Fonte: Blog http://dalmoviana.blogspot.com/
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
Participe do abaixo-assinado contra a redução da maioridade penal.
Apoiamos o ato público da Associação Brasileira de Magistrados/ as, Promotores/as de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) em prol dos direitos da criança e do/a adolescente e participamos do abaixo-assinado contra a redução da maioridade penal. Pedimos também seu apoio! Clique aqui e assine até 10 de agosto de 2009, quando as assinaturas serão enviadas à ABMP.
Leia sobre o ato público que motivou esta ação:
A ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude), constituída em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, em consonância aos princípios estatuídos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança e aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República, atenta à recente aprovação da proposta de emenda constitucional que autoriza a redução da redução da idade penal no Brasil vem publicamente reiterar seu posicionamento em defesa da manutenção da inimputabilidade penal aos menores de 18 anos, tendo em vista o seguinte:
1 – A responsabilidade penal a partir dos 18 anos de idade está em vigor no Brasil desde 1940 e é garantia constitucional consagrada na Carta Magna de 1988, com status de cláusula pétrea, portanto insuscetível de modificação sem grave afronta às conquistas democráticas deste país;
2 – A responsabilidade penal aos 18 anos é opção de política criminal adotada pela maioria dos países no mundo, alinhados com os princípios estatuídos na normativa internacional referente aos direitos humanos das crianças e adolescentes, que reputa o ser humano, até os 18 anos de idade, como um sujeito em processo de desenvolvimento, devendo receber tratamento diferenciado em relação aos adultos e tanto mais tardiamente quanto possível, tendo o Comitê dos Direitos da Criança, do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, inclusive defendido que, em vez de reduzir a maioridade penal, dever-se-ia aumentar a idade mínima de responsabilidade, que é das mais baixas no mundo, no Brasil, aos 12 anos de idade;
3 – Os projetos de lei de cunho repressivo, com previsão de aumento de pena – a exemplo da lei de crimes hediondos – têm demonstrado seguidamente na história brasileira que a mera repressão e encarceramento não garantem segurança nem diminuem índices de criminalidade, provocando, pelo contrário, inchaço e ineficiência do sistema carcerário e incremento do crime organizado;
4 – É flagrante a constatação de que União, Estados e municípios têm negligenciado historicamente na implantação dos programas e estruturas necessárias para a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a imensa maioria dos municípios ainda não dispõe de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devidamente estruturados e dotados de um projeto pedagógico consistente;
5 – A imensa maioria dos municípios tampouco dispõe de políticas e programas compreensivos nas áreas sociais para a promoção da inclusão dos adolescentes em conflito com a lei, tornando-se ainda mais acentuada em relação a eles o notório débito das políticas sociais públicas no Brasil, em todas as esferas, em relação ao público infanto-juvenil, estendendo-se esta omissão em relação às suas famílias e comunidades, sem cujo resgate impossível será o equacionamento da questão da segurança pública no país;
6 – Diversos exemplos existem, contudo, no país a demonstrar que um Sistema articulado, com políticas públicas voltadas à inclusão social, podem diminuir a criminalidade sem recurso a políticas de maior índole repressiva ou excludente, como é o caso da proposta de redução da maioridade penal de adolescentes, sobretudo quando conjugadas com ações preventivas;
7 – Qualquer análise equilibrada do contexto acima descrito indicará que eventual alteração legislativa reduzindo genericamente a idade penal, ao invés de produzir a diminuição dos índices de infrações penais graves cometidas por menores de 18 anos, servirá apenas para incluir milhares de adolescentes e jovens – a grande maioria de periferias pobres e autores de delitos meramente patrimoniais – em nosso medieval, corrompido, ineficiente e já superlotado sistema carcerário, misturando-os ao convívio de criminosos adultos, com todos os efeitos indesejáveis que esta convivência irá gerar;
8 – Por outro lado, é de todo lamentável que o outro lado da moeda, representado pelos impressionantes e crescentes índices de mortes violentas de jovens entre 15 e 24 anos de idade, no Brasil, ainda não tenha merecido da mídia, da sociedade em geral e, sobretudo, da classe política o mesmo sentimento de indignação;
Diante de todas as considerações acima, a ABMP reafirma sua oposição a toda e qualquer proposta de redução da idade penal no Brasil, bem como das demais propostas legislativas existentes no Congresso Nacional, preconizando a ampliação dos prazos de cumprimento da medida socioeducativa de internação.
