Ordem do Dia: 13ª Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2011

Ordem do Dia: 13ª Sessão Ordinária - 18 de Abril de 2011

I – Redação Final do Projeto de Lei n°265/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que disciplina a divulgação e a comercialização do pagamento de meia entrada aos estudantes, conforme Lei Estadual n° 7.844 de 13 de maio de 1992.

II – Projeto de Lei n°297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”.

III – Projeto de Lei Complementar n°11/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº 178 de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 338 de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar nº 378 de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 406 de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 466 de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar nº 535 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº536 de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar nº 563 de 29 de dezembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

IV – Projeto de Resolução nº9/11, de autoria do Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que altera o art. 1° da Resolução 206/2002 alterada pela Resolução 228/2003 que dispõe sobre a realização de Reuniões Camarárias de Vereadores da Terceira Idade, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei n°62/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei n° 3232, de 28 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais para a criação do Programa de Saúde do Trabalhador no Município de Limeira e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei Complementar n°13/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar n°518, de 24 de março de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social, e do Fundo Especial, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei n°65/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que institui o Dia de Conscientização do Autismo no município de Limeira e da outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº70/11, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que perpetua o nome de Carolina Denardi Maesi, a Rua Projetada 15 (quinze) do loteamento Jardim São Paulo, Limeira/SP.

IX – Projeto de Resolução n°11/11, de autoria da Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que altera redação do art. 1° e art. 3° da Resolução 407/09, que institui a homenagem póstuma aos cidadãos limeirenses pelos relevantes serviços que prestaram no município de Limeira e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº86/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo aumentar o valor de repasse, a título de subvenção social, a entidade beneficiária "ANEL - Associação dos Nadadores e Esportistas de Limeira", na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal n° 4.654, de 29/12/2010, para os fins que especifica.

XI – Projeto de Lei Complementar n°14/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 511, de 29 de dezembro de 2009, que desafeta para a categoria de bem dominial os imóveis que especifica ao Instituto de Providência Municipal, e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº92/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2011.

XIII – Projeto de Lei n°94/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XIV – Projeto de Lei n°96/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XV – Projeto de Lei n°98/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

XVI – Projeto de Lei n°99/11, de autoria da Prefeita Municipal em exercício, que altera a Lei 4.654, de 29 de dezembro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2011.

Informação enviada pela assessoria de comunicação da Câmara.

Você sabe como funciona as fontes alternativas de energia disponíveis?

 A procura por formas limpas e renováveis de gerar energia nunca recebeu tanta atenção – e investimento – como agora. O crescimento dessas energias pela primeira vez foi maior que a expansão do uso combustíveis fósseis na Europa e nos Estados Unidos.

Energia Eólica: uma das disponíveis.

O Brasil tem 87% de sua energia proveniente de fontes renováveis, enquanto no resto do mundo a média é de 18%. O país domina como nenhum outro a geração de álcool combustível, além de ter grande experiência com usinas hidrelétricas, de onde vêm mais de dois terços da eletricidade nacional. Com o biodiesel o Brasil está entre os cinco maiores produtores do mundo. Embora tenha condições climáticas para avançar em outras tecnologias, como as energias eólica e solar, os resultados ainda são modestos e, com a descoberta das gigantescas reservas de petróleo do pré-sal, especialistas temem que elas fiquem em segundo plano.

Clique aqui e veja as outras formas de energia alternativa disponíveis.

Fonte: Biodiesel BR.

Semana da Cidadania 2011

Em comunhão com o conjunto da Pastoral Juvenil Latino Americana, desejamos viver o seu Projeto de Revitalização que nos propôs movimentos como o de aproximar, escutar, discernir para converter nossa ação pastoral. Em 2011, somos todos desafiados ao movimento de conversão, como Igreja jovem, a partir do lugar teológico Belém. Queremos estar com Jesus em Belém, comprometidos com a realidade juvenil, com aqueles que estão à margem, mas que estão atentos e confiantes na Boa Nova: nasceu para nós um Salvador!

