Ordem do Dia – 21ª Sessão - 13 de junho

Ordem do Dia – 21ª Sessão - 13 de junho

I – 2º Turno de Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 105/11, de autoria Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 a dá outras providências.

II – Projeto de Lei Complementar nº350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009. 

III – Projeto de Lei nº100/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera a Lei n°4.578 de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença de funcionamento no município de Limeira.

IV – Projeto de Lei nº131/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que perpetua o nome do Senhor Orlando Ragonha na Avenida Hum do Centro Industrial Limeira e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº133/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 01 do Loteamento Residencial Alto do Lago, e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei Complementar nº26/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 574, de 23 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº136/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santa Luzia e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº143/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o Programa denominado "Banco de Crédito Municipal de Limeira - BCML" e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº142/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei nº3.733, de 26 de abril de 2004, que dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa da Área Azul as pessoas portadoras de deficiência física (PPDF) e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº144/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa de Santa Catarina de Sena.

XI – Projeto de Resolução nº24/11, de autoria da Mesa Diretora, que acrescenta parágrafo 4° na Resolução n°422/10, que dispõe sobre a instituição do átrio da Câmara como espaço permanente para fomentação da arte e da cultura.

XII – Projeto de Lei nº154/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora das Dores.

XIII – Projeto de Lei Complementar nº29/11, de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação às linhas que tratam dos cargos de Chefe de Gabinete da Presidência e Secretário de Administração e Finanças que compõem o Grupo II - Cargos de Provimento em Comissão, constante do Anexo II, da Lei Complementar n°387, de 31 de maio de 2007.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB).