25ª Sessão Ordinária – Dia 11 de Julho

25ª Sessão Ordinária – Dia 11 de Julho

I – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências.

II – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.

III – Projeto de Lei n°17/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que obriga disponibilização por parte dos Supermercados e Hipermercados localizados no Município de Limeira, a disporem de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, e dá outras providencias.

IV – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº121/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que perpetua Guiomar Aurora de Barros Ferreira Glória à Avenida Projetada 1A1, 1A2, 1B1, 1B2 do Bairro Terras de São Bento I do Município de Limeira.

VI – Projeto de Lei n°129/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que acrescenta o art. 4° A na Lei n° 4.627 de 18 de outubro de 2010 e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº139/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os telefones do disque denúncia em locais de acesso ao público no município de Limeira e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº153/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade às Agências Bancárias, Supermercados, Teatro, Cinemas e estabelecimentos similares a colocar cadeiras apropriadas e dispor acesso preferencial às pessoas com Obesidade Mórbida no município de Limeira e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº155/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Limeira e da outras providências.

X – Projeto de Lei n°161/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o programa "Mãos a Obra Mulher" e dá outras providencias.

XI – Projeto de Lei Complementar nº35/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 433, de 12 de setembro de 2008.

XII – Projeto de Lei n° 164/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui a semana de conscientização sobre a importância da destinação correta dos materiais inservíveis no âmbito do Município de Limeira.

XIII –Projeto de Lei n°166/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.

XIV – Projeto de Lei n° 169/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santa Ana e dá outras providências.

XV – Projeto de Lei n° 170/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santo Antonio de Sant`anna Galvão e dá outras providências.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)

Onda Jovem na Coluna Texto & Contexto.

Saiu na Coluna "Texto & Contexto" do Jornalista Cláudio Bontorim que saiu na Gazeta de hoje (07/07/11) e pode ser acessada clicando aqui.

Mais que justa

A decisão do juiz Mário Sérgio Menezes, mesmo que em caráter liminar, de proibir a queima da palha da cana em Limeira é uma resposta positiva ao desespero da população limeirense, que sofre com a nefasta fuligem, altamente prejudicial à saúde humana. Se vai durar, não sabemos. É, entretanto, um bom começo.

Melhor ignorar

Democracia é uma via de duas mãos. É preciso entendê-la e aceitá-la na sua plenitude. Apesar de milenar, este conceito, em pleno Século XXI há políticos que não entendem essa reciprocidade. Em Limeira temos vários, que merecem apenas o limo. Mesmo quando agem de boa-fé! Azar o deles. Pela própria ignorância.

Tudo outra vez

Paciência é característica de todo bom jornalista. Tentar fazer jornalista de otário é outra história, principalmente no que diz respeito à informação pública. Se é solicitada uma resposta, seja de quem for, espera-se, no mínimo esforço, que ela chegue em tempo hábil de publicá-la. Fora disso é enrolação. Falta de vontade!

É para conferir!

Apesar das críticas e do alarmismo sobre o tema, as alterações no Código de Processo Penal parecem não ter aliviado para a bandidagem. Exemplo disso foi a matéria publicada ontem nesta Gazeta. Bandidos zombaram de policiais e ao chegar à delegacia foram enquadrados pelo delegado em crime sem direito à fiança. Autoridade qualificou os três detidos de forma a não possibilitar a fiança. Postura correta da autoridade policial.

Português claro

A palavra de hoje é indébito. Segundo o dicionário Houaiss, indébito como adjetivo significa: que foi pago sem ser devido; de que não se tem obrigação, que não é merecido; injusto, imerecido que não se justifica, não tem razão de ser; descabido, improcedente, injustificado contrário aos usos, às regras, à razão etc.; impróprio, inconveniente, injustificado, contrário ao ordenamento jurídico. E como substantivo masculino: pagamento realizado sem ser devido, sem que se tivesse a obrigação ou sem que, juridicamente, se pudesse exigir. E quando se diz “apropriação indébita”, conhecida entre políticos, significa descaradamente roubo. Nada mais que isso!

A última de hoje

Grupo de jovens politizados de Limeira está provocando um excelente debate político no blog ondajovemlimeira.blogspot.com lançado no último dia 19. Discussão aberta e voltada aos interesses da comunidade, com conteúdo verdadeiramente político. Não parditário. Vale a pena serem conhecidas a iniciativa e as ideias dessa juventude. É dez!

Meandros da Política 3

Imagem da Indonésia, 2005

Esgoto 100% tratado

Grande avanço para Limeira alcançar a totalidade do esgoto tratado. Em pleno século XXI, jogarmos o esgoto direto nos corpos d’água é inaceitável.

