quinta-feira, 10 de junho de 2010

Manifesto por uma Mobilidade Urbana Sustentável


Conforme a tese de doutorado da Engª Civil Marcela da Silva Costa por mobilidade urbana sustentável compreende-se um sistema de transporte e trânsito que contribua para o bem-estar econômico e social, sem prejudicar a saúde humana e o meio ambiente, satisfazendo as necessidades atuais, sem pôr em risco a capacidade das futuras gerações em atender a estas mesmas necessidades.

Gradativamente, nossas cidades têm se distanciado daquilo que deveria ser sua vocação: potencializar a troca de conhecimento, cultura, bens e serviços entre seus habitantes. Isso se dá, dentre outros motivos, em razão de seu crescimento ter ocorrido que houvesse um planejamento adequado do meio urbano, onde a mobilidade tem, hoje, um importante papel no sentido de equalizar a relação dos indivíduos com os espaços urbanos.

Em nossa cidade salta aos olhos a situação do transporte coletivo. O sistema precário, associado ao alto valor da tarifa tem provocado a migração do costumeiro usuário do ônibus para o conjunto das pessoas que optam por se locomover por meio de veículos individuais. Este fenômeno além de intensificar a poluição ambiental, provoca o aumento dos veículos nas vias públicas, resultando nos conhecidos congestionamentos. E estes prejudicam o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida de todos nós. O tempo perdido no trânsito poderia ser melhor aproveitado no trabalho, na escola, no lazer com a família, etc. Levantamentos recentes dão conta de que as cidades de médio porte perdem cerca de 1% de seu PIB em razão dos congestionamentos. Estamos falando de 57 milhões por ano perdidos pelas ruas de nossa cidade.

A ausência de planejamento tende a provocar um colapso no sistema. Vejamos: O valor da tarifa é calculado com base no índice de passageiros por quilometro ‘rodado’ – IPQ. E, conforme o contrato vigente, este valor deve ser suficiente para a manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Pois bem, à medida que os passageiros descontentes optam por não utilizar o sistema, diminui-se o IPQ, sendo necessário recalcular o valor da tarifa para re-estabelecer o equilíbrio econômico contratual. Este re-equilíbrio se dará num aumento do valor da passagem, para compensar o IPQ menor.

Agora o óbvio: o aumento da passagem motivará mais usuários a optar por se locomover na cidade por outros meios que não o ônibus, diminuindo novamente o IPQ, que por sua vez afetará o equilíbrio contratual. Resultado: novo aumento de tarifa. Eis um círculo vicioso que muito provavelmente conduzirá o sistema ao colapso.

Diante deste cenário delicado, afim de salvaguardar o interesse público, o executivo municipal deve intervir. Um sistema de qualidade, com tarifas coerentes com a realidade econômico-regional, certamente provocará o fenômeno inverso, que é a atração de novos usuários. Neste caso a condição econômico financeira contratual poderá, em grande medida, ser equilibrada por meio do aumento do IPQ, sendo possível, inclusive considerar uma redução tarifária.

Embora esta importante área do planejamento das cidades chamada mobilidade urbana não se encerre no transporte coletivo, ela tem nele, certamente, seu maior determinante. Portanto, é cada dia mais necessário um plano de mobilidade que possa atender as necessidades de nossa cidade.

Ronei Costa Martins
Vereador PT Limeira

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