Conclamamos os Senadores da República a votarem contra esta proposta e colocamo-nos à disposição para colaborar com o debate equilibrado em prol da elaboração de políticas públicas que possam contribuir para a questão da segurança pública, respeitando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e fazendo com que o Estado Brasileiro honre seus compromissos com as futuras gerações.
São Paulo, 29 de junho de 2009
• ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
• Fonte: Portal Pró-Menino - http://www.promenino.org.br/
Leia sobre o ato público que motivou esta ação:
A ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude), constituída em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, em consonância aos princípios estatuídos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança e aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República, atenta à recente aprovação da proposta de emenda constitucional que autoriza a redução da redução da idade penal no Brasil vem publicamente reiterar seu posicionamento em defesa da manutenção da inimputabilidade penal aos menores de 18 anos, tendo em vista o seguinte:
1 – A responsabilidade penal a partir dos 18 anos de idade está em vigor no Brasil desde 1940 e é garantia constitucional consagrada na Carta Magna de 1988, com status de cláusula pétrea, portanto insuscetível de modificação sem grave afronta às conquistas democráticas deste país;
2 – A responsabilidade penal aos 18 anos é opção de política criminal adotada pela maioria dos países no mundo, alinhados com os princípios estatuídos na normativa internacional referente aos direitos humanos das crianças e adolescentes, que reputa o ser humano, até os 18 anos de idade, como um sujeito em processo de desenvolvimento, devendo receber tratamento diferenciado em relação aos adultos e tanto mais tardiamente quanto possível, tendo o Comitê dos Direitos da Criança, do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, inclusive defendido que, em vez de reduzir a maioridade penal, dever-se-ia aumentar a idade mínima de responsabilidade, que é das mais baixas no mundo, no Brasil, aos 12 anos de idade;
3 – Os projetos de lei de cunho repressivo, com previsão de aumento de pena – a exemplo da lei de crimes hediondos – têm demonstrado seguidamente na história brasileira que a mera repressão e encarceramento não garantem segurança nem diminuem índices de criminalidade, provocando, pelo contrário, inchaço e ineficiência do sistema carcerário e incremento do crime organizado;
4 – É flagrante a constatação de que União, Estados e municípios têm negligenciado historicamente na implantação dos programas e estruturas necessárias para a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a imensa maioria dos municípios ainda não dispõe de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devidamente estruturados e dotados de um projeto pedagógico consistente;
5 – A imensa maioria dos municípios tampouco dispõe de políticas e programas compreensivos nas áreas sociais para a promoção da inclusão dos adolescentes em conflito com a lei, tornando-se ainda mais acentuada em relação a eles o notório débito das políticas sociais públicas no Brasil, em todas as esferas, em relação ao público infanto-juvenil, estendendo-se esta omissão em relação às suas famílias e comunidades, sem cujo resgate impossível será o equacionamento da questão da segurança pública no país;
6 – Diversos exemplos existem, contudo, no país a demonstrar que um Sistema articulado, com políticas públicas voltadas à inclusão social, podem diminuir a criminalidade sem recurso a políticas de maior índole repressiva ou excludente, como é o caso da proposta de redução da maioridade penal de adolescentes, sobretudo quando conjugadas com ações preventivas;
7 – Qualquer análise equilibrada do contexto acima descrito indicará que eventual alteração legislativa reduzindo genericamente a idade penal, ao invés de produzir a diminuição dos índices de infrações penais graves cometidas por menores de 18 anos, servirá apenas para incluir milhares de adolescentes e jovens – a grande maioria de periferias pobres e autores de delitos meramente patrimoniais – em nosso medieval, corrompido, ineficiente e já superlotado sistema carcerário, misturando-os ao convívio de criminosos adultos, com todos os efeitos indesejáveis que esta convivência irá gerar;
8 – Por outro lado, é de todo lamentável que o outro lado da moeda, representado pelos impressionantes e crescentes índices de mortes violentas de jovens entre 15 e 24 anos de idade, no Brasil, ainda não tenha merecido da mídia, da sociedade em geral e, sobretudo, da classe política o mesmo sentimento de indignação;
Diante de todas as considerações acima, a ABMP reafirma sua oposição a toda e qualquer proposta de redução da idade penal no Brasil, bem como das demais propostas legislativas existentes no Congresso Nacional, preconizando a ampliação dos prazos de cumprimento da medida socioeducativa de internação.
