Ordem do Dia - 16 de Maio de 2011

Ordem do Dia: 17ª Sessão Ordinária

I – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº303/10 de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.

III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.

IV – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei Complementar n°12/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°403, de 11 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n°421, de 07 de abril de 2008, pela Lei Complementar n°457, de 14 de abril de 2009, pela Lei Complementar n°547, de 04 de outubro de 2010, e dá outras providências.

VI – Projeto de Resolução nº9/11 de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de reuniões camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei Complementar nº20/11 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº3. 548, de 27 de março de 2003, alterada pela Lei nº 4.019, de 24 de maio de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Limeira e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº118/11 de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira denominada ALJOIAS - realizada pela Associação Limeirense de Jóias.

IX – Projeto de Lei nº119/11 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos integrantes do Poder Executivo e dos proventos e pensões correspondentes, nos termos do inciso 

X, do artigo 37 c/c artigo 29, V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

X – Projeto de Lei n°123/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XI – Projeto de Lei n°124/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

Recebido pela assessoria de Comunicação da Câmara de Limeira

3ª Jornada Senac de Administração e Negócios Senac Limeira

 

Atividade realizada no Senac Limeira

Rua Quadros Sobrinho, 1 - Centro

Limeira - SP

E-mail: limeira@sp.senac.br

Telefone: 19.2114-9199

Sustentabilidade nos Negócios

Data e horário: 23/05/2011 das 19h30 às 21 horas

Preço: Gratuito

Atração, retenção e desenvolvimento de talentos

Data e horário: 24/05/2011 das 19h30 às 21 horas

Preço: Gratuito

Contabilidade Gerencial e as Normas Internacionais, com Otilia Oliveira Souza

Data e horário: 25/05/2011 das 19h30 às 21 horas

Preço: Gratuito

Os desafios logísticos para os eventos da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016, com Andrea Santos

Data e horário: 26/05/2011 das 19h30 às 21 horas

Preço: Gratuito

Branding: Gestão de marcas para o Varejo

Data e horário: 27/05/2011 das 19h30 às 21 horas

Preço: Gratuito

Maiores informações e inscrições, clique aqui

Demolição dos Edifícios São Vito e Mercúrio.

A Folha disponibilizou um video mostrando a demolição dos edifícios São Vito e Mercúrio na Zona Central de São Paulo.

Considerada uma favela vertical devido ao estado de abandono que se encontrava, a saída que a prefeitura achou foi a demolição por andar e não por implosão devido à ausência de subsolo que armazenaria os entulhos e os riscos para detruição dos vitrais do Mrecado Municipal com a explosão.

Eu, particularmente, sou a favor da demolição devido ao motivo que a obra teria baixo interesse já que os apartamentos não possuem garagem. Hoje, é quase impossível pensar que pessoas comprariam apartamentos sem as garagens mesmo considerando as famílias de baixa renda e também pela questão que aquela área estava degrada e uma obra como essa traz um marco de mudança, passando uma nova imagem para a população.

Reformar o prédio e doar para famílias carentes deveria custar mais que construir novas moradias. Além do que reformar pode trazer custos de manutenção maiores para as famílias depois. Doar, pensando que essas famílias terão maiores custos no futuro seria somente empurrar a bola pra frente.

Simulação mostra área do antigo edifício São Vito, em frente ao Mercadão, que deve ganhar um Sesc/Senac

 
A imagem acima é a simulação do imóvel que será construído no local. A Folha publicou uma reportagem mostrando um projeto faraônico do prefeito Kassab, que consumirá 1,5 bi de R$ e só estará pronto em 2016. Duvido que será executado, mas quem quiser conhecer, clique aqui.

Segue a íntegra do texto disponível no site:

Ele já foi chamado de "treme-treme" e de "balança, mas não cai". Hoje, o edifício paulistano São Vito não passa de um amontoado de entulho.

Sua demolição foi iniciada dia 8 de setembro e concluída nesta semana. Como não tinha profundidade suficiente em seu subsolo, não pôde ser implodido --os escombros resultariam em uma pilha equivalente a 20 andares.

Derrubado tijolo a tijolo, o São Vito teve sua demolição registrada pelas lentes do repórter-fotográfico da Folha Diego Padgurschi, como mostra o vídeo acima.

