Cronograma oficial da renovação da outorga do Sistema Cantareira é apresentado pela ANA

A Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou, ontem, sete de agosto, em reunião com os órgãos gestores envolvidos com a renovação da outorga do Sistema Cantareira mais o Consórcio PCJ, o cronograma oficial das discussões. A comunidade participará do processo e poderá enviar contribuições até o dia oito de novembro. A meta será concluir a renovação até o final de março de 2014, no Dia Mundial da Água, celebrado no dia 22.

A reunião aconteceu na sede da Agência Nacional de Águas com representantes da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de  Minas Gerais, do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e dos comitês de bacia hidrográfica do PCJ e do Alto Tietê e do Consórcio PCJ, com o seu Presidente e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira.

De posse das contribuições da comunidade, o cronograma estabeleceu o dia seis de dezembro de 2013 para a apresentação de uma proposta orientadora para o processo final de discussão entre os entes do sistema que culminará, pretende-se, com a conclusão da renovação da outorga em 22 de março, com validade a partir do dia seis de agosto de 2014, data em que vence a outorga de 2004.

A primeira reunião oficial da renovação da outorga do Sistema Cantareira foi aberta pelo diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, justificando a ausência do Governo de Minas Gerais, mas que encaminhou subsídios para a proposta final pertinentes a necessidade da parcela mineira das Bacias PCJ no quesito disponibilidade hídrica para sua sustentabilidade.

Na sequência, o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes, proferiu um minucioso relato de todo o histórico  sobre o Sistema Cantareira, desde a sua construção na década de 1960, passando pela primeira outorga de 30 anos, em 1974, a segunda outorga em 2004, com a portaria DAEE 1213/2004, e os resultados obtidos a partir de então. Ele destacou os acertos e os desafios futuros gerados pelos eventos climáticos extremos que acometeram a região em de 2009, como, também, a disponibilidade hídrica da macrometrópole.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, e Alceu Segamarchi do DAEE externaram as necessidades hídricas da Bacia do Alto Tietê. Fizeram uma justificativa do crescimento vegetativo e industrial da região que externou a necessidade de mais água para suprir as necessidades locais, como da própria macrometrópole. Após a explanação, passaram a palavra para a presidente da Sabesp, Dilma Pena, que apresentou os trabalhos da companhia no combate aos desperdícios na tentativa de recuperação e preservação dos reservatórios da grande São Paulo, como o de Guarapiranga, e esforços no tratamento de esgoto do Alto Tietê e PCJ. Dilma ainda efetuou a entrega formal do pedido de renovação da outorga do Sistema Cantareira ao diretor presidente da ANA, Vicente Andreu.

O presidente dos Comitês PCJ e prefeito de Piracicaba (SP), Gabriel Ferrato, enalteceu a importância do encontro e passou a palavra ao secretário executivo do Comitê, Luiz Roberto Moretti, que explanou sobre o plano de atividades que será desenvolvido no PCJ sobre a renovação, iniciando o trabalho dentro das câmaras técnicas. 

Na sequência o vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antônio dos Santos, informou que desde a criação do Consórcio PCJ, em 1989, e do Comitê PCJ, em 1993, que a região vem investindo pesado na criação de um banco de projetos, tratamento de esgotos, combate às perdas, proteção de nascentes, sensibilização da comunidade, captação de recursos para projetos e obras, já implantou a cobrança desde 2006 com sucesso. Ele citou alguns exemplos, como o da Sanasa e o município de Campinas (SP), que está chegando a 80% do tratamento de esgotos e um dos menores índices de perdas do Brasil, abaixo de 20%.  Outros serviços de água das Bacias PCJ seguem o mesmo caminho, segundo Santos, e completou dizendo que no PCJ, desde 2012, o Comitê e o Consórcio e todas as universidades e sociedade organizada vem debatendo e aprofundando as questões de renovação da outorga do Sistema Cantareira, visando obter subsídios comunitários que permitam uma negociação harmoniosa e com máximo de eficiência possível, atendendo as Bacias PCJ e nossos irmãos do Alto Tietê.

Sobre o Sistema Cantareira

O Sistema Cantareira está entre os maiores sistemas produtores de água do mundo. Responsável de abastecimento de cerca de  9 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo, e outros 5 milhões das Bacias PCJ, onde está a Região Metropolitana de Campinas, o Cantareira é composto por cinco reservatórios interligadas por um complexo sistema de 48 quilômetros formado por túneis, canais e uma estação de bombeamento de alta tecnologia para ultrapassar a barreira física da Serra da Cantareira. Sua área de drenagem se estende até o sul de Minas Gerais.

Fonte: Consórcio PCJ (aqui)