Conclamamos os Senadores da República a votarem contra esta proposta e colocamo-nos à disposição para colaborar com o debate equilibrado em prol da elaboração de políticas públicas que possam contribuir para a questão da segurança pública, respeitando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e fazendo com que o Estado Brasileiro honre seus compromissos com as futuras gerações.
São Paulo, 29 de junho de 2009
• ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
• Fonte: Portal Pró-Menino - http://www.promenino.org.br/
O poder do jovem na atuação política.
Em tempos de guerra no Senado Federal, fica difícil imaginar que de tudo isso podemos tirar algo positivo. Pagamos uma das mais altas cargas tributárias do mundo e o que recebemos em troca: muito pouco, já que boa parte dos serviços públicos temos que buscar na iniciativa privada como saúde, educação, segurança e previdência.
Olhando a Lei Orçamentária Anual do Brasil, o eleitor-cidadão poderá ver que mais de 2,7 bilhões de reais estão alocados pelo orçamento federal para sustentar o nosso Senado Federal e mais 3,5 bilhões de reais estão alocados para a Câmara Federal. Isso mesmo, 6 bilhões e 217 milhões de reais serão encaminhados em 2009 para custear aquilo que vimos nas televisões ontem: senadores digladiando-se na frente das câmeras de televisão. Podemos dizer que assistimos ontem ao programa de baixaria mais caro de nossa história!
Como comparação, necessitamos somar o orçamento para os Ministérios do Meio Ambiente (3,4 bi), da Cultura (1,3 bi) e dos Esportes (1,4 bi), para alcançar o orçamento do Congresso Nacional e ainda sobram 58 milhões de reais!!!
Os dados utilizados aqui podem ser encontrados pressionando aqui e que estão disponíveis no site do Palácio do Planalto – www.planalto.gov.br.
Vemos diariamente a diminuição do interesse dos jovens pelos assuntos de nossa política. Quantos jovens sérios nem pensam em atuar em seu meio como agentes de transformação. É bom usar o termo “sério”, porque já conheço muitos que parecem buscar esse espaço de articulação não para construir algo novo, mas buscando garantir a sua parte também nessa mamata que é a grande matrona do Tesouro Público.
Mas por outro lado, vejo que com essas apresentações tão tristes, mais necessárias se tornam a nossa participação na vida política. Como Paulo Freire sempre defendia no campo da educação: se você não luta pelas mudanças na educação, você conserva o que aí está... e isso, com certeza se aplica à política. Quando dizemos com o peito estufado: “política é coisa de bandido!”, o que queremos dizer é que os Calheiros, Sarneys e Jereissatis, exemplificando, podem continuar aprontando, porque não exerceremos a nossa cidadania e os conservaremos lá às nossas custas.
Temos que ver essas vergonhas como motivação para atuarmos mais. Isso não pode ser desmotivação, mas tem que ser gasolina na brasa. Temos que participar ainda mais, pois na política, a vaga sempre está aberta e se você não ocupar, alguém que não tem interesse público ocupa e o estrago é grande. Portanto, vamos lá juventude. Participe, proponha, discuta, entre em ação e mostre que você tem opinião e não concorda com isso!
Olhando a Lei Orçamentária Anual do Brasil, o eleitor-cidadão poderá ver que mais de 2,7 bilhões de reais estão alocados pelo orçamento federal para sustentar o nosso Senado Federal e mais 3,5 bilhões de reais estão alocados para a Câmara Federal. Isso mesmo, 6 bilhões e 217 milhões de reais serão encaminhados em 2009 para custear aquilo que vimos nas televisões ontem: senadores digladiando-se na frente das câmeras de televisão. Podemos dizer que assistimos ontem ao programa de baixaria mais caro de nossa história!
Como comparação, necessitamos somar o orçamento para os Ministérios do Meio Ambiente (3,4 bi), da Cultura (1,3 bi) e dos Esportes (1,4 bi), para alcançar o orçamento do Congresso Nacional e ainda sobram 58 milhões de reais!!!
Os dados utilizados aqui podem ser encontrados pressionando aqui e que estão disponíveis no site do Palácio do Planalto – www.planalto.gov.br.