Ganhos ambientais e sociais

Imagem na Indonésia, 2005.

Tratar esgoto não é ação para salvar apenas os peixinhos, como muitos pensam. É trazer benefícios para a população mais pobre também, pois são sempre as mais afetadas pela poluição. 

Contato com a poluição

Nos bairros periféricos com poucas opções de lazer, o contato das crianças com os córregos é inevitável. Havendo esgoto in natura, haverá proliferação de doenças como verminoses e diarreias.

Saneamento Ambiental

Há um tripé que deve ser cuidado na questão do saneamento ambiental – tratamento de esgoto, coleta e reciclagem de lixo e drenagem urbana. Concluiremos a totalidade de esgoto tratado e temos poucos pontos de alagamento em Limeira. Portanto, temos 2 pontos equacionados, mas o nosso ponto fraco é a reciclagem.

Reciclagem capenga em Limeira

Segundo dados divulgados pela ABRELPE, produzimos 233 toneladas por dia em Limeira em 2010 e cerca de 3% disso foi encaminhado para reciclagem. Podemos coletar 100%, mas encaminhar para aterro é o mesmo que coletar o esgoto e lançá-lo no rio mais próximo.

2012 está aí

Quais serão os planos que queremos ver nosso futuro prefeito de Limeira atendendo na questão da reciclagem? Os limeirenses se contentarão com míseros 3% de resíduos sendo reciclados?

Com a palavra, os pré-candidatos...

Orquestra Sinfônica de Limeira - Carmen

Exemplo de interação Sociedade x Poder Público.

Raio X aponta que bairro foi 'esquecido'

Córrego da rua Jatobá: poluído e perigoso/Maurício R. Martins

Levantamento realizado pelo Jornal de Limeira e pela Amviq (Associação de Moradores da Vila Queiroz e Adjacências) aponta situação de abandono na Vila Queiroz, um dos bairros mais tradicionais da cidade. Prédios ocupados por andarilhos, terrenos baldios, tráfico de drogas, trânsito perigoso e estruturas urbanas em estado precário revelam que a região foi "esquecida" pela administração pública.

"Temos várias reivindicações para áreas que não tiveram nenhuma melhoria nos últimos anos", afirmou o secretário da Amviq, Luis Roberto Carpini Lotério, 45 anos.

Foi justamente uma destas reivindicações - solução para um posto de gasolina abandonado na avenida Laranjeiras - que desencadeou a criação da Amviq (leia texto nesta página). "As pessoas se uniram para tentar mudar esse quadro. Contamos com o apoio maciço da população, que já resultou na assinatura de 600 pessoas em documento protocolado na Promotoria de Meio Ambiente para resolver a situação do posto", disse Loterio.

Na tarde de ontem, acompanhado de Loterio, o Jornal de Limeira visitou os principais alvos de reclamações no bairro.

O primeiro deles foi o posto de gasolina abandonado, que abrigava cinco andarilhos. Mergulhado na sujeira e sob risco de incêndio permanente - o último deles registrado anteontem -, o prédio está cheio de entulho, detritos, pichações e o mato já tomou parte da estrutura. "Na última chuva, o reservatório do posto ficou cheio e colocou todo mundo sob risco de pegar dengue. Fui lá e derramei água sanitária", contou o comerciante Osmar Inácio Faria, 65.

Morador do bairro há 30 anos, Faria trabalha em frente ao posto. Seu estabelecimento também acabou virando "pousada" improvisada. "Tem um andarilho que até estende roupas aqui. Mas é tranquilo, então nem reclamo", disse.

Segundo ele, um terreno baldio na rua Jequitibá poderia ser melhor utilizado pela prefeitura. Na mesma rua, há outra área em semelhante situação, só que particular. No terreno da prefeitura, a Amviq sugere a criação de uma praça de esportes.

Na rua Jatobá, próxima do terreno abandonado, há um córrego que já provocou desabamentos. O risco de novos deslizamentos ocorrerem foi reduzido por um muro de contenção. A poluição e a insegurança da área, porém, fazem com que a Amviq peça mudanças. "O córrego é malcheiroso. Na estiagem, fica pior", declarou Loterio.

UBS está em situação precária

O prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Queiroz está num processo de deterioração que impressiona quem o observa. Nem a placa de metal com o nome do posto existe mais. Descascadas, as paredes já perderam praticamente toda a pintura. Nos fundos, um matagal começa a se formar. "Um local que zela pela saúde das pessoas não pode ficar desse jeito", indignou-se o secretário da Amviq (Associação de Moradores da Vila Queiroz e Adjacências), Luis Roberto Carpini Loterio.

