sexta-feira, 10 de junho de 2011

Justiça proíbe uso de soldado em ‘serviço doméstico’



A Justiça Federal proibiu as Forças Armadas de destacar soldados subalternos para executar serviços domésticos nas residências de oficiais.

Fixou um prazo de 90 dias para a extinção prática. O cumprimento da ordem terá de ser demonstrado no processo. Sob pena de fixação de multa diária.

Estima-se que, hoje, mais de 600 militares realizam serviços domésticos nas casas de oficiais. O desvio de função custa à Viúva mais de R$ 1 milhão por mês.

Deve-se a proibição à juíza Maria Simone Barbisan Fortes, titular da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS). A liminar vale para todo o território nacional.

A magistrada atendeu a solicitação feita em ação civil protocolada pelos Ministérios Público Militar e Federal no final do ano passado.

Assinam a ação dois promotores da Justiça Militar –Soel Arpini e Jorge Cesar de Assis— e um procurador da República— Rafael Brum Miron.

Eles sustentam que o desvio de soldados para a realização de trabalhos domésticos constitui improbidade administrativa.

Argumentam, de resto, que os soldados são submetidos a humilhações. Recebem ordens das mulheres dos oficiais.

Herança da ditadura militar, o trabalho doméstico de soldados sobrevive sem questionamentos.

É regulado em portarias internas. No Exército, a portaria leva o número 585/88. Na Aeronáutica, C-14/GC-6/98.

Portaria Ministerial 585/88 (Exército) e a Portaria C-14/GC-6/98 (Aeronáutica), que autorizavam essa prática. 


O procurador Rafael Brum, um dos autores da ação, espanta-se com a naturalidade com que a anomalia vem sendo tratada:

"Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como juízes, prefeitos, deputados…”

“…Seria um escândalo. Nas Forças Armadas ninguém faz qualquer oposição".

Fonte: Blog do Josias (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS

Inacreditável imaginar que em pleno século XXI existe ações como essas. Os militares tem um processo diferente no que diz respeito à hierarquia. Mas, usar um soldado como empregada doméstica é humilhação mesmo.

Aí, a gente vê as Forças Armadas do país sem recurso e imagina o soldado preparado que temos: não deu tiro por falta de balas mas sabe lavar, passar e levar o cachorrinho para passear.

Carta Aberta dos Bombeiros para a População.