Quando foi desocupado, em 2004, o São Vito tinha 477 moradores, que receberam indenizações de R$ 4.000 a R$ 8.000. Já os inquilinos passaram a receber bolsa-aluguel da prefeitura.

Na planta original, o edifício de 27 andares, aberto em 1959, tinha 624 apartamentos --24 por andar-- com área de 28 m² a 30 m².

O terreno do edifício será utilizado para a construção de um centro gastronômico e de um estacionamento subterrâneo.

Fonte: Folha Online (aqui)

Não investe no CEPROSOM, olha o resultado.

O atual governo vem cortando recursos do CEPROSOM. Mesmo com aumento da arrecadação municipal, o recruso para área social não acompanha. O resultado é o sucateamento dos esforços da sociedade para auxiliar a área da assistência social de Limeira.

Imagino que isso seja fruto da tática de que investir em obras em ano de eleição dá mais resultado político que auxiliar a população mais carente.

Lar do Moço é desativado e Justiça pede intervenção da Promotoria Comunitária

Renata Reis

O Lar do Moço (Lar Espírita Ernesto Kühl) - abrigo de meninos com idade acima de 12 anos - completaria 40 anos de atividade em 2011. No entanto, o abrigo, localizado na Rua Sete de Setembro, foi desativado no ano passado por falta de recursos financeiros. A Vara da Infância e Juventude tomou ciência da situação e pediu a intervenção da Promotoria Comunitária, inclusive para que os abrigos sejam reordenados, conforme Portaria Federal.

A juíza Daniela Mie Murata Barrichello pediu, por meio de ofício, a atuação dos promotores envolvidos no projeto, para que verifiquem a existência de abrigo para menores, do sexo masculino, com idade acima de 8 anos, já que o Lar do Moço encerrou as atividades há um ano. Com isso, a Gazeta apurou que os meninos abrigados no Nosso Lar e que chegam a adolescência, em vez de seguirem para outra entidade - no caso, o Lar do Moço, pois exigem outro tipo de assistência -, permanecem na mesma instituição. “Foge à regra, mas, por enquanto, não estamos tendo problemas porque não há grande demanda de abrigados na juventude”, conta a presidente do Nosso Lar, Dalva Silva.

Os quartos foram divididos e, no momento, é possível oferecer conforto. No entanto, adolescentes e jovens precisam de assistência diferenciada. Eles começam a participar de cursos e programas de aprendizagem para o trabalho, completamente diferente do tratamento dado às crianças. “Estamos nos adaptando. Os recursos são poucos”, conta Dalva. Ela diz que os repasses das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal) cobrem apenas 28% dos gastos. A presidente não falou em valores, mas diz que, quanto os outros 72% de custos mensais, “tem que correr atrás de doações”. Há, atualmente, 35 abrigados.

PREJUÍZO

A Gazeta mateve contato com o último presidente do Lar do Moço, Fernando Cardoso, que contou que, em reunião extraordinária da assembleia geral, no ano passado, foi decidido que não dava mais para a entidade continuar funcionando. “Tínhamos um gasto de até R$ 15 mil por mês. O repasse de verba pública era de aproximadamente R$ 4 mil, sem contar que os voluntários já eram poucos”, conta. O Lar do Moço chegou a ter 49 abrigados.

A entidade começou a abrigar adolescentes em 1971. Hoje, o prédio está vazio. Há um projeto de instalar uma escola no local. Caso isso não ocorra, o imóvel será devolvido ao proprietário, que é o Centro Espírita Luz e Caridade.

A situação já foi alvo de discussões da Vara da Infância, juntamente com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar. A Prefeitura não se manifesta.

A juíza também pediu à Promotoria Comunitária que verifique a implantação de reordenamento dos abrigos, conforme Portaria Federal. O Município teria de disponibilizar um prédio, para que irmãos abrigados não sejam separados. O promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua adiantou que dará prazo para o Executivo se manifestar. 

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

Entenda mais o que é uma APP e RL

Todos devem estar acompanhando as recentes discussões sobre a alteração do Código Florestal.

E muito do que se discute lá causa confusão, como APP que significa Área de Preservação Permanente e RL que é Reserva Legal.

O site do Estadão publicou um infográfico que explica bem o que significa cada um.

