Defesa de Félix perde mais uma em Brasília

Ministra nega seguimento de recurso de advogados.
Decisão de ontem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) nega seguimento de um habeas-corpus movido pelo escritório do advogado José Roberto Batochio, que defende o prefeito cassado Silvio Félix (PDT). O HC foi protocolado em Brasília após o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) ter negado uma liminar pedida pelos defensores do ex-prefeito. No TJ, Batochio entrou com um mandado de segurança contra o GAECO de Piracicaba - Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado. O advogado apontou que os promotores Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, Enzo Boncompagni e Antônio Carlos Guimarães Júnior estavam o impedindo de ter acesso às investigações criminais contra a família Félix. O desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro negou o pedido apontando que faltavam requisitos para a concessão de uma liminar e que o caso só será homologado ou não quando da análise do mérito do mandado de segurança, o que ainda não ocorreu.
Diante dessa situação, Batochio foi até o STJ, no dia 14 de fevereiro, e moveu o HC contra a decisão do TJ. Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da Sexta Turma de Direito Penal, negou o seguimento do processo. As justificativas da ministra só serão conhecidas quando da publicação da decisão, que deve ocorrer na próxima semana.

REPÚDIOO escritório de Batochio tem movido várias representações e reclamações - nas esferas administrativas e judiciais - contra promotores e juízes de Limeira que atuam em investigações ou em julgamentos de processos contra a família Félix. Diante dessa situação, membros do Ministério Público e do Judiciário têm se manifestado em apoio ao trabalho realizado em Limeira.
A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), por exemplo, emitiu uma nota ontem de "repúdio" a Batochio, conforme foi publicado no site da entidade. "A propósito de defender seus clientes, ele agride de maneira injustificada dois magistrados, Luiz Augusto Barrichello Neto e Adilson Araki Ribeiro, de conduta absolutamente ilibada", cita a associação. Barrichello comanda a 2ª Vara Criminal de Limeira e determinou as prisões, em novembro, de familiares do prefeito cassado. Já Ribeiro, responsável pela Vara da Fazenda Pública, tem dado decisões contrárias a pedidos feitos por Félix para voltar o cargo e para anular a Comissão Processante que o investigou no Legislativo.
"Batochio é conhecido pelo amor à advocacia e pelo empenho na defesa de seus clientes, fatos que merecem aplausos e admiração. No entanto, a projeção das pessoas deveria aumentar a responsabilidade com a sociedade. Assim, as críticas manifestamente infundadas, os termos chulos e as ameaças veladas proferidas na casa do povo de Limeira não se coadunam com essa trajetória bem sucedida", aponta a Apamagis.
No esclarecimento, a entidade ainda diz: "e preciso realçar à população de Limeira o que todos os magistrados de São Paulo já sabem: os juízes Luiz Augusto Barrichello Neto e Adilson Araki Ribeiro não se vergarão em seu dever de distribuir Justiça e nem se intimidarão diante de pressões de qualquer natureza".
Já quanto aos promotores, essa semana o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP também se manifestou. Foi dado um "voto de confiança e solidariedade" às investigações que seguem em andamento.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Um animal, quando acoado, reage agressivamente tentando atacar quem o cerca.

Será que o Dr. Batóchio está agindo com o decoro necessário devido à sua qualificação como advogado?

Ou será que está agindo como um animal raivoso ao ver que a população de Limeira não vergou frente a sua imaginada "autoridade"?

O EX-prefeito está pagando caro pelo serviço e o advogado não está conseguindo entregar aquilo que prometeu.

Parabéns ao Ministério Público, aos Juízes de Direito e à população limeirense que deu à base de sustentação política para este desfecho do caso.

Viaduto 'esquece' dos pedestres

Falta passagem em obra, que deverá ter novo atraso; passarela em estudo.
O viaduto que está sendo construído na avenida Comendador Agostinho Prada, na região do Jardim Florença, em Limeira, deverá ser entregue somente em setembro, sem espaço para pedestres e ciclistas. A prefeitura confirmou que a ponte não contará com espaço para pessoas a pé e ciclovia, porém, negou que a obra deva sofrer um novo atraso e confirmou o término para os meses de junho/julho. Quando a construção começou, em dezembro 2010, a previsão era que ela fosse finalizada em dezembro do ano passado. No entanto, após alguns atrasos, a prefeitura mudou o cronograma e passou a afirmar que a obra seria finalizada em junho desse ano. Agora, o Jornal de Limeira apurou que o viaduto deve ser entregue somente em setembro.
A administração municipal também confirmou que está em estudo a construção de uma passarela para a pedestres ao lado do viaduto. Conforme apurou o JL, a nova passagem seria construída somente após o término do viaduto. Para tanto, teria que ser feita uma nova licitação.
O Jornal ainda teve a informação que um dos motivos do atraso da obra seria o pouco número de operários trabalhando no local meses atrás, quando uma das frentes de trabalho chegou a contar com apenas três operários. A prefeitura novamente negou a informação e explicou que problemas na obra relacionados as redes de energia e telefonia, além de galerias de água, tiveram que ser resolvidos. Ainda conforme a prefeitura, aproximadamente 70 operários trabalham na construção da ponte.
Questionada sobre o valor total da obra, a administração municipal enviou nota, através da Secretaria de Comunicações, afirmando que do total de R$ 13.379.976 orçados, já foram gastos até agora cerca de R$ 10 milhões. A prefeitura negou, no entanto, que o valor da obra tenha sofrido alteração.