A mística de Belém é da valorização da relação com o mundo e com todas as coisas criadas, de forma mais fraterna, justa e sustentável. Nessa perspectiva, apresentamos a vocês a Semana da Cidadania 2011 (SdC), como oportunidade de refletir nossa relação com a terra, de alimentarmos a esperança e a resistência e de restabelecermos nossa fidelidade com um projeto de Reino, que é de justiça e emancipação!

BAIXE AQUI

CARTAZ DA SDC

SUBSÍDIO DA SDC

ROTEIRO PARA ENCONTROS

O QUE É A SEMANA DA CIDADANIA?
É uma das três Atividades Permanentes das Pastorais da Juventude do Brasil, que tem por objetivo a partir de temáticas próprias da juventude, ver, julgar e intervir na sociedade, ampliando o exercício da cidadania, a fim de construir a Civilização do Amor, na qual acreditamos.
A Semana da Cidadania não é um evento. É parte de um processo dos grupos organizados que desejam ir ao encontro dos outros jovens para anunciar a vida para todos/as. A cada ano, as Pastorais da Juventude propõem um tema. Esse tema é para dar unidade e um enfoque especial a ser tratado nos grupos. O tema tem sempre sintonia com a temática proposta pela Igreja para a Campanha da Fraternidade e com a Semana do Estudante e o Dia Nacional da Juventude.


POR QUE PARTICIPAR?
Acreditamos que a Semana da Cidadania é o momento que as Pastorais e as Juventudes têm de conhecer mais profundamente a realidade juvenil e suas problemáticas. Seu material propõe textos com um viés mais reflexivo e de aprofundamento, a fim de, para além de a conscientização apontar junto da Semana do(a) Estudante e do Dia Nacional da Juventude caminhos para transformar a realidade e construir o Reino de Deus, aqui e agora.
Desde 2009 o material é preparado num mutirão de colaboração entre a Rede Brasileira de Centros e Institutos, que já realiza esse trabalho há muitos anos, e as Pastorais da Juventude, que retomaram seu espaço na elaboração dos subsídios das Atividades Permanentes. Este ano, o material foi construído com o acompanhamento de jovens integrantes das instâncias nacionais das PJs, dos Centros Maristas de Juventude e de jovens das PJs locais onde estão os CMJs.


A ARTE - Por Renato Caetano
A ideia principal para o desenho é colocar o ser humano como parte da Obra criadora de Deus, em sintonia e complementaridade com a natureza. O descuido com o meio ambiente reflete diretamente no bem estar/sobrevivência de cada cidadão. Por isso, a representação de um homem estilizado, que simboliza este ser humano (homem e mulher), com sua sombra que se transforma em uma árvore. Sendo assim somos um só, um influenciando o outro, ambos criaturas de Deus. O desenho retrata a dignidade do ser humano diante de toda criação, como cuidador, responsável, co-criador. " ... há uma diferença fundamental entre seres humanos e os animais, que é de ordem sobrenatural, pois os seres humanos foram criados à imagem e semelhança de Deus e receberam o seu sopro em suas narinas..." (CF 2011, p. 59).


A posição do personagem com uma das mãos fechada significa um gesto de resistência.


O sol ao fundo representa os sonhos, as diversas cores dos raios do sol como a diferença desses sonhos, os diferentes quereres...


Para representar a esperança temos a cor verde, com formas abstratas, deixando a imaginação do público agir.


E ao fundo, o mapa da América latina, em marca d’água, representa a nossa cultura, os nossos povos, delimitando um determinado povo.


O MATERIAL
Seguindo a construção histórica da SdC o material deseja informar, contribuir nas reflexões, e esse ano especialmente, a partir da realidade das juventudes e de seus sonhos provocar a mudança. Por isso, esse material foi construído a partir do método: VER-JULGAR-AGIR-REVER-CELEBRAR, utilizando as dimensões propostas nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da CNBB, pessoa-comunidade-sociedade, a fim de debater a missionariedade, o profetismo e o anúncio da Boa Nova.
Com esse material, desejamos valorizar as iniciativas transformadoras que já acontecem, que fazem da Civilização do Amor, uma realidade em diversos lugares. Algumas dessas iniciativas são os grupos de produção e resistência (PJR), a Campanha Nacional contra a Violência e o Extermínio de Jovens (PJs), iniciativas de comunicação alternativa, de relações de vida, como propõe o eixo central das Atividades Permanentes de 2011, Juventude Latino Americana construindo relações de vida. E para tanto é preciso que os grupos se envolvam desde a preparação e execução dessa atividade, até a sua avaliação e comprometimento.


