninguém, portanto, não se tem obrigação nenhuma para com ela.

Também é completamente inútil um presidente controlar os preços nos supermercados. Os alimentos não nascem e crescem nas suas prateleiras! Pode, talvez, proteger o consumidor, mas nunca fará justiça ao agricultor. Mas como esperar justiça?

Como se pode esperar uma política agrícola se a população não sabe mais de onde provém os alimentos e se próprio governo federal não sabe que a base de toda economia é a agricultura?

Mas também o agricultor não deve viver na doce ilusão de que todos os seus problemas deveriam ser resolvidos pelo governo e que sua atuação se restringe a ser um exímio malabarista de agrotóxicos. É muito mais importante observar a natureza, dando-lhe a devida atenção e respeito. Mas sem respeitar a Deus é difícil respeitar sua obra-prima, a natureza, e muito menos ainda o próximo, o consumidor, que para o "agricultor" moderno, nada significa.

Passei, certa vez, em um campo em que se colhiam batatinhas graúdas e bonitas. Na verdade, podem ficar assim quando se usa um excesso de nitrogênio e agrotóxicos mas pode faltar cálcio. A grande quantidade de solanina formada arde na garganta. Perguntei ao agricultor: "Estas batatinhas são boas?" Ele me olhou espantado: "Credo! Essas batatinhas não são para comer!" "Mas para que o senhor as plantou então?"- eu queria saber. "Naturalmente para vender" - ele disse, cheio de desprezo por uma pergunta tão estúpida.

Agricultor algum come seus produtos comerciais como verduras, feijão, batatinhas ou morangos. Julga-os muito venenosos. Planta verduras em um cantinho à parte, usando esterco. Essa produção é só para consumo de sua família.

O que acontece com o consumidor não interessa ao "agricultor", uma vez que foi gente da cidade que o ensinou a plantar assim e que vendeu os venenos. Afinal, não foi ele quem inventou esta tecnologia!!

A grande pergunta que permanece é: se esta agricultura convencional prejudica o agricultor financeira e sanitariamente e se prejudica a saúde do consumidor, por que continuar? Muito simples: porque ela "aquece" a indústria química, a economia. O que existe hoje não é uma política agrícola mas uma política capitalista.

Arrancou-se a agricultura do seu contexto biológico inserindo-a no capitalismo. Assim, para a agricultura se manter, necessita-se de uma política agrícola favorável ao campo e não somente ao consumidor.

Fonte: Fanpage de Ana Primavesi (aqui)

domingo, 4 de setembro de 2016

Limeira no Rumo Certo com Paulo Hadich: Educação de Qualidade


O cenário de Limeira durante a eleição de 2012 era caótica e vergonhosa para nós. Há poucos meses, o prefeito havia sido cassado após escândalos que envolviam a merenda escolar, que até carne estragada havia sido entregue para os estudantes comerem, o índice IDEB estava caindo, um Centro Infantil (CI) recentemente construído havia desabado, justamente na área de playground das crianças. Havia muitas denúncias sobre a qualidade das apostilas. A Prefeitura havia comprado em anos anteriores várias casas ociosas para tornarem creches e com o uso de todo o recurso do FUNDEB, não havia recursos para adaptá-las. Até matéria do CQC fomos alvo.

Com a cassação, a Pasta foi uma das que o ex-prefeito Orlando Zovico mexeu e o secretário de antes foi exonerado, sendo chamado para o lugar uma experiente e reconhecida diretora da rede, Araciana Rovai. De cara, uma decisão para sepultar a vergonha de outrora: a terceirização estava encerrada e a merenda seria totalmente municipalizada, sendo um processo não tão rápido e que seria concluída já no governo do Prefeito Paulo Hadich.

Com o governo Paulo Hadich, a merenda sem qualidade é coisa do passado. O IDEB está crescendo, uma nova proposta curricular está sendo implementada e a Educação Ambiental passou de apenas ações pontuais para um processo de Formação Continuada. A Educação Integral saltou de 3 para 31 escolas alcançando mais de 4000 estudantes. Um dos grandes desafios foi a ampliação do número de vagas na área infantil, tendo alcançado a ampliação de 1.140 vagas. A demanda de vagas para 4 e 5 anos já foi plenamente atendida sendo que esta meta de acordo com o Plano Nacional de Educação deveria ser atendida até 2016, foi alcançada já em 2014.