ALÇASSobre as alças que servirão de acesso para o motorista que vem da avenida Comendador Agostinho Prada - em ambos os sentidos -, a prefeitura informou que "a expectativa da Secretaria de Obras é entregá-las junto com a obra".
Conforme já mostrou o Jornal de Limeira, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Celso Gonçalves, afirmou em dezembro do ano passado, que as primeiras alças poderiam ser entregues em fevereiro para "desafogar" o trânsito na região em horários de pico. Além de um possível atraso também na entrega da alças, a construção das vias de acesso deverá custar aos cofres públicos entre 10% a 15% a mais do valor total da obra - aproximadamente R$ 1,34 milhões a R$ 2,01 milhões.
Como Celso está de férias, o Jornal de Limeira tentou falar na tarde de ontem, com o secretário interino, Dagoberto Guidi, mas foi informado pela Secretaria de Comunicações, que ele estava fora da cidade.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Tanto se discute sobre mobilidade urbana e a ditadura do automóvel enchendo a cidade de acidentes de trânsito e congestionamentos.

Aí, quando o Poder Público resolve intervir no trânsito, o que eles fazem: projetam um viaduto sem espaço para ciclistas e pedestres.

Se estivéssemos em um país sério, o projetista e o responsável público pela aprovação seriam punidos ou ao menos advertidos.

Mas não! Veremos apenas a Prefeitura aditar o orçamento e pagar por esse "esquecimento".

Depois reclamamos que os impostos não páram de subir e que o trânsito está um caos!

JSB determina prioridades para os próximos três anos

Divulgação - JSB     

Juventude socialista - 19/03/2012

“As reuniões da Executiva e do Conselho Político da Juventude Socialista Brasileira (JSB) foram importantes para promover o Planejamento da Gestão e determinar como prioridade para os próximos três anos a formação política e o fortalecimento da identidade nacional do segmento”, foi o que afirmou o secretário de Juventude do PSB, Bruno da Mata.  Os encontros aconteceram nos dias 08, 09, 10 e 11 de março, na sede Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), em Brasília-DF.

Segundo Bruno da Mata, a JSB debateu as estratégias eleitorais e a participação da juventude nos movimentos sociais e nos grandes eventos políticos dos próximos anos. “Foi importante perceber a disposição e a energia do novo Conselho Político. Saímos da reunião animados e com a sensação de que muitas coisas boas estão para se realizar na nossa juventude e no nosso Partido”, acrescentou.

O Conselho Político da JSB aprovou a primeira resolução de 2012 (confira abaixo). De acordo com Bruno da Mata, a Juventude Socialista procurou defender os princípios do PSB, norteados pelo fortalecimento e crescimentos dos últimos anos. “O PSB constrói o campo que vem transformando a realidade do Brasil e do povo brasileiro. Temos orgulho de estar contribuindo decisivamente para a consolidação das políticas de democratização e correção das desigualdades no País. Por isso, discordamos e lutamos contra as tentativas de “bi-partidarizar” a política brasileira, e acreditamos que a diversidade de pensamento nacional deve ser respeitada”, afirmou Bruno.

O presidente Nacional da JSB, Sérgio Cardoso, ressaltou que o encontro da Executiva e do Conselho Político resultou em inúmeros avanços. “Mostrando assim que estamos afinados com o rumo a ser seguido”, destacou. Foram discutidos e pautados temas como as eleições 2012, Rio +20, Encontro Nacional de Estudantes, cursos de formação política e Festival das Juventudes.

“Esse encontro só foi possível graças à confiança e o total apoio do presidente Nacional de nosso partido e governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ressaltamos também todo empenho nesta construção dos companheiros Roberto Amaral, nosso vice-presidente; Dr. Carlos Siqueira, primeiro secretário; e de todos os colaboradores da sede de nosso Partido”, agradeceu Sérgio Cardoso.