Vemos diariamente a diminuição do interesse dos jovens pelos assuntos de nossa política. Quantos jovens sérios nem pensam em atuar em seu meio como agentes de transformação. É bom usar o termo “sério”, porque já conheço muitos que parecem buscar esse espaço de articulação não para construir algo novo, mas buscando garantir a sua parte também nessa mamata que é a grande matrona do Tesouro Público.
Mas por outro lado, vejo que com essas apresentações tão tristes, mais necessárias se tornam a nossa participação na vida política. Como Paulo Freire sempre defendia no campo da educação: se você não luta pelas mudanças na educação, você conserva o que aí está... e isso, com certeza se aplica à política. Quando dizemos com o peito estufado: “política é coisa de bandido!”, o que queremos dizer é que os Calheiros, Sarneys e Jereissatis, exemplificando, podem continuar aprontando, porque não exerceremos a nossa cidadania e os conservaremos lá às nossas custas.
Temos que ver essas vergonhas como motivação para atuarmos mais. Isso não pode ser desmotivação, mas tem que ser gasolina na brasa. Temos que participar ainda mais, pois na política, a vaga sempre está aberta e se você não ocupar, alguém que não tem interesse público ocupa e o estrago é grande. Portanto, vamos lá juventude. Participe, proponha, discuta, entre em ação e mostre que você tem opinião e não concorda com isso!
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
Ofício Divino da Juventude
No final de julho de 2009 iniciamos a distribuição de mais uma edição do Ofício Divino da Juventude. Esta 4ª edição presta uma homenagem ao Pe. Gisley Azevedo Gomes, pelo seu martírio na defesa da vida da juventude, assassinado em 15 de junho, em Braslândia/DF.
O Ofício Divino da Juventude é um instrumento macro-ecumênico para ajudar os/as jovens e os grupos a celebrarem a vida, inspirado no Oficio Divino das Comunidades. É da tradição dos/as cristãos/ãs o Ofício das Horas, que com o tempo foi sendo utilizado somente entre o clero.
O Ofício Divino das Comunidades é uma riqueza e uma experiência significativa no caminho de volta para as comunidades reunidas e para o povo, de modo geral, na construção de uma espiritualidade no cotidiano, trazendo a vida, ou seja, o ofício Divino, a tarefa Divina para o movimento em que vivemos no nosso dia-a-dia. Essa riqueza de espiritualidade do seguimento a Jesus iluminou e fortaleceu, e ainda fortalece muitas caminhadas no compromisso com a vida.
O Ofício Divino da Juventude (ODJ) está dentro deste esforço de apresentar aos/às jovens um modo de tornar o dia-a-dia carregado da presença do Deus, que caminha com seu povo, no seu dia-a-dia, nas suas labutas de trabalho, de lazer e de estudos.. Os/as jovens estão acolhendo o instrumento em seus encontros de formação nos finais de semana e, ainda, no seu cotidiano.
O ODJ também ajuda a juventude a integrar a fé e a vida e a se abrir ao Outro, às diferente Outras Igrejas Cristãs, às outras religiões e, de modo especial, a integrar a cultura juvenil dentro deste processo.
A transformação das situações de morte e o assumir de uma causa têm como centro o fortalecimento de uma mística que anima a pessoa a realizar na sua história o compromisso com a defesa da vida.
Organizem em sua comunidade a capacitação para o uso do ODJ, temos um roteiro de capacitação, com o CD (salmos e aberturas), um material cifrado para ser baixado gratuitamente da Internet (www.casadajuventud e.org.br) e o ODJ (com orações, salmos e músicas) no valor de R$ 4,00. Para aqueles grupos que se organizarem e comprarem acima de 50 volumes o valor passa para R$ 3,00 reais a unidade.
Faça seus pedidos com a Thais ou a Débora recepcao@casadajuve ntude.org. br. Conheça outros materiais publicados para o trabalho com a juventude em nosso sítio: www.casadajuventude .org.br .
Coordenadora Geral da Casa da Juventude Pe. Burnier
Fonte: CAJU
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Câmara de Limeira como Balcão de Solicitações.
Venho participando das sessões da Câmara de Limeira desde o mês de março deste ano. Ou vou pessoalmente ou assisto depois pela Internet através da transmissão que tem no site da Câmara.
Uma coisa está bem clara: quando há participação do povo, tudo muda! Os vereadores discutem mais os projetos, as votações são mais no interesse do povo e podemos ver que eles agem mais por eles e não pelo que foi "mandado" fazer.