Saiba mais clicando aqui

Parque do Ibirapuera vai ganhar versão 360°

Área verde será 1º ponto turístico de SP a ter passeio virtual no Google Street View

O Ibirapuera está prestes a ficar a alguns cliques de distância de visitantes e de gente que sequer o conhece. O parque foi o primeiro ponto turístico de São Paulo mapeado pelo Google Street View. Pela internet, será possível passear virtualmente por suas pistas e ciclovias, assim como já ocorre com ruas e avenidas.

O Google mantém sigilo sobre quando as imagens tridimensionais estarão disponíveis online para "navegação". A empresa se limita a dizer que será "o mais breve possível". Por enquanto, ao acessar o Street View pela ferramenta de localização e mapas, o usuário pode ver apenas uma sequência de fotos estáticas do Ibirapuera, previamente adicionadas por colaboração de qualquer pessoa.

Segundo o Google, o parque foi escolhido por sua importância para a cidade. "As pessoas querem compartilhar os lugares de que mais gostam", diz o gerente de produtos de geolocalização do Google para América Latina, Marcelo Quintella. "A intenção é mapear outros parques e pontos turísticos."

O registro de imagens no Ibirapuera foi realizado no mês passado por uma equipe de ciclistas. Eles pedalavam em pequenos triciclos adesivados com a marca da empresa - apelidados de trikes - e rebocavam um equipamento fotográfico de 113 quilos. Os trikes foram criados para fotografar lugares públicos ou privados onde carros não chegam.

À medida que circulavam pelo parque, câmeras faziam fotos panorâmicas, cuja localização era dada por GPS. As informações eram gravadas em um computador. A administração do Ibirapuera informou que os ciclistas do Google visitaram o interior do parque duas vezes.

Os carros do Street View também estão nas ruas de São Paulo. Segundo a empresa, para ajuste de equipamento (idêntico ao dos triciclos), agora com 15 câmeras fixadas em um globo no topo dos veículos - o usado anteriormente tinha nove. O Google afirma ter mapeado toda a malha viária de São Paulo, inclusive de favelas, e diz que a atualização gera imagens com mais resolução e definição dos que as atuais.

Votação. Outros dez pontos turísticos e históricos do Brasil estão na mira do Google. Eles foram escolhidos por votação no site oficial do serviço (www.exploreostreetview.com.br). O Autódromo de Interlagos aparece no topo da lista. A navegação por imagens em três dimensões, porém, ainda não está disponível no autódromo. É possível ver fotografias, mas não dá pra circular na pista do Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.

O Google garante que os dez locais votados serão mapeados e terão tour virtual com imagens em três dimensões. No Rio, ciclistas em trikes já mapearam o Jardim Botânico e o Bondinho do Pão de Açúcar.

O Street View foi lançado no País em setembro. As primeiras cidades fotografadas foram São Paulo, Rio e Belo Horizonte. No total, estão no mapa do site 51 cidades das regiões metropolitanas dessas capitais, além de cidades históricas de Minas, como Tiradentes e Ouro Preto.

Fonte: Estadão (aqui)

Plantio de mudas festeja Dia do Solo

Na manhã de ontem, a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comemorou o Dia do Solo com um plantio de mudas.
 

Foram plantadas 50 unidades, sendo 10 de cada uma das espécies Aroeira Salsa, Resedá, Quaresmeira, Oiti e Ipê Anão de Jardim. As árvores ficarão nas calçadas das Av. Carlos Zaccarias e Jacob Cover, no Parque Nossas Senhora das Dores, e nas proximidades do Cemitério Parque de Limeira.
 

"O objetivo foi aproveitar a data para divulgar os benefícios da arborização urbana, que fornece o sombreamento das ruas e avenidas, e contribui como fonte de alimento e moradia de inúmeros seres vivos" disse o secretário Domingos Furgione Filho.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS

Parabéns senhor secretário, enfim uma boa notícia nessa área.

Por favor, festeje mais e não apenas o dia do Solo, mas plante também no dia da Água, do Meio Ambiente, da Árvore, meu aniversário, o seu, o do prefeito Félix, Natal, Páscoa e por aí vai.

Vamos festejar cada dia com o plantio de mais árvores urbanas, pois todos serão beneficiados com isso.

Gostei da existência de outras espécies também e não apenas as que estão em recente projeto de lei enviado à Câmara.

Destaco entre as "novidades" a espécie Oiti que é considerada a rainha da Arborização urbana pois possui copa alta, tronco reto e raiz pivotante, ótima para estar numa calçada.

Parabéns mais uma vez à nossa Secretaria de Meio Ambiente!