Mas todos esses avanços ainda não são suficientes e muitas outras propostas são apresentadas pela candidatura de Paulo Hadich prefeito e Bruno Bortoan vice. Dentre as propostas do Plano de Governo, vale destacar:


  • Institucionalizar a avaliação de ensino e aprendizagem em toda a rede municipal;
  • Contar com 100% das escolas com ensino integral até 2020;
  • Universalização das vagas para o ensino infantil;
  • Empreender projetos pedagógicos que promovam: Educação alimentar, Educação ambiental, Educação e arte, Educação para a cultura, Educação para a saúde, Educação para cidadania, Educação e qualificação profissional para a Educação de Jovens e Adultos, implantando um novo modelo;
  • Regulamentar, por meio de legislação própria, o incentivo ao mestrado e doutorado.

Os desafios para a Educação não são poucos. Limeira já avançou muito em aspectos de prédios e qualidade dos profissionais. O foco está na melhoria contínua da qualidade, mas que Limeira já avançou muito. E nisto eu posso falar com conhecimento de causa, pois sou pai de aluna atendida na Rede e estou muito satisfeito como pai!

Assim, com Paulo Hadich reeleito, lutaremos muito para que continuemos tendo #LimeiraNoRumoCerto.

Para saber mais sobre o Plano de Governo de Paulo Hadich para a Educação e para outras áreas, clique aqui.

ESCOLA MUNICIPAL É RECONHECIDA INTERNACIONALMENTE COM PROJETO DE BATATAS.

Publicado originalmente em 03/09/14.

A imagem pode conter: 8 pessoas, pessoas em pé, planta e atividades ao ar livre

O projeto educativo e pedagógico “Plantando Batatas com Ciência”, da escola municipal Professora Jamile Caram de Souza Dias, e idealizado pelo professor e doutor José Alberto Caram de Souza Dias, vem alcançando resultados positivos. Depois de já ter recebido a visita de grupos da Alemanha e Canadá, a escola agora recebeu a visita da doutora e pesquisadora chinesa Xu Qingfen.

Para a direção da escola é muito importante ter este reconhecimento, além da visibilidade do projeto sendo desenvolvido em uma escola municipal. “Ficamos muito felizes com mais esta visita, para os alunos é muito importante este reconhecimento, uma vez que as crianças se sentem mais estimuladas em dar continuidade ao plantio”, frisou a equipe.

Conforme o professor Caram, o objetivo é introduzir aos alunos o conceito de higiene nos alimentos, de forma que eles tenham sempre a consciência de consumirem apenas os alimentos saudáveis. “Devemos sempre priorizar o alimento sadio. É importante fazer a higienização e a prevenção de doenças que possam contaminar os alimentos”, destacou.

Quanto à visita da chinesa que também é doutora em agronomia e especialista em recursos genéticos, Caram ressalta que sempre irá trazer pessoas de fora para conhecer e divulgar o projeto da escola. “A doutora Xu, se mostrou bastante satisfeita com o nosso projeto e ficou encantada com o comprometimento das crianças”, destacou.

Fonte: Facebook (aqui)

sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Merenda na era Félix: Refeição escolar engordava esquema de corrupção em Limeira




O Jornal Brasil Atual mostra o enredo de um golpe contra crianças pobres de escolas públicas da cidade do interior paulista

última modificação 21/12/2010 11:42


Limeira/SP - As reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a terceirização da merenda escolar em Limeira ocorrem em meio à confusão: vereadores discutem entre si e as pessoas que acompanham as discussões são expulsas do plenário.

A comissão tem maioria governista: a presidência é do vereador Sílvio Brito (PDT), e a relatoria está com Nilce Segalla e Elza Tank (ambas do PTB), da base do prefeito pedetista Sílvio Félix. Completam a comissão os vereadores de oposição Mario Botion (PR) e Ronei Martins (PT).