“Continuaremos juntos e firmes na defesa do socialismo e de um presente melhor para nossa juventude”, concluiu.

Os encontros contaram também com a presença do senador João Capiberibe (PSB-AP) e do deputado Domingos Neto (PSB-CE). Capiberibe falou sobre a importância do debate em torno da construção do pensamento Eco-Socialista e da participação da Juventude no controle dos gastos públicos, através dos “Portais da Transparência”. Já Domingos Neto participou do debate eleitoral da JSB e incentivou os jovens socialistas que serão candidatos. Além disso, o parlamentar colaborou na construção do projeto eleitoral da Juventude.

Confira a Resolução do Conselho Político da JSB – Março de 2012:

Na semana em que se comemora o dia internacional das mulheres, o Conselho Político da Juventude Socialista Brasileira (segmento juvenil organizado do PSB) se reuniu em Brasília para debater e deliberar sobre temas relativos à nossa organização interna e também a respeito de grandes debates da sociedade. Inspirados pelo exemplo de grandes mulheres que ajudaram e ajudam a construir a história do nosso povo, os jovens socialistas refletiram corajosamente sobre o processo eleitoral que se avizinha e concluíram que:

O PSB constrói o campo que vem transformando a realidade do Brasil e do povo brasileiro nos últimos anos, tem orgulho de estar contribuindo decisivamente para a consolidação das políticas de democratização e correção das desigualdades no país.

Discordamos e lutamos contra as tentativas de “bi-partidarizar” a política brasileira, e acreditamos que a diversidade de pensamento nacional deve ser respeitada. Repudiamos inclusive a polarização maniqueísta que se tenta imprimir entre PT-PSDB no país. Em alguns estados é possível notar alianças locais que se diferenciam da coalizão nacional. Isto se dá pelo fato de que o PSB não se curvará diante desta tentativa de patrulhamento quanto às nossas alianças regionais.

Limitar o debate em qualquer cidade do país a apoiar PT ou PSDB é contribuir para esta lógica da polarização e cair na armadilha dos setores tradicionais da política brasileira. Nós acreditamos que mais saudável do que isto é debater projetos e alternativas.

Nos últimos anos, o PSB apresentou o companheiro Ciro Gomes como pré-candidato à presidência do Brasil, que versou de Norte a Sul sobre as nossas idéias e projetos para o país. Nesse momento, o companheiro mostrou claramente a opinião do PSB e da sua militância a respeito de José Serra e do que ele representa na política brasileira. Serra personifica o projeto antagônico ao que todos nós estamos construindo, defendendo pensamentos ultrapassados, de um tempo para o qual os brasileiros não querem voltar.

A JSB busca fortalecer e incentivar candidaturas próprias (em especial jovens) em cada cidade do país, dando destaque às grandes cidades e capitais. Iniciativas como a “atitude 40”(de Fortaleza) e “juventude 40”(do Espírito Santo) são exemplos de como a JSB busca ter um caráter protagonista no processo eleitoral. É necessário debater projetos que ressaltem o papel da juventude e da cultura da paz nos espaços urbanos.

Acreditamos que a nossa direção nacional, através do presidente Eduardo Campos, tem tido a sobriedade e responsabilidade para conduzir o PSB no caminho do crescimento, com coerência histórica e coragem, sem renunciar ao nosso programa. Convidamos a militância socialista de todos os segmentos a participar do debate e contribuir para a construção de um novo momento no nosso Brasil!

Conselho Político da Juventude Socialista Brasileira.
 Brasília, 11 de março de 2012

Fonte: Portal PSB 40 (aqui)

Unesp terá 11 novos cursos na área de Engenharia

Implantação começa já a partir deste ano e prossegue até 2014: universidade ganhará mais 2, 2 mil alunos.

A Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) vai ganhar 11 novos cursos na área de Engenharia a partir deste ano. O Projeto de Lei que autoriza o repasse de recursos para implantação dos cursos foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin nesta terça, 13. Nove cidades paulistas foram escolhidas para abrigar os cursos - Araraquara, Botucatu, Dracena, Itapeva, Registro, Rosana, São João da Boa Vista, São José dos Campos e Tupã. Em São João da Boa Vista, dois cursos irão compor um novo campus da universidade no município.


"Engenharia está na nossa vida, na nossa casa, no automóvel, na energia, na luz que a gente liga, no celular que a gente fala, está presente no mundo moderno em todas as áreas. E hoje é emprego, porque é competitividade, inovação, criação, que são as bases do desenvolvimento", disse Alckmin.