A fim de aproximar a Semana da Cidadania das diversas juventudes, esse subsídio apresenta reflexões planetárias a partir da própria realidade desses vários grupos juvenis. E para fazer viva a proximidade do material das PJs, disponibilizamos no site da Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude (www.redejuventude.org.br) propostas de roteiros de encontros para os grupos viverem a SdC. O site também é espaço para vocês partilharem as atividades, a experiência da SdC em sua paróquia, comunidade, comunidade rural, escola. Indicarem no que as reflexões ajudaram, e até mesmo sugerir novas propostas de vivência da SdC para toda a juventude do Brasil.


Convidamos todos os sonhadores e as sonhadoras do “outro mundo possível” e do Reino de Deus, a refletirem conosco a realidade das juventudes da terra. Somos parte dela e só podemos transformá-la se nos percebermos assim. Vamos lá?


Com carinho, esperança e resistência,


Pastorais da Juventude do Brasil – PJ, PJE, PJMP e PJR e Centros Maristas de Juventude (CMJs)

Fonte: Site PJ Sul 1 (aqui)

A esquizofrenia do transporte público em Limeira.

Grupo pediu à prefeita que revogasse reajuste

Em reunião com a prefeita interina, Elza Tank (PTB), um grupo liderado pelo vereador Ronei Martins (PT), composto por entidades de representação popular, tentou a revogação do reajuste na passagem do ônibus, de R$ 2,40 para R$ 2,70, válido a partir de hoje. Elza, porém, como já era esperado, declarou que não iria desautorizar uma decisão tomada pelo prefeito Silvio Félix (PDT).

O grupo realizou manifestos na praça do Museu - o último aconteceu no sábado - e colheu um abaixo-assinado que totalizou 7.361 assinaturas. O documento foi levado para Elza por Ronei e mais nove pessoas. "Pedimos essa reunião para trazer o abaixo-assinado, com a intenção de garantir uma tarifa justa para a população e respeito ao edital", disse o vereador.

Segundo ele, há apenas duas possibilidades de se aprovar um aumento: por reposição inflacionária ou quando ocorrem fatos que eram imprevisíveis na assinatura do edital. "O aumento foi acima da inflação e todas as melhorias alegadas pelas empresas já constavam no edital, o que mostra que o aumento não é justificável", afirmou.

O grupo que participou da mobilização é composto pelos sindicatos dos Bancários, dos Servidores Municipais (Sindisel), dos Metalúrgicos, dos Trabalhadores do Transporte Urbano (Sindittrul) e dos Professores (Apeoesp); pelas paróquias de Santa Ana, Santa Isabel e São Paulo Apóstolo; alunos da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp e Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Aeroporto.

Dentre os argumentos dos integrantes do grupo estavam as condições ainda precárias do transporte, como horários irregulares, demora, atraso e lotação, que o valor da passagem é quase o mesmo de algumas viagens intermunicipais, como Limeira a Cosmópolis, que custa R$ 2,95; e o desequilíbrio financeiro das famílias limeirenses.

Ronei argumentou ainda que os gastos com ônibus equivale a parcela do financiamento de um veículo, o que pode estimular as pessoas a deixarem o transporte público e causar superlotação no trânsito da cidade. "O aumento da tarifa pode expulsar o usuário do sistema e causar um lapso. O aumento de veículos nas ruas aumenta o congestionamento, prejudica o meio ambiente e tira a sustentabilidade do transporte público", justificou.

RESPOSTA

Elza recebeu o abaixo assinado e as reclamações do grupo, mas disse "não ter condições de tomar providências a respeito", na ausência de Félix. "Vou passar todas as reclamações e o abaixo-assinado ao prefeito, para que ele justifique o aumento e se possível faça um recálculo", disse Elza. Ela disse ainda tentar ainda uma reunião do grupo diretamente com Félix para discutir o assunto.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Vivemos na contramão da História

A nossa sociedade caminha cada dia mais para a esquizofrenia, pois necessitamos mais do que nunca de investir em transporte coletivo para ter qualidade de vida e sustentabilidade.

