34ª Sessão Ordinária - 26 de Setembro

34ª Sessão Ordinária - 26 de Setembro

I – Redação Final do Projeto de Lei n°17/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que obriga disponibilização por parte dos Supermercados e Hipermercados localizados no Município de Limeira, a disporem de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, e dá outras providencias.

II – Projeto de Lei n°36/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no município de Limeira e dá outras providências.

III – Projeto de Lei n°55/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome da Profª. Marcia Helena Baldove Bettoni, denominando o Centro Infantil do Jardim Antonio Simonetti II, nesta Cidade de Limeira, de Centro Infantil Profª. Marcia Helena Baldove Bettoni.

IV – Projeto de Lei n°155/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Limeira e da outras providências.

V – Projeto de Lei n°193/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, queperpetua o nome de João Schultz à Avenida Projetada 01 do Bairro Geada no município de Limeira.

VI – Projeto de Lei n° 200/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção de brinquedos em bufês infantis localizados no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei n°203/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Costa Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Compensação das Emissões de Gases e de Efeito Estufa (GEE) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do município de Limeira, possibilitando a neutralização da emissão de Gás Carbônico (CO2).

VIII – Projeto de Lei n°209/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que modifica o Artigo 2° da Lei 4.757 de 12 de julho de 2011.

IX – Projeto de Lei n°220/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que institui a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo Infantil no âmbito do município de Limeira e da outras providências

X – Projeto de Decreto Legislativo n°16/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 9/11.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)