Loterio também mostrou indignação com a precariedade de uma passarela na rua Antonio Brugnaro sob a qual passa um córrego. Segundo ele, o local não tem iluminação e costuma ficar bastante sujo. "Esta área precisa de urbanização." (CKV)

Prefeitura multa dono de posto

Após mais de um ano abandonado, o posto de gasolina alvo de reclamações dos moradores da Vila Queiroz começa a receber atenção mais específica da Prefeitura de Limeira. De acordo com a Secretaria de Comunicações, o proprietário do posto foi autuado porque não acatou as notificações para fechamento do posto.

A informação consta em resposta enviada à Promotoria de Meio Ambiente, que oficiou a prefeitura sobre a situação do posto. Os processos, segundo a secretaria, estão sob análise do Jurídico. "É complicado. A prefeitura não pode derrubar o prédio porque é uma área particular. Quanto aos andarilhos, o Ceprosom chegou a fazer abordagem. Agora, sobre as notificações e a multa, a prefeitura vem trabalhando respeitando os prazos que existem para o proprietário se defender", informou em nota a assessoriade imprensa da prefeitura. (CKV)

Trânsito preocupa associação

Fundada em maio, a Amviq (Associação de Moradores da Vila Queiroz e Adjacências) também reivindica melhorias no trânsito do bairro. Sugere ainda a criação de um centro comunitário em terreno vazio ao lado da escola Maria Tereza de Barros Camargo.

No trânsito, a associação sugere a construção de um pontilhão que dê acesso à região do Parque Egisto Ragazzo. A intenção é desafogar o tráfego da rotatória no final da avenida Laranjeiras. As obras teriam impacto sobre a passarela do Anel Viário. "É preciso fazer adaptações nesta região", disse o empresário Luis Roberto Carpini Loterio, secretário da Amviq.

Loterio também sugere um prolongamento da rua José A. de Campos, permitindo acesso a outros bairros de pedestres e veículos. O empresário acredita que o local onde o posto de gasolina abandonado (antigo Jatiúca) está poderia ser ocupado pela Base da Guarda Municipal que fica em prédio da rua Jatobá. (CKV)

Prefeitura estuda obras no bairro

Solicitações da Amviq (Associação de Mordores da Vila Queiroz e Adjacências) foram encaminhadas aos setores responsáveis da Prefeitura de Limeira.

De acordo com a Secretaria de Comunicações, o pedido de prolongamento da rua José A. de Campos já foi enviada às secretarias de Agricultura e Obras, o que também ocorreu com o pedido de criação de um centro comunitário no terreno ao lado da escola Maria Tereza.

A sugestão de construir área de lazer no terreno ao lado do córrego foi encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente para verificação e estudo. Pontilhão como rota alternativa foi para Obras e Transportes.

Segundo a Secretaria de Comunicações, a rotatória já está recebendo obras - o barranco estaria sendo diminuído e reforçado para que seja feita a duplicação (acréscimo de faixa na via). A presença de agentes de trânsito na avenida Laranjeiras também foi solicitada.

A passarela da rua Antonio Brugnaro será avaliada pelas secretarias de Agricultura e Meio Ambiente. O córrego terá vistoria do SAAE e da Secretaria do Meio Ambiente. Também será avaliada a situação da UBS do bairro pela Secretaria da Saúde. A sugestão de mudança da base da GM está sendo avaliada pelo setor jurídico e pelas secretarias de Planejamento e Urbanismo e Segurança Pública. Para instalar a base no local do posto, teria que haver desapropriação.

Fonte: Jornal de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Essa reportagem mostra uma interessantíssima forma de interação Sociedade e Poder Público.

A sociedade entra com as necessidades apontando soluções. E a Prefeitura retorna com as obras e com as justificativas nos casos em que não seja possível executá-las.

Como respostas teóricas a Prefeitura já deu o primeiro passo. Vamos ver se isso continua. Limeira só tem a ganhar!

Oxalá, Limeira tivesse mais bairros com atuações semelhantes. Sei que existem outros bairros com associações atuantes, mas ainda não é uma regra geral em Limeira.

Deveria ser o mantra da Administração Pública:  

"Transparência, Participação Popular e Gestão"

Parque Estadual Morro do Diabo completa 70 anos em 2011

Único Grande Parque no interior do estado de São Paulo.

Situado no Pontal do Paranapanema é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica no interior

O Parque Estadual Morro do Diabo completa em 2011 70 anos. Além do contato direto com a natureza, o Parque oferece oportunidades para educação ambiental, pesquisa científica e visitação pública de maneira responsável e sustentável.

Foi criado em 1941 como reserva, passando a parque em 1986. Tem 34 mil ha. E preserva uma das últimas áreas de floresta de planalto do país, com ecossistemas ainda originais da região.

O bom estado de conservação de sua área de Mata Atlântica de interior permite a ocorrência de importantes espécies de fauna, inclusive algumas ameaçadas de extinção, como anta, queixada, bugio, puma e onça-pintada, além de uma das espécies de primata mais ameaçada do mundo, o mico-leão-preto, que encontra no Parque refúgio para a sua maior população livre. Estima-se que no Parque haja cerca de 1.200 indivíduos dessa espécie. Com relação à flora, o Parque abriga a maior reserva Peroba Rosa, espécie importante para trabalhos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.

Os principais atrativos públicos são as trilhas do Morro do Diabo, uma das integrantes do passaporte Trilhas de São Paulo, Perobeiras, Pedro Bill, Lagoa Verde, Ferrovia-Angelim e Cavalgada.

O Parque está situado na região do Pontal do Paranapanema, sudoeste do Estado de São Paulo, no município de Teodoro Sampaio, a 11 km do centro da cidade. Localiza-se a 687 km da capital paulista e 120 km de Presidente Prudente.

Fonte: Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Devemos comemorar muito esse parque pois ele é o único grande parque do Estado de São Paulo que não esteja no litoral de São Paulo.

Portanto, é o último grande remanescente de mata nativa em nosso interior paulista.

A imagem acima mostra a imagem de satélite retirada do Google Earth.

O site do Parque pode ser acessado clicando aqui.

Foz do Brasil solicita licença para ampliar Estação Tatu.

A concessionária Foz do Brasil, solicitou Licença Prévia e Licença de Instalação da segundafase do tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Tatu. O requerimento foiemitido pela Cetesb em 28 de junho. De acordo com a Foz, a implantação do tratamentoEsgoto (SAAE).

A obra de implantação da segunda fase do tratamento de esgoto está prevista para ser executada entre os anos de 2012 e 2014. O objetivo é aumentar a eficiência na remoção dada ETE Tatu. Atualmente a estação está projetada para uma vazão de 750 litros por segundo e, após a ampliação, estará preparada para receber até 1.200 litros por segundo.

Hoje a ETE Tatu recebe uma vazão de 350 litros de esgoto por segundo e até o final deste ano esse número saltará para cerca de 500 litros por segundo, quando a Foz do Brasil concluirá as duas últimas obras de esgoto, na região do Mercado Modelo e no Córrego Barroca Funda. Os esgotos dessas duas regiões, cerca de 160 litros por segundo, que atualmente ainda são despejados no Ribeirão Tatu, passarão a ser encaminhados à ETE e a cidade atingirá 100% de esgoto tratado.

Sandro Stroiek, diretor da Foz, explica que a ampliação é importante, pois o projeto é baseado em estudos demográficos e prepara a estação para o crescimento populacional datratamento

A ETE Tatu é considerada a principal Estação de Tratamento de Esgoto de Limeira e seu funcionamento foi iniciado em 2002. secundário faz parte do Programa de Despoluição das Bacias Hidrográficas de Limeira, prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2007 e no contrato de concessão com a Prefeitura de Limeira, cuja fiscalização é do Serviço Autônomo de Água e carga poluente e a capacidade de vazão cidade nas próximas décadas. “Na área de saneamento temos que planejar sempre pensando no futuro, pois só assim conseguimos manter a universalização dos serviços de água e de esgoto. Não podemos deixar a água faltar ou o esgoto ser gerado sem coleta e para depois planejarmos o crescimento, o processo deve ser inverso, planejado e antecipado”, relata.

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Saber que Limeira está alcançando 100% do esgoto tratado é sinal de que de fato estamos entrando no século XXI, pois o maior poluidor de corpos hídricos no Brasil não são mais nem a Agricultura e nem a Indústria, e sim, nós cidadãos através dos esgotos e águas pluviais urbanas.

Um investimento como esse não é apenas ecologista, mas social, pois diminui impactos na saúde das pessoas de menor poder aquisitivo que muitas vezes estão próximos a corpos de água e que podem adoecer com doenças típicas do contato com esgoto, como verminoses e diarreias.

A Foz do Brasil faz um trabalho exemplar tendo como único fato "estranho" em sua história a renovação atropelada de seu contrato em 2009 sem muita discussão com a população. Mas, tecnicamente, a empresa é exemplar.