Povo Fluminense,

Os Bombeiros do Rio de Janeiro, profissionais trabalhadores, ordeiros e competentes, em respeito à população que sempre defenderam, por vezes com o sacrifício da própria vida, vem a público esclarecer o que tem ocorrido na Corporação e no Governo do Estado e o que levou companheiros e seus familiares a desafiarem os desmandos do Comandante Geral Cel Pedro Marco e do Governador Sérgio Cabral.
Como sabemos, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro é uma corporação voltada para a preservação de vidas e proteção de Bens da população do Estado do Rio de Janeiro.
Ao longo da sua existência, o CBMERJ sempre se pautou pela hierarquia e disciplina e também pela credibilidade de seus serviços, estando ao lado da população Fluminense em todas as suas aflições e enfrentando com bravura as calamidades naturais que atingem o Estado. São inúmeras as vidas salvas e os bens preservados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros, que a população chama carinhosamente de Heróis. Ao nos formarmos, juramos defender a população com o Sacrifício da nossa própria vida e assim temos feito ao longo desses 155 anos de existência.
A Corporação recolhe cadáveres, combate os mosquitos da dengue, atua nas UPAS, guarnece o sambódromo no carnaval e atua no Rock in Rio (sem remuneração extra, embora o evento seja cobrado ao público), além de exercer as suas funções de salvamentos e combate à incêndio, recebendo um dos PIORES SALÁRIOS pagos pela categoria no Brasil (tabela ao Final).
O reequipamento da Corporação não é mérito do Governador, mas sim da população do Estado do Rio de Janeiro que paga a taxa de incêndio e que, ainda assim, não sabe que os recursos não são totalmente destinados à Corporação.
A Ira do Sr. Sérgio Cabral, com os Bombeiros, vem de 2009, quando foi vaiado pela Corporação durante o lançamento da Campanha “Cultura Antidengue” no ginásio do Maracanãzinho e desde então tem discriminado os Bombeiros militares, sejam nas gratificações (usando seu poder de discricionariedade) seja nas condições de trabalho (vocês viram alguma homenagem aos heróis que morreram na calamidade da Região Serrana?)
Agora, a população do Estado do Rio de Janeiro, assiste a sua Corporação de heróis ser aviltada e achincalhada pelas atitudes ditatoriais do Governador Sérgio Cabral que culminou com os manifestantes adentrando o Quartel Central da Corporação, no ultimo dia 03, para serem ouvidos pelo seu Comandante Geral, que omisso, serviu de “pau mandado” do governador Sérgio Cabral e ignorou os clamores de sua Tropa, nem comparecendo ao local.
O Governador Sérgio Cabral, adotando os melhores recursos da DITADURA, mandou o BOPE invadir com tiros e bombas o Quartel Central do Corpo de Bombeiros, ferindo militares honestos, mulheres e crianças indefesas. Atitude inadmissível em um Estado democrático de Direito!
Porque o Comandante Geral do CBMERJ, Cel Pedro Marco, não tomou as medidas necessárias para a retirada de seus militares do pátio do Quartel Central? Estavam todos desarmados e com seus familiares. Não era necessário o uso da força e sim do diálogo. Os Bombeiros são pacíficos por natureza.
O Governador nunca gostou da Corporação. Nomeou para Secretário o Ex médico do CBMERJ Sérgio Côrtes, um homem que deixou a Corporação por não concordar com os baixos salários e a carga de trabalho excessiva e agora nada faz para ajudar a Corporação, apenas integra os desmandos administrativos e superfaturados do Governo do Estado na área da saúde.
Assistimos perplexos ao Comandante Geral da PMERJ usurpar o Comando do CBMERJ e se dirigir, dentro do quartel dos Bombeiros, à tropa de profissionais honestos como se bandidos fossem.
Nossos militares foram presos e conduzidos aos quartéis da PMERJ como criminosos apenas por reivindicar dignidade profissional!
Se nossos companheiros erraram ao ADENTRAR a SUA SEGUNDA MORADA, o Governador foi CRIMINOSO e DITATORIAL ao ordenar a invasão do Quartel Central dos Bombeiros pelo BOPE com uso de FORÇA, TIROS E BOMBAS, como se ali fosse uma antro de criminosos e não de profissionais que arriscam a sua vida pela população, CAUSANDO FERIMENTO EM MULHERES E CRIANÇAS e obrigando a nossos companheiros ao confronto.
AJUDEM AQUELES QUE SEMPRE O SOCORRERAM!!!
NUNCA DEIXAMOS DE ATENDER E SOCORRER A POPULAÇÃO!
MOSTRE A SUA INDIGNAÇÃO POR ESSE ATO VIOLENTO E DITATORIAL DO GOVERNADOR SERGIO CABRAL!!!
MOSTRE O SEU APOIO AOS BOMBEIROS!
ENVIEM ESSA CARTA PARA TODOS OS SEUS AMIGOS.
ACOMPANHEM E APOIEM O NOSSO MOVIMENTO PELO SITE http://www.sosguardavidas.com

SALÁRIOS BRUTOS DOS BOMBEIROS NO BRASIL:
  • 01º – Brasília – R$ 4.129.73
  • 02º – Sergipe – R$ 3.012.00
  • 03º – Goiás – R$ 2.722.00
  • 04º – Mato Grosso do Sul – R$ 2.176.00
  • 05º – São Paulo – R$ 2.170.00
  • 06º – Paraná – R$ 2.128,00 1
  • 07º – Amapá – R$ 2.070.00
  • 08º – Minas Gerais – R$ 2.041.00
  • 09º – Maranhão– R$ 2.037.39
  • 10º – Bahia – inicial – R$ 1.927.00
  • 11º – Alagoas – R$ 1.818.56
  • 12º – Rio Grande do Norte – R$ 1.815.00
  • 13º – Espírito Santo – R$ 1.801.14
  • 14º – Mato Grosso – R$ 1.779.00
  • 15º – Santa Catarina – R$ 1.600.00
  • 16º – Tocantins – R$ 1.572.00
  • 17º – Amazonas – R$ 1.546.00
  • 18º – Ceará – R$ 1.529,00
  • 19º – Roraima – R$ 1.526.91
  • 20º – Piauí – R$ 1.372.00
  • 21º – Pernambuco – R$ 1.331.00
  • 22º – Acre – R$ 1.299.81
  • 23º – Paraíba – R$ 1.297.88
  • 24º – Rondônia – R$ 1.251.00
  • 25º – Pará – R$ 1.215,00
  • 26º – Rio Grande do Sul – R$ 1.172.00
  • 27º – Rio de Janeiro – R$ 1.031,38 (SEM VALE TRANSPORTE)
O RIO DE JANEIRO é o Estado que mais recebe investimentos no Brasil, é o 2º que mais arrecada impostos. Pretende Sediar o Rock in Rio, as Olimpíadas militares, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016.

Há algo de errado e Podre no Governo do Exmo Sr Governador Sérgio Cabral Filho!!


