Exemplo de eco-cidadania.

A reportagem abaixo foi mostrada pelo Reporter-Eco da TV Cultura.

O que ela mostra é fenomenal, não pela grande revolução que ela fez, mas pelo exemplo que pode ser seguido por qualquer pessoa em qualquer parte do Brasil.

A receita é simples: juntar um grupo de pessoas de um bairro e coletivamente restaurar um espaço verde da comunidade. O resultado não será individual e sim para todos. Todos melhorarão sua qualidade de vida.

Em Limeira, muitas praças estão abandonadas. Mais culpada que a prefeitura, somos todos nós já que não nos responsabilizamos por esses espaços públicos. Enquanto não assumirmos coletivamente esses espaços, continuaremos a a reclamar e culpar as árvores que causam escuridão e sensação de violência.

A culpa não é da árvore e sim de todos nós que não ocupamos esses espaço e deixamos para os bandidos e desucupados.

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Documentário "Manda Bala!"

Recomendaram-me este documentário. Ele foi produzido por um americano, filho de americano e brasileira.

Esse documentário trata sobre os sequestros que acontecem no Brasil e a corrupção política.

Esse documentário não foi disponibilizado no Brasil e já ganhou alguns prêmios internacionais, mas ele pode ser visto no youtube, dividido em 9 partes e a primeira parte pode ser vista clicando aqui.

Abaixo há um trailer do documentário.

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NOTA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA SENADO FEDERAL

Essa nota é antiga mas vem é importante que seja divulgada para aumentar o coro dos que defendem o arquivamento da proposta de redução da maioridade penal.

Boa leitura!

NOTA PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA
SENADO FEDERAL

As Pastorais Sociais e os Organismos Vinculados à Comissão da Caridade, Justiça e Paz da CNBB, reunidos em Brasília nos dias 16 e 17 de abril de 2007, manifestam sua posição contrária à proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Neste momento em que também o Senado Federal pensa em deliberar sobre uma Legislação mais rigorosa para os adolescentes em conflito com a lei, ampliando o tempo de internação dos mesmos, solicitamos a retirada de pauta da referida proposta e que seja promovido um amplo debate não apenas com os parlamentares mais com todas as forças vivas da sociedade, no sentido de aprofundar a realidade do atual sistema, no qual a ampliação do tempo de internação poderá contribuir, sobretudo para o agravamento da criminalidade no país.

As medidas sócio educativas previstas no ECA, são suficientes para promover mudanças significativas na vida dos adolescentes em conflito com a lei e na sua relação com o Estado e a sociedade. E muito mais eficientes serão a partir da implementação do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo), instrumento este que objetiva prioritariamente o desenvolvimento de uma ação sócio-educativa de natureza pedagógica, pautada nos princípios dos Direitos Humanos.

Onde o foi implementado integralmente, já é possível conhecer experiências com resultados bem sucedidos no atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais, o que significa que a sua implementação integral é muito mais urgente antes de submetê-lo a uma reformulação.

Acreditamos que a verdadeira cultura da paz começa pela valorização da vida, através da construção de relações solidárias e no respeito a dignidade humana, confiamos que esta Comissão levará a frente estes propósitos.

Assinam:

Dom Aldo Di Cillo Pagotto
Presidente da Comissão Episcopal para o
Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Dom Luiz Flávio Cappio
Dom Demétrio Valentini
Dom Pedro Luis Stringhini
Dom Jacyr Francisco Braido

Pastoral do Menor, Cáritas Brasileira, CERIS,Comissão Brasileira de Justiça e Paz, IBRADES, Pastoral Afro-Brasileira, Pastoral Carcerária, Pastoral da AIDS, Pastoral da Criança, Pastoral da Juventude, Pastoral da Mobilidade Humana, Pastoral da Mulher Marginalizada, Pastoral da Saúde, Pastoral da Sobriedade, Pastoral da Terceira Idade, Pastoral da Terra, Pastoral do Povo de Rua, Pastoral dos Migrantes, Pastoral dos Nômades, Pastoral dos Pescadores, Pastoral Operária.

Mortos na tortura da Ditadura Militar.

Li um livro interessante chamado Direito à Memória e à Verdade: comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos. Esse livro é uma publicação da Secretaria da Presidência da República (2007).

O livro trata sobre a tortura no período da Ditadura militar no Brasil (1964 - 1985) e tem também biografia de alguns dos mortos por época histórica.

Fiz uma procura entre os mortos e destaco duas aqui: um de Limeira e um estudante da ESALQ-USP, escola onde me graduei.

É chocante e irônica a forma pela qual a polícia oficializou a morte do estudante esalqueano.