Mas sempre vemos o contrário: a destruição do transporte coletivo através do aumento do preço e da deterioração da qualidade do transporte. E por outro, vemos os incentivos para o transporte individual, com os recordes verificados nas vendas de automóveis e dos congestionamentos.

Depois vem autoridade pública defender rodízio em Limeira! Por um lado não se investe nada na melhoria do transporte e por outro penaliza os que não têm culpa.

O processo é simples: primeiro melhore o sistema de massa e depois crie desincentivos para o transporte individual.

Mas como em tudo, Limeira só acompanha o Brasil nas medidas erradas, e nunca nas certas.

Campanha permanente de Preservação dos Recursos Hídricos

Apresentação do projeto de lei do deputado Jonas Donizete (PSB-SP), que será apresentado hoje, (12/04) no Programa "A Voz do Brasil".

Fonte: Twitter do deputado (aqui)

Corredores verdes podem reduzir ilhas de calor e inundações em SP

Pesquisadora analisou as regiões dos bairros da Mooca, Sé e Pinheiros, na capital

Um estudo realizado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, resultou em uma proposta de criação de corredores verdes na cidade de São Paulo, interligando as subprefeituras da Mooca, Sé e Pinheiros. "A presença de elementos vegetativos urbanos melhora a qualidade de vida do cidadão, uma vez que contribui para diminuir a incidência de ilhas de calor, amenizar inundações e problemas respiratórios", afirma a gestora ambiental Juliana Amorim da Costa, autora da dissertação Uso de imagens de alta resolução para definição de corredores verdes na cidade de São Paulo.

De acordo com Juliana, os corredores verdes são áreas que dispõem as árvores em formato linear, exercendo funções ecológicas (interligação com outras áreas verdes como praças e parques), estéticas (deixando o ambiente mais agradável) e culturais (tornando o ambiente propício para as atividades recreativas, favorecendo a vivência do espaço público pela população).

Imagens de satélite

Com objetivo de indicar áreas prioritárias para o desenvolvimento de corredores verdes, a pesquisadora selecionou as regiões pertencentes às subprefeituras da Mooca, Sé e Pinheiros como foco do estudo. "Estas regiões foram escolhidas devido suas diferenças no quesito arborização. As subprefeituras da Mooca e da Sé possuem baixa quantidade de árvores, já os bairros da região de Pinheiros são conhecidos por serem altamente arborizados", comenta. Para verificar a transformação das áreas verdes nas três regiões, o estudo recorreu, como instrumento de pesquisa, à análise de imagens de satélite de alta resolução dos anos de 2002, 2004, 2006 e 2008.

De acordo com Juliana, as ferramentas de geoprocessamento e sensoriamento remoto são utilizadas atualmente com sucesso para avaliar o tecido urbano, em especial os índices de arborização. Entre outubro de 2009 e outubro de 2010, a gestora ambiental fez visitas a campo e, paralelamente, no laboratório de Silvicultura Urbana e no Centro de Métodos Quantitativos, do LCF, Juliana observou imagens de alta resolução para indicar áreas a serem arborizadas.

Com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a pesquisa avaliou diferentes métodos de obtenção de dados físicos do tecido urbano, por meio de técnicas de geoprocessamento, além de levantar e relacionar variáveis que influenciam a presença do verde. "Com intenção de indicar áreas a serem arborizadas, observamos declividade, pontos de alagamento e quantidade de cobertura arbórea e aplicamos um índice de vegetação para diferenciar áreas vegetadas de não vegetadas", aponta Juliana.

Para o cálculo de área de copa arbórea, foi realizado um procedimento que permite classificar a imagem de satélite em diferentes classes. "As classes utilizadas foram copa arbórea, relvado, asfalto, piso cimento, telha cerâmica, telha cinza, telha escura, telha metálica, sombra, solo exposto e outros. Com a classificação da imagem, foi possível obter a porcentagem de cada elemento presente na imagem e, assim, calcular o Índice de Floresta Urbana (IFU). Esse índice varia de 0 a 2, sendo que quanto mais próximo de 2, maior a quantidade de áreas verdes", explica.

