Sessão Ordinária - 22/08/2011
I – Redação Final do Projeto de Lei n°149/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.
II – Redação Final do Projeto de Lei n°178/11, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que especifica.
III – Projeto de Lei n°1/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre o Plano de Evacuação de Emergência para as construções acima de 750m² (setecentos e cinquenta metros quadrados).
IV – Projeto de Lei n°155/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Limeira e da outras providências.
V – Projeto de Resolução n°28/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dá nova redação aos arts. 268 e 269 e acrescenta o artigo 271-A na Resolução n°44, de 10 de julho de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira.
VI – Projeto de Lei n°190/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a "Festa Junina da Comunidade de São Luiz Gonzaga".
VII – Projeto de Lei n°201/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para os fins que especifica.
VIII – Projeto de Lei nº207/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, a Festa da Comunidade Santo Antônio de Pádua da Vila Teixeira Marques, a ser realizada no dia treze de junho.
IX – Projeto de Lei n°210/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que especifica.
X – Projeto de Lei n°211/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), para os fins que especifica.
XI – Projeto de Lei Complementar nº46/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que concede Abono de Assiduidade aos servidores de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Educação Especial, Professor Substituto de Educação Infantil, Professor Substituto de Ensino Fundamental e Professor da Rede Estadual de Ensino que esteja prestando serviços no Município, mediante apuração da assiduidade e que se encontrem no efetivo desempenho de seus cargos.
XII – Projeto de Lei nº214/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Hip Hop no âmbito da Administração Municipal.
XIII – Projeto de Lei n°217/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera a redação do artigo 4° da Lei Municipal 4.524 de 10 de março de 2010, que dispõe sobre a normatilização e utilização de vigilância em todas as Casas Lotéricas, existentes no município de Limeira, e dá outras providências.
XIV – Projeto de Lei Complementar n° 47/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar n° 494, de 26 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)