Mas uma coisa me entristece muito e ontem, dia 3 de agosto, isso ficou muito claro. Para a população de Limeira, a Câmara é apenas um balcão de solicitações. Um grupo chega, assiste a votação do projeto de interesse deles ou fala o que tem que falar e vão embora... como se os outros pontos discutidos não fossem também do interesse deles!
Assim aconteceu ontem com os representantes das cooperativas de reciclagem, do mister e das misses de Limeira e com a população de bairros rurais de Limeira.
Sinto que aí que se encontra o problema de nossa participação popular. Não vemos as atividades públicas como extensão de nossa realidade. Parece que os vereadores estão lá para atender casos específicos... e é por isso que assistimos votações pré-marcadas porque o interesse é só de alguns, mas NÃO. O interesse lá decidido é sempre de todos porque se não interessa você diretamente, interessa depois quando as contas são pagas com o seu tributo.
Reclamamos de pagar os impostos mas não acompanhamos onde esse recurso é empregado e aí, o céu é o limite porque sempre são necessários mais recursos...
A questão da cidadania ainda é longe de muitos, infelizmente, mas não podemos nos desmotivar e sim lutarmos para que cada um assuma a sua fatia de responsabilidade que é a gestão de nossa cidade, de nosso estado, país e não esquecendo em época de crise ambiental, o mundo, já que essa única aeronave chamada "Terra" é a única que temos, e temos que cuidar bem dela.
Uma coisa está bem clara: quando há participação do povo, tudo muda! Os vereadores discutem mais os projetos, as votações são mais no interesse do povo e podemos ver que eles agem mais por eles e não pelo que foi "mandado" fazer.
Mas uma coisa me entristece muito e ontem, dia 3 de agosto, isso ficou muito claro. Para a população de Limeira, a Câmara é apenas um balcão de solicitações. Um grupo chega, assiste a votação do projeto de interesse deles ou fala o que tem que falar e vão embora... como se os outros pontos discutidos não fossem também do interesse deles!
Assim aconteceu ontem com os representantes das cooperativas de reciclagem, do mister e das misses de Limeira e com a população de bairros rurais de Limeira.
Sinto que aí que se encontra o problema de nossa participação popular. Não vemos as atividades públicas como extensão de nossa realidade. Parece que os vereadores estão lá para atender casos específicos... e é por isso que assistimos votações pré-marcadas porque o interesse é só de alguns, mas NÃO. O interesse lá decidido é sempre de todos porque se não interessa você diretamente, interessa depois quando as contas são pagas com o seu tributo.
Reclamamos de pagar os impostos mas não acompanhamos onde esse recurso é empregado e aí, o céu é o limite porque sempre são necessários mais recursos...
A questão da cidadania ainda é longe de muitos, infelizmente, mas não podemos nos desmotivar e sim lutarmos para que cada um assuma a sua fatia de responsabilidade que é a gestão de nossa cidade, de nosso estado, país e não esquecendo em época de crise ambiental, o mundo, já que essa única aeronave chamada "Terra" é a única que temos, e temos que cuidar bem dela.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Coluna infeliz no Jornal de Limeira.
Gosto muito de alguns editoriais de Limeira que escrevem sobre política em suas colunas. Recomendo o quadro Texto & Contexto do Cláudio Bontorim na Gazeta de Limeira e o quadro Vai-e-Vem da Nani Camargo no Jornal de Limeira.
Mas o editorial do Jornal de Limeira, chamado Velozes e Furiosos, que pode ser lido pressionando aqui me deixou desgostoso.
Até agora estou em dúvida se esse texto foi mesmo escrito pela equipe editorial do Jornal de Limeira, já que a equipe do Jornal sempre escreve muito bem, e esse texto está um LIXO...
Estão tratando falta de respeito com o funcionário como brincadeira de criança mimada. Esses vagabundos que vivem às custas da mesada do papaizinho deveriam pagar exemplarmente pelo que fizeram. Se fosse 2 manos filhos de operários, DUVIDO, repito, DUVIDO que a equipe editorial do Jornal de Limeira faria um comentário tão fraco como este!!!
Como foram filhinhos papai que roubaram o funcionário, diz-se que foi brincadeira... é sempre assim, filho de pobre é bandido e filho de rico é cleptomaníaco e fanfarrão...
É por isso que vemos casos como o que pipocam por todo lado, como em Brasília e em Limeira, amigos do Rei sempre têm mais privilégios...
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