AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 9 E 10 DE MARÇO DE 2017

Pelo presente, informamos e SOLICITAMOS A AMPLA DIVULGAÇÃO da designação pela AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA) de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS visando à obtenção de CONTRIBUIÇÕES E SUBSÍDIOS PARA A RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA, nas datas e nos locais abaixo indicados:

a)      09 de março de 2017, das 14 às 18h, em São Paulo, na sede do DAEE, na Rua Boa Vista, 170 – Edifício Cidade I, auditório A e B, mezanino.

b)      10 de março de 2017, das 9h às 13h, em Campinas, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas “José Maria Matosinho”, à Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, Ponte Preta.

Seguem anexas as minutas das resoluções da OUTORGA E DAS REGRAS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA CANTAREIRA elaboradas pelos órgãos gestores do Sistema Cantareira (ANA e DAE), que serão discutidas nas referidas audiências, bem como o link do edital: http://audienciapublica.ana.gov.br/arquivos/Aud_001_2014_Aviso_Reabertura.pdf

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS

As audiências públicas serão realizadas na modalidade presencial, com participação aberta ao público em geral, com número de participantes limitado a capacidade do local de realização (150 pessoas), por ordem de chegada.

ATENÇÃO: A manifestação dos interessados dependerá de inscrição prévia no dia e local do evento, A PARTIR DE UMA HORA DE ANTECEDÊNCIA em relação ao início da audiência.

Também haverá transmissão pela internet (web streaming) e divulgação da gravação de áudio no portal de Audiência Pública da ANA (http://audienciapublica.ana.gov.br)

A sociedade também poderá contribuir com a Audiência Pública do Cantareira via internet, enviando suas sugestões  pelo  Portal da Audiência Pública e e-Protocolo da ANA (http://eprotocolo.ana.gov.br/default.html) a partir das 8h do dia 11/03/2017 até às 18h do dia 17/03/2017.

Outras informações: http://audienciapublica.ana.gov.br/te_audiencia.php?id_audiencia=57

É IMPRESCINDÍVEL A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA CONHECIMENTO DAS PROPOSTAS QUE AFETARÃO A SEGURANÇA HÍDRICA DAS BACIAS PCJ E PARA OFERECIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES!!!

DRA. ALEXANDRA FACCIOLLI MARTINS E 

DR. IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO

GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - NÚCLEOS PCJ - PIRACICABA  

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP

Rua Almirante Barroso, nº 491 – Bairro São Judas

Piracicaba-SP, CEP: 13416-398

Tel.: (19) 3433-6185/34347843

Fonte: Comunicação do MP GAEMA PCJ (e-mail)