A terceirização da merenda em Limeira foi assumida em 3 de março de 2006 pela empresa SP Alimentação, num contrato anual de R$ 15,4 milhões. Em 2007, o contrato foi aditado por mais um ano, ao valor de R$ 16,2 milhões.

Na época, a Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo da Câmara Municipal, da qual faziam parte os vereadores José Carlos Pinto, Carlos Ferraresi e César Cortez, recebeu denúncias sobre a qualidade, a quantidade e a forma de distribuição das merendas.

De posse das denúncias, a Comissão, via vereador José Carlos Pinto, pediu a instauração de uma CPI. Porém, para que ela prosperasse, seria preciso a assinatura da maioria da Comissão de Fiscalização. De pronto, Carlos Ferraresi manifestou-se contrariamente. Depois, seguiu-o César Cortez. 

Paralelamente à negativa, elaborou-se um relatório das investigações e foi apresentada denúncia formal ao Ministério Publico, por meio do promotor Cleber Masson, ocasião em que foi instaurado Inquérito Civil para averiguar as irregularidades do contrato firmado.

Outra questão, constante das denúncias, é o envolvimento do advogado Thúlio Caminhoto Nassa, que figura como advogado contratado pela prefeitura para defendê-la em um mandato de segurança movido pela empresa Sistal Alimentação, com intuito de anular a licitação vencida pela SP Alimentação.

Ao mesmo tempo, o advogado figura como prestador de  serviço da SP Alimentação na defesa da empresa numa ação monitória (que discute valores), em outro município. Esse mesmo advogado, aliás, é funcionário da própria prefeitura de Limeira, nomeado como Diretor Administrativo II, lotado na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 9 de fevereiro de 2006.

No início de outubro, uma investigação do Ministério Público Estadual descobriu o envolvimento do administrador de empresas Genivaldo Marques dos Santos, o Tiquinho, nas irregularidades que envolvia a SP Alimentação e ofereceu a ele o benefício da delação premiada. Genivaldo então revelou o golpe, que envolve um apresentador de televisão, um jornal impresso, vereadores, ex-vereadores e até o prefeito Silvio Félix, que teria recebido cerca de R$ 6 milhões.

A denúncia é grave e o fato ganha requintes de crueldade quando se fala de merenda escolar. Em Limeira, muitas mães da periferia mandam as crianças comer na escola porque muitas vezes não têm comida em casa. E há indícios de que as crianças têm déficit de aprendizagem por carência alimentar.

Sobre a concorrência pública para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar, a Prefeitura de Limeira emitiu nota à imprensa informando que “seguiu a lei de licitações”. Defende-se, apresentando como álibi o Tribunal de Contas do Estado que “aprovou o edital de concorrência. E informa, também, que a SP Alimentação não presta mais serviços à cidade. A merenda escolar está a cargo de uma nova empresa, a Le Baron

Apuração

A CPI na Câmara só foi possível com a adesão da base aliada do prefeito porque são necessárias cinco assinaturas – a base oposicionista tem três vereadores, contra 11 da base aliada. Com isso, obteve-se a quebra de sigilo da empresa Irmãos Franco, que teria recebido R$ 1,5 milhão para não atrapalhar na licitação. 

O assunto mobiliza a população. Conta-se que há perseguição aos vereadores da oposição, com ameaça à integridade física deles, por meio de e-mails.

A CPI recebeu prazo de 90 dias para finalizar os trabalhos. O tempo é pequeno para avaliar,  captar as oitivas e analisar os documentos – a comissão terá de contratar um perito contábil para emitir um parecer sobre essa documentação. Portanto, há a possibilidade de haver prorrogação. No final, será emitido um relatório e encaminhado ao Ministério Público, que poderá pedir uma comissão processante ou a cassação de mandato. 

A SP Alimentação atua em 60 municípios e o modo de operar da empresa é o mesmo em todos. 