A implantação começa a partir deste ano e prossegue até 2014. Ao final dos próximos cinco anos, a Unesp deverá ter mais 2.200 novos alunos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A priorização das engenharias levou em conta estudo publicado em 2010 pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), que destacou a diminuição da participação relativa da formação de engenheiros no Brasil.


Os novos cursos fazem parte de um programa de expansão da universidade e levou em consideração necessidades nacionais, estaduais e locais. Quatro eixos circunstanciaram o plano: aspectos regionais, vocação da unidade universitária, aspectos acadêmicos e administrativos.


O Conselho Universitário, órgão máximo da instituição, deu o aval para a implantação dos cursos no último dia 8 de março. O projeto pedagógico, o nome definitivo e os custos de cada um ainda serão discutidos nas diversas instâncias pedagógicas e administrativas da universidade.


Os cursos aprovados são:


Araraquara - Engenharia de Bioprocessos (40 vagas) e Engenharia Química (40 vagas);
Botucatu - Engenharia de Bioprocessos (40 vagas);
Dracena - Engenharia Agronômica (40 vagas);
Itapeva - Engenharia de Manufatura (40 vagas);
Registro - Engenharia de Pesca (40 vagas);
Rosana - Engenharia de Energia e Recursos Renováveis (40 vagas);
São João da Boa Vista - Engenharia Eletrotécnica (40 vagas cada) e Engenharia de Materiais (40 vagas);
São José dos Campos - Engenharia Ambiental (40 vagas);
Tupã - Engenharia de Biossistemas (40 vagas).

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Muito agrada ver o governo agindo em prol da melhoria da Educação.

Gerar mais vagas em áreas chaves de tecnologias garante incentivos à inovação, já que apenas tendo pessoal capacitado, que poderá haver mais pesquisas e descobertas.

Evolução industrial e aumento das exportações somente acontecerá com melhoria da qualidade dos bens produzidos.

Isso auxiliará o Brasil entrar no rol dos países desenvolvidos de fato.

Enciclopédia Britânica deixará de ser impressa após 244 anos

A mais antiga enciclopédia em inglês deve anunciar que se concentrará em sua enciclopédia digital e na elaboração de material para escolas

Washington - A Enciclopédia Britânica, a mais antiga do mundo em inglês, anunciará na quarta-feira o fechamento de sua edição em papel, 244 anos depois que seu primeiro exemplar foi publicado em Edimburgo, na Irlanda, em 1768.

A companhia, que hoje tem sua sede em Chicago, nos Estados Unidos, deve anunciar que se concentrará em sua enciclopédia digital e na elaboração de material para escolas, antecipou nesta terça-feira o site do jornal "The New York Times".

A decisão é uma tentativa de adaptar-se à crescente demanda por conteúdos digitais e, em particular, à concorrência da popular Wikipédia, afirmou ao site o presidente da companhia, Jorge Cauz.

"É como um rito de iniciação nesta nova era. Muitos se sentirão tristes e nostálgicos por isso, mas agora temos uma ferramenta melhor. O site está constantemente atualizado, é muito mais extenso e tem conteúdos multimídia", destacou Cauz.

Os pesados volumes da enciclopédia, com suas letras douradas na lombada, foram um objeto quase básico nas famílias britânicas e americanas desde meados do século 20, quando centenas de vendedores ambulantes os ofereciam de porta em porta.

Hoje, no entanto, a enciclopédia é quase um objeto de luxo, com um preço de US$ 1,4 mil pela edição completa, e seus clientes mais fiéis são as embaixadas e os colecionadores, segundo o "NYT".

A última edição da Enciclopédia Britânica será a de 2010, um conjunto de 32 volumes que pesa 129 quilos e inclui atualizações sobre o aquecimento global e o Projeto Genoma Humano.

A versão impressa da enciclopédia representa apenas 1% da receita da companhia. Cerca de 85% vêm da venda de produtos do currículo escolar em disciplinas como matemática e ciências, enquanto o restante, de acordo com o "NYT", vem de assinaturas do site.

A Enciclopédia Britânica se transformou em 1994 na primeira do mundo a chegar à internet, e hoje, o acesso a sua enciclopédia digital, que é atualizada a cada 20 minutos, custa uma taxa de US$ 70 anuais.

Embora alguns de seus artigos já possam ser consultados de forma gratuita em seu portal, Cauz descarta que a companhia passe a oferecer seus verbetes em um modelo gratuito.

Fonte: Portal Exame (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

As enciclopédias Britannica são um marco educacional mesmo. Eu tenho duas coleções que ganhei aos 7 anos: a Barsa (ensino fundamental e médio) e Mirador (ensino superior).