Fonte: Blog ForTe (aqui)

terça-feira, 7 de junho de 2011

Reportagem sobre Árvores Centenárias em São Paulo.

Árvore no Parque da Cidade.

Interessante a entrevista com o mestrando Ricardo Cardim para o Estadão, que pode ser ouvida clicando aqui.

Ricardo é botânico e está estudando árvores centenárias no município de São Paulo. Segundo ele, há mais de 20 árvores centenárias descobertas através de imagens antigas e outros documentos.

Ele defende que as árvores centenárias devem ser conhecidas, preservadas e estudadas já que foram vitoriosas no processo de viver em meio ao caos.

E no final, ele traz uma sugestão interessante: criar um parque da Memória das Árvores, onde mudas criadas a partir dessas centenárias seriam plantadas e nos trouxessem a recordação das árvores que as deram origem já que, como todo ser vivo, um dia elas morrerão.

Seria um interessante projeto de Educação Ambiental.

Pensando rapidamente em Limeira, um local como esse poderia ter "filhas" de árvores conhecidas em Limeira, como:

 - o Jatobá da praça do supermercado Assaí;
 - as figueiras da praça em frente à Padaria Pão de Ouro;
 - as paineiras do Parque da Cidade em frente ao prédio da CATI;
 - as palmeiras da Fazenda Morro Azul;
 - dentre tantas outras.

domingo, 5 de junho de 2011

20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Limeira


20ª Sessão Ordinária – Dia 06 de Junho de 2011

I – 1° Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 105/10, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 a dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº367/07, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que proibi no âmbito da cidade de Limeira a realização de eventos de música eletrônica, denominada Raves ou assemelhadas.

III – Projeto de Lei nº293/10, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre fechamento de casas e barracões abandonados e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº117/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que acrescenta a entidade beneficiária "Limeira Clube" na relação das Subvenções, Auxílios e/ou Contribuições, constante na Lei Municipal nº. 4.654, de 29/12/2010, para os fins que especifica.

V – Projeto de Lei Complementar nº25/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar nº. 403, de 11 de dezembro de 2007, e dá outras providências. Cria cargos de vigilante no Município.

VI – Projeto de Lei Complementar nº26/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº. 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências. Cria Cargos na Secretaria de Comunicação .

VII – Projeto de Lei nº143/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa denominado "Banco de Crédito Municipal de Limeira - BCML" e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº146/11, de autoria da nobre Vereadora Elza Sophia Tank Moya, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira, o Concurso Miss e Mister Melhor Idade.

IX – Projeto de Resolução nº23/11, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta os incisos VIII e IX e dá nova redação ao § 3° do artigo 58 da Resolução 44/92 RICML - Regimento Interno da Câmara Municipal de Limeira. Flexibilização de requerimentos, moções e projetos.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB) 


MEUS COMENTÁRIOS:



Meu destaque se dá ao projeto da nobilíssimas propositora de projetos que criam semanas de blá-blá-blá e plaquinhas com dizeres bonito, Dra Nilce, que criou esse projeto de lei depois que um jovem morreu durante uma rave numa cidade da região que não me lembro agora o nome. Aí, então: poderão corrigir esse problema: "vamos fazer um bem a nossa juventude: proíbam-se as raves..."

O grande problema deste tipo de lei da nobre vereadora é que busca atingir pontos da moda, mas sempre com pouca reflexão.

E as proibições de lazer para os jovens também ocorreu com as praças, avenidas, postos, parque da cidade, e querem agora também proibir o funcionamento de bares e lanchonetes, além desse projeto de raves. Tentaram também acabar com os trailers de lanches em 2008, mas esse não vingou.

O problema é: não enfrentamos os problemas que de fato afligem a juventude (violência, desemprego, baixa qualidade do ensino) e tentamos corrigir acabando com a fumaça que são vitrines das desigualdades. Aí, se acabam com a fumaça e não o fogo que destrói a lenha...

Uma sugestão: a nobre parlamentar poderia substituir esse projeto por um menos proibitivo, mas também característico:

 - um que criasse a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS RISCOS DE PARTICIPAÇÃO EM RAVES"

 - ou também poderia criar um projeto exigindo que as raves tivessem em sua entrada uma placa com os seguintes dizeres: "PARTICIPAR DE RAVES PODE TRAZER PROBLEMAS À SAÚDE E A SEGURANÇA DOS JOVENS".

Pelo menos, esse projeto não acabaria com a oportunidade de realizar esse tipo de evento.

