35ª Sessão Ordinária – 03 de outubro
de 2011
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I – Correção
de Inexatidão de Texto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Limeira, nos termos do artigo 259 e seus parágrafos, da Resolução nº44/92 –
R.I.C.M.L., do Projeto de Decreto Legislativo n°16/11, de autoria do nobre
Vereador Mário Celso Botion e outros, que altera o artigo 1º do Decreto
Legislativo nº 9/11.
II – Projeto
de Lei n°367/07, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que proíbe no
âmbito da cidade de Limeira a realização de eventos de música eletrônica,
denominada Raves ou assemelhadas.
III – Projeto
de Lei n°163/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
dispõe sobre as condições de utilizações de caçambas estáticas no Município
de Limeira e dá outras providências.
IV – Projeto
de Lei n°200/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que
dispõe sobre normas de segurança e manutenção de brinquedos em bufês infantis
localizados no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.
V – Projeto
de Lei n°223/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui
o serviço de moto-táxi no Município de Limeira e dá outras providências.
VI – Projeto
de Lei Complementar n° 48/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que especifica, e
dá outras providências.
VII – Projeto
de Lei n°231/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que
perpetua o nome de Alberto Gonçalves de Lima a Rua 112 (cento e doze) do
Loteamento Recanto Verde no Município de Limeira.
VIII – Projeto
de Lei n°238/11, de autoria do nobre Antonio Braz do Nascimento, que dispõe
sobre a criação do Dia da Cultura Afro-Descendente no âmbito do município de
Limeira.
IX – Projeto
de Lei n°245/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que
altera a Lei 4.642, de 18 de novembro de 2010.
X – Projeto
de Decreto Legislativo n°18/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das
Dores Bassetto Barollo Sagioro, que concede o Diploma Dr. Nelson Madrid em
homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram
envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução
n°200/02.
Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)
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