No geral, os valores encontrados indicam a necessidade do aumento de arborização urbana nas três regiões de estudo, mesmo a subprefeitura de Pinheiros apresentando melhores resultados quanto ao IFU, confirmando o que foi constatado em campo como a região mais arborizada. A partir da junção das informações do índice de vegetação aplicado nas imagens de satélite com a declividade, foram definidos os locais para a disposição de corredores verdes interligando as subprefeituras. "A proposta teve como objetivo conectar parques, praças e outras áreas arborizadas, e com o uso das informações coletadas esse objetivo foi atingido".

Em paralelo, a pesquisa considerou ainda a presença/ausência de pontos de alagamento. "A arborização é importante no aumento da permeabilidade do solo e assim contribui para amenizar os pontos de alagamento", explica. "O uso desses pontos de alagamento juntamente com dados quantitativos sobre arborização também apontou áreas prioritárias a serem arborizadas seguindo o conceito de corredores verdes", conclui a pesquisadora.

Site: Governo de SP (aqui) e EPTV (aqui)

Ordem do Dia 12ª Sessão - com resultado

I – Projeto de Lei nº. 265/10, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que disciplina a divulgação e a comercialização do pagamento de meia entrada aos estudantes, conforme Lei Estadual nº. 7.844, de 13 de Maio de 1992. APROVADO O SUBSTITUTIVO COM EMENDA.

II – Projeto de Lei nº. 57/11, de autoria do Vereador Paulo Hadich, que proíbe maus tratos à animais em geral, em espetáculos circenses no município de Limeira e dá outras providências. APROVADO O SUBSTITUTIVO.

III – Projeto de Lei n°59/11, de autoria do Vereador Ronei Costa Martins, que perpetua Manoel dos Santos “Quim”, a Rua Vinte e Um do Jardim Alto dos Laranjais no município de Limeira. APROVADO O SUBSTITUTIVO.

IV – Projeto de Decreto Legislativo nº. 63/11 de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº. 3.136 de 13 de Outubro de 1999 e dá outras providências. APROVADO.

V – Projeto de Lei n°13/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera as disposições da Lei Complementar nº. 518, de 24 de Março de 2010, que dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social e do Fundo Especial e dá outras providências. PREJUDICADO POR APRESENTAÇÃO DE EMENDA.

VI – Projeto de Lei n°61/11, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que perpetua o nome do Senhor Daniel Nogueira na Praça localizada a Rua João Medeiros, Jardim Antonio Brigatto. APROVADO O SUBSTITUTIVO.

VII – Projeto de Lei n°64/11, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Limeira a “Festa da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário”. APROVADO O SUBSTITUTIVO.

VIII – Projeto de Lei nº72/11, de autoria do Vereador Silvio Brito, que altera a alínea a, do inciso I, do artigo 1º, da Lei Municipal 3.946 de 19 de Setembro de 2005, alterada pela Lei Municipal 3.998 de 19 de Abril de 2006, que estabelece critérios para denominação de vias, próprios municipais e logradouros públicos, e dá outras providências. ADIADO POR UMA SESSÃO.

IX – Projeto de Lei nº 73/11, de autoria do Vereador Silvio Brito, que dispõe sobre a prioridade do recebimento de benefícios por parte dos aposentados e pensionistas nos caixas internos das Agências Bancárias do Município de Limeira e dá outras providências. APROVADO.

X – Projeto de Lei nº. 77/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Limeira a “Festa de São Judas Tadeu” e dá outras providências. APROVADO.

XI – Projeto de Lei nº. 81/11 de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo, por meio do Centro de Promoção Social – CEPROSOM, a conceder auxílio financeiro à entidade Nosso Lar Serviço de Assistência à Criança, incluindo-o na relação das subvenções, auxílios e contribuições da Lei Municipal nº. 4.654 de 29 de Dezembro de 2010. APROVADO.

XII – Projeto de Lei nº82/11, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei nº. 4.669 de 14 de Março de 2011 e dá outras providências. APROVADO. 

Fonte: site da Câmara (aqui)