ANTÔNIO HERNANDES (1922 – 1974)
Número do processo: 305/96
Data e local de nascimento: 21/12/1922, Limeira (SP)
Filiação: Maria Thomé e Tiburcio Ernandez
Organização política ou atividade: trabalhador rural
Data e local do desaparecimento: 23/01/1974, São Paulo (SP)
Relator: João Grandino Rodas
Indeferido em: 17/10/1996

Hernandes era diretor de uma Associação dos Lavradores e Trabalhadores Rurais de São Paulo, em 1963, segundo um documento do DOPS/SP anexado ao processo formado junto à CEMDP. Não foi apresentada, no entanto, nenhuma prova, ou qualquer outro documento que traga informações sobre seu desaparecimento, ou atestando que o eventual desaparecimento teve motivação política. A falta de documentação fez com que a CEMDP indeferisse o processo.

LUIZ HIRATA (1944-1971)
Número do processo: 290/96
Filiação: Hisae Hirata e Tadayoshi Hirata
Data e local de nascimento: 23/11/1944, Guaiçara (SP)
Organização política ou atividade: AP
Data e local da morte: 20/12/1971, São Paulo (SP)
Relator: general Oswaldo Pereira Gomes
Deferido em: 14/05/1996 por unanimidade
Data da publicação no DOU: 17/05/1996.

Filho de imigrantes japoneses e agricultores, paulista de Guaiçara, na região de Lins, Luiz Hirata estudava Agronomia na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, em Piracicaba. Em 1969 precisou abandonar os estudos, no quarto ano, por perseguição política: era militante da Ação Popular. Em 1971, antes de ser preso e assassinado sob torturas, era um dos cinco coordenadores do movimento de oposição sindical metalúrgica de São Paulo, ao lado de Waldemar Rossi, Cleodon Silva, Vito Gianotti e Raimundo Moreira.

Foi preso pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, do DOPS-SP, em 26/11/1971. Morreu em 20/12/1971 como conseqüência das torturas a que foi submetido ao longo de três semanas. Heládio José de Campos Leme, preso político no DOPS/SP, conviveu ali com Luiz Hirata cerca de duas semanas. Ficaram na mesma cela. Acompanhou, dia a dia, o agravamento do seu estado de saúde, testemunhando que ele voltava dos interrogatórios carregado pelos policiais. Era Heládio quem carregava Luiz até o sanitário da cela. “Seu rosto ficou tão inchado que ele não podia abrir os olhos. Chegou um momento em que ele não mais urinava nem comia: foi quando o levaram, quase inconsciente”.

Em 16 de dezembro, quatro dias antes da morte, Fleury tentou justificar as lesões provocadas pelas torturas. Para isso, chamou ao DOPS o legista Harry Shibata, que se tornaria tristemente célebre a partir de 1975 por assinar o laudo que tentou legitimar a farsa do pretenso suicídio de Vladimir Herzog no DOI-CODI/SP. Prontamente, Shibata atendeu ao pedido e produziu um laudo de corpo de delito onde sustenta a estapafúrdia versão que lhe foi ditada pelo delegado torturador: Luiz Hirata havia colidido com a traseira de um ônibus quando tentava a fuga, em alta velocidade, correndo a pé. O legista considerou, então, “de bom alvitre remoção ao Hospital das Clínicas para socorro e providências médicas”.

Pode-se imaginar o estado físico em que se encontrava Luiz Hirata, a ponto de suscitar uma justificativa tão inverossímil como essa: Luiz Hirata teria simplesmente atropelado um ônibus ao tentar fugir. O laudo com as recomendações do legista Harry Shibata foi laborado às 9h15, mas Fleury levou o preso ao Hospital das Clínicas somente 11 horas depois. De acordo com a documentação oficial, Luiz Hirata morreu nesse hospital no dia 20. A requisição de exame ao IML, assinada por Jair Romeu, estava marcada com o “T” característico utilizado para identificar os presos políticos. Registra que teria morrido por morte natural, sendo diagnosticada insuficiência renal crônica. Os legistas Onildo B. Rogano e Abeylard de Queiroz Orsini confirmaram a versão oficial, embora façam referência à presença de “lesões não recentes” no corpo.

Esse segundo médico legista, Abeylard de Queiroz Orsini, teve cassado o exercício da profissão pelo Conselho Federal de Medicina, em 10/04/2002, confirmando decisão anterior do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que havia proferido igual sentença em 29/04/2000, por violação da ética médica, fraude e conivência com a tortura ao assinar aproximadamente 15 laudos de presos políticos executados nos porões dos órgãos de segurança do regime militar.