Não consigo estimar o ganho cultural e educacional que tive com essa coleção, pois foram muitas pesquisas, tanto para escola, como por curiosidade mesmo.

Ela terá que se tornar digital devido seu alto custo e necessidade de atualização, mas não tem como deixar de ser nostálgico.

Mas das minhas eu não abro mão, mesmo tendo mais de 20 anos...

Rua mais Bela vs. Rua mais Feia

Defesa de Félix alega ter 'bala na agulha' Destaque

Paulo Silas

Ex-prefeito vai tentar reverter cassação na Justiça, afirma advogado.

O prefeito cassado Silvio Félix (PDT) tentará reverter a cassação de seu mandato na Justiça nos próximos dias. A informação é de um dos advogados de Félix, Reynaldo Cosenza, que trabalha no caso em parceria com o escritório de José Roberto Batochio, de São Paulo - responsável por fazer a defesa do ex-prefeito na sessão que levou a sua cassação no dia 24 de fevereiro.
Consenza preferiu não adiantar detalhes nem os argumentos que a defesa utilizará para elaborar a ação, mas afirmou que ainda tem muita "bala na agulha" para reverter o processo de impeachment de Félix. "Temos bastante coisa para alegar", destacou.
"O judiciário não deve analisar a questão do ato interno da Câmara Municipal, já que não pode interferir nesse processo", adiantou o advogado.
Segundo ele, a defesa ainda está trabalhando e juntando toda a documentação. Porém, de acordo com Consenza, os advogados poderão mudar de estratégia no meio do caminho. "Por isso não posso falar nada ainda. Na semana que vem, pode ser que tenhamos uma posição", ressaltou.

TENTATIVAS
O prefeito cassado já ajuizou pelo menos dez ações tendo por objetivo a tentativa de "desqualificar" as decisões do Legislativo, do Judiciário e do MP após o escândalo que envolveu seus familiares. Por meio da Justiça, o prefeito afastado já buscou barrar a CP e suspender a decisão da Câmara em afastá-lo do cargo durante o processo de investigação do Legislativo.

Na primeira tentativa para voltar à prefeitura depois do afastamento, Félix entrou mandado de segurança em Limeira alegando ilegalidade do ato da Câmara, mas a liminar foi negada em primeira instância. No entanto, uma outra liminar concedida pelo TJ no dia 12 de dezembro permitiu que ele retornasse como prefeito.
Félix chegou a ficar cerca de 15 dias no comando do Executivo, mas o julgamento do mérito do mandado de segurança pela Justiça de Limeira manteve a decisão do Legislativo pelo afastamento. Após o episódio, o prefeito afastado tentou mais três recursos no TJ tendo por objetivo reassumir a prefeitura, mas não obteve sucesso. Um deles, inclusive, foi ajuizado pela prefeitura de Limeira.

Além de tentar a suspensão da decisão de afastamento na Justiça, o prefeito afastado procurou ainda evitar a continuação das investigações tendo como meta a anulação da instauração da CP. Porém, também não conseguiu reverter a situação tanto em primeira como em segunda instância.
Em outra ação, os advogados de Félix alegam que a promotoria teria causados "sérios e irreparáveis" danos materiais, morais e políticos ao e-prefeito ao chamar os vereadores para depor às vésperas da sessão de julgamento para investigar denúncias sobre supostas compras de voto.

No dia 15 de dezembro do ano passado, a família de Félix ajuizou também uma representação contra os promotores do Gaeco de Piracicaba. A alegação é de que o MP teria cometido diversas irregularidades, entre elas, crime com a realização de interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, quebra de segredo da Justiça, sem autorização judicial. O processo também tramita na 3ª Câmara de Direito Criminal e foi remetido à Procuradoria Geral da Justiça para emitir um parecer.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

 Os advogados do ex-prefeito estão apenas fazendo seu trabalho, usando da retórica e tentando defender seu cliente. O advogado tem que fazer seu papel e tentar reverter mesmo que seja impossível. 

Agora, o advogado diz que tem bala na agulha, mas vamos ver qual será o efeito dessa bala "Chita" no Judiciário. Vai surtir efeito? Imagino que não, porque o processo na Câmara foi legal e o prefeito foi cassado legitimamente e teve direito à defesa. 

E se ele por ventura consguir passar na frente do edifício Prada, aí eu quero ver o povo mostrar sua força, porque esse "prefeitinho" não canta mais de galo por essas redondezas... esse já foi bem reconhecido pela população como CORRUPTO.

 "Aqui não, Jacaré!"