Ordem do Dia - 24ª Sessão - 04/07//2011

Ordem do Dia - 24ª Sessão - 04/07//2011

I – Redação Final do Projeto de Lei n°262/09, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que proíbe manter bovinos, ovinos, equinos, caprinos, muares, asininos e todos os demais animais que tragam risco à saúde pública, em área de domínio público.

II – Redação Final do Projeto de Lei n°44/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determina a reposição de árvores suprimidas, dispõe sobre a arborização utilizando espécies adequadas e dá outras providências.

III – Redação Final do Projeto de Lei n°105/11, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências.

IV – Redação Final do Projeto de Lei Complementar n°26/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº150/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos o Dia sem Tabaco no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº152/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que institui o Dia da Corrida dos Carteiros no município de Limeira.

VII – Projeto de Lei nº156/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santo Expedito e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei Complementar nº32/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n° 400, de 29 de novembro de 2007, alterada pela Lei Complementar n° 425 de 05 de junho de 2008, pela Lei Complementar n° 436 de 28 de novembro de 2008, pela Lei Complementar n° 519, de 29 de março de 2010 e pela Lei Complementar n° 529, de 30 de abril de 2010 e dá outras providências.

IX – Projeto de Resolução n°29/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que modifica o art. 1° e acrescenta o parágrafo único no mesmo artigo da Resolução n°200/2002 que institui na Câmara Municipal de Limeira o Dia do Trabalhador da Saúde.

X – Projeto de Lei nº165/11, de autoria do nobre Vereador Ronei Martins Costa, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa do Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Pauta enviada pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)