Suspeitas e denúncias

O ex-vereador (PT) e dirigente sindical metalúrgico, José Carlos Pinto, foi o primeiro, em novembro de 2007, a denunciar possíveis irregularidades com a merenda escolar em Limeira. Na época, ele tentou instalar uma Comissão de Inquérito e contar ao Ministério Público o que achava estranho.

“A terceirização seria para conter despesas, mas não foi o que se verificou em Limeira”, lembra. Entre as questões pendentes do passado, agora aparecem respostas para o envolvimento do vereador César Cortez no esquema de propinas para favorecer a SP Alimentação. 

Questionado sobre outros serviços terceirizados na época, como o fornecimento de remédios pela Unifarma, José Carlos, que quer colaborar com a CPI, diz que “é preciso averiguar tudo”. Mas acha a possibilidade improvável, se depender da Câmara Municipal. “Temos de contar com o Ministério Público (MP) e com a contribuição dos promotores.”

O resultado das investigações do MP foi o afastamento do vereador César Cortez, substituído pela suplente Iraciara Basseto (PV). Na esfera cível, o promotor Cleber Masson pediu a condenação de Cortez, Ferraresi e de Eloízio Gomes Afonso Durães, dono da SP Alimentação, por improbidade administrativa, e a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Masson também tornou indisponíveis os bens de Cortez e dos demais réus. Em entrevista ao Jornal de Limeira, Cortez ameaçou: “Há coisa maior a se apurar; caso seja questionado, vou dizer tudo que sei”. 

O chefão e o plano

O empresário Eloízo Gomes Afonso Durães (foto abaixo), um dos donos da SP Alimentação, é acusado de ser o chefe da máfia das merendas. A empresa dele tem contratos em cidades de nove estados do país – entre as quais quatro capitais: São Paulo, Recife, São Luís e Maceió. O esquema teria movimentado R$ 280 milhões para fraudar licitações, corromper políticos e funcionários públicos, emitir notas frias e praticar cartel. 

Em setembro, Eloízo foi preso em São Paulo – e solto dias depois – acusado de mandar pagar propina de R$ 175 mil, em 2007 e 2008, a dois vereadores de Limeira – Antônio César Cortez (PV), o Quebra Ossos, candidato derrotado a deputado federal nas últimas eleições, e o ex-vereador Carlos Gomes Ferraresi, então presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara.

Eloízo queria barrar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara que investigaria o contrato de R$ 56,3 milhões, firmado entre a Prefeitura e a SP Alimentação.

Para impedir a instalação da CEI era preciso o voto contra do presidente da Comissão, Carlos Gomes Ferraresi. Eloízo, então, teria repassado, por meio de um funcionário municipal, R$ 35 mil para que Ferraresi apresentasse um relatório solicitando o arquivamento do procedimento administrativo – que abortaria a CEI.

Em 22 de novembro de 2007, o funcionário recebera outra missão de Eloízo: subornar o vereador Cortez. Porém, Cortez, sabendo da importância de seu voto, exigiu R$ 300 mil, mas, conversa vai, conversa vem, acabou aceitando R$ 140 mil, em quatro prestações – três de R$ 40 mil e outra de R$ 20 mil, pagas entre dezembro de 2007 e março de 2008. Com a grana, ele comprou um apê em Campinas.

Cortez só não foi preso juntamente com Eloízo porque a lei eleitoral não permite que um candidato seja preso 15 dias antes das eleições.

Fonte: Brasil Atual (aqui)

Era Félix de Limeira: Depoimentos a CPI confirmam que merenda sempre teve problemas durante terceirização

O candidato tem a audácia de querer falar sobre a merenda que atualmente é servida em Limeira.

Vale apenas assistir esse vídeo de 2012, sobre como era a merenda na era Félix: carne estragada servida às crianças. Sim, crianças. Filhos de honrados limeirenses que estavam trabalhando, pagando seus impostos, enquanto uma corja enriquecia aos custos da saúde de seus filhos.

Isso nunca mais pode voltar a Limeira. Nem o bandido, nem aquele que blindou o governo durante muitos anos.