Realizar eventos não é o problema e sim a forma pelo qual elas são realizadas. Se a vereadora, de fato, quiser trabalhar em prol da sociedade, ela poderia propor um projeto regulamentando e disciplinando o funcionamento das raves, e não simplemsmente, cancelando essa possibilidade.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Município perde espaço para pousos e decolagens

Notificação expedida em 9 de maio, desautoriza pousos e decolagens no Aeródromo Municipal

Rafael Sereno

Pilotos estão desautorizados a fazer pousos e decolagens no Aeródromo Municipal de Limeira. Com a medida, somado ao fato de o futuro aeroporto municipal ainda estar em fase de obras, o município ficou sem espaço autorizado para operações aéreas.
Ontem, um integrante da Associação Limeirense de Aviação Leve (Alal) entrou em contato com a Academia da Força Aérea (AFA) em Pirassununga, para fazer um plano de voo rumo ao sul do País. Em toda viagem de longa distância, os pilotos informam destino, escalas, número de passageiros, entre outras informações, para que o voo possa ser liberado com segurança no espaço aéreo e seja monitorado.
No entanto, o piloto foi informado de que o aeródromo de Limeira não está mais autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para pousos e decolagens. Integrantes da associação começaram a checar dados. De acordo com Tadeu Benedito Leme, piloto desportivo e membro da Alal, informações obtidas na AFA e no Comando Aéreo Regional (Comar), confirmaram a inutilização do aeródromo.
No último dia 9 de maio, às 20h38, foi expedida a Notam F1079/011 para o local SDYM (sigla aeronáutica pela qual o aeródromo de Limeira é conhecido). A Notam é uma sigla para “Notice to Airmen” (Alerta para Pilotos). É um aviso com informações aeronáuticas de interesse direto e imediato para segurança da navegação aérea, divulgado para todo os países.
Conforme informado pela AFA a membros da associação, trata-se de uma Notam permanente, que desautoriza pousos e decolagens a partir do aeródromo limeirense. Leme lembra que a cidade perde com a desativação do local sem alternativa para pousos e decolagens. “A pista já foi utilizada por aeronaves que desceram com pacientes para serem transportados à Unidade de Tratamento de Queimaduras da Santa Casa. Empresários também a utilizam”, enfatiza.
Leme diz que os pilotos não se opõem à desativação do aeródromo e à ida ao futuro aeroporto, em construção próximo à Rodovia Engenheiro João Tosello (Limeira-Mogi Mirim). No entanto, o novo local precisa ter estrutura. “Tem que haver os hangares e o mínimo de segurança”, reforçou. Procurada, a Anac informou que não conseguiria confirmar as informações ontem, devendo se pronunciar hoje.

PEDIDO DA PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Comunicações informou que foi o próprio Município quem solicitou à Anac a revogação do aeródromo. “A Prefeitura aguarda notificação por meio do Diário Oficial da União, para também notificar os usuários do local”.
Desde que assumiu a administração do aeródromo em 2009, após convênio com a Anac, o Município trabalha pela desativação do local. Em 2010, após várias tentativas, conseguiu ordem judicial para que o Aeroclube de Limeira desocupasse galpões.
Neste ano, o prefeito Silvio Félix encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que pede a autorização para vender as terras para a iniciativa privada. A intenção é de que a área, avaliada em R$ 14 milhões, seja destinada para loteamento.
Em relação ao novo aeroporto, em março a Prefeitura abriu licitação para obras de pavimentação. Estão previstas uma pista para pousos e decolagens e uma para taxiamento das aeronaves, além de sistema de drenagem e áreas de contenção. O Município espera gastar entre R$ 11 milhões e R$ 15 milhões nesta etapa.

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

Neste ano o setor da Construção removeu 100 árvores por dia em SP


Nestes primeiros quatro meses de 2011 a cidade de São Paulo já perdeu cerca de um Parque do Ibirapuera em árvores que foram removidas pelo setor da Construção. A contagem é de 12.187 árvores, uma média de 100 árvores removidas por dia. A maioria das remoções é feita por empreiteiras responsáveis pela construção de prédios e condomínios.

Esses números foram levantados pela Comissão do Verde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, então são números oficiais. As ações de retiradas de árvores acontecem com autorização da prefeitura. Além das retiradas para construções existem também as retiradas por pedidos de moradores e a remoção de árvores mortas, mas essas contabilizam um número pequeno dentro do levantamento dos vereadores, cerca de 5%

Os vereadores levantaram também que podem existir falhas na fiscalização da prefeitura e esse número pode ser ainda maior. Até pouco tempo bairros que eram separados pela mata ou por cordões de árvores de várias espécies são agora unidos por prédios ou condomínios fechados.

Apenas um projeto, já em andamento, recebeu autorização da prefeitura para cortar 353 árvores.

Fonte: Casa e (aqui)