No voto aprovado por unanimidade na CEMDP, o relator do caso, general Oswaldo Pereira Gomes, destacou que “as peças do processo dão a plena convicção de que Luiz Hirata estava preso na polícia paulista e que foi conduzido ao Hospital das Clínicas em estado terminal irreversível. Do processo consta declaração do professor Universitário Heládio Jose de Campos Leme, companheiro de prisão de Luiz Hirata que testemunharia a progressiva deterioração do estado físico dele em conseqüência de maus-tratos; depois das sessões de ‘interrogatório’, era trazido carregado pela polícia; que apresentava grandes hematomas pelo corpo, principalmente na região dos rins, diz essa testemunha que Hirata precisava ser carregado para fazer uso de vaso sanitário; após alguns dias foi retirado da cela semi-inconsciente para ser encaminhado a um Hospital”. E, categoricamente, afirmou: “Isto não coincide com a versão da fuga velocíssima da vitima que em velocidade chocou-se com a traseira de um ônibus”.

Observação: tenho uma cópia em pdf do livro. Quem quiser a cópia entre em contato comigo.

Será que sai a CPI?

Ontem foi divulgado o Relatório da Comissão sobre o caso do funcionário fantasma da Prefeitura Municipal de Limeira, o senhor Roni Everson Muraoka.

Interessante que tenha havido consenso entre os 3 parlamentares que fazem parte da comissão já que o vereador Silvio Brito faz parte do bloco de apoio. O vereador Paulo era esperado que apoiasse tal medida e o vereador Cortez, por suas declarações também era esperado.

O que me chama a atenção num caso como esse é a forma como nossos governantes entendem que seja o Poder Público, seja ele municipal, estadual ou federal.

Lendo sobre ciência política, há sempre a explicação que tem que ter impessoalidade, moralidade, legalidade e publicidade que são os princípios expostos na Constituição Federal de 1988. Mas quando vemos na prática, sempre há o clientelismo, favores excusos e patrimonialismo que significa o desejo de entender o patrimônio público como se fosse patrimônio privado do governante.

Imagino que será uma luta árdua porque há sempre uma pressão na Câmara para que nada atinja o prefeito. Tudo pode atingir a população, mas nada pode atingir o governo. Em vez das pessoas investigarem e mostrarem que não há nada, lutarão para que não haja a investigação. E a população nessa fica com a cara de tacho ao ver que suas dúvidas não são esclarecidas e ainda são elas as responsáveis por pagar as contas depois.

O trabalho na Câmara e nos Bastidores.

Ontem não pude participar da sessão da Câmara devido as aulas da pós-graduação, mas busquei informações nas mídias de Limeira.

Interessante o que foi retratado na coluna Vai e Vem do Jornal de Limeira que pode ser lido aqui.

Lá, há a informação sobre o mal-estar na saúde da vereadora Elza Tank provocado por uma vaia que ela recebeu dos guardas municipais. A vaia foi causada por sua defesa ao prefeito no plenário.

O que mais me incomoda assistindo as sessões da Câmara é que quando alguém vaia ou reclama da vereadora D. Elza, ela chora, grita, reclama por várias sessões. E sempre vem um vereador tentando defendê-la que ela "briga muito" a favor do povo limeirense nos bastidores em reunião com o prefeito.

Mas então, por que será que na plenária ela não faz isso? Como uma mulher pública, por que ela só luta nos bastidores e não na plenária?

Afinal quem acompanha as sessões, vê que ela faz uma defesa ferrenha da prefeitura. Na sessão da última segunda-feira, ela quis dizer que pode ir contra o prefeito, mas ela só foi porque a lei estava com uma grande falha e precisava ser revisto já que era impossível não ver isso. O prefeito quer multar os donos de qualquer animal que seja encontrado em áreas urbanas no município, mas o que fazer no caso das pessoas que trabalham como carroceiro, afinal se ele trabalha numa atividade humilde como essa, ele dificlemente terá um quintal grande para por seu animal.

Os senhores vereadores poderiam ser menos corporativistas e mais democráticos.

O ilegal foi legalizado!!!

Como que isso foi possível?

Com um bom banho, claro!!!

Fonte da imagem: http://www.sponholz.arq.br/

Caso Palocci vs. Francenildo.

Vendo os relatos hoje sobre o caso do julgamento do Palocci, alguém tinha alguma dúvida sobre este resultado?

Vamos aos fatos: por que será que um pobre nunca tem vez no sistema Judiciário e um rico sempre tem?

Primeiro, por questão de motivação. Pobre, geralmente tem que recorrer ao sistema judiciário gratuito. O advogado, com certeza será mal-remunerado e terá dezenas de casos para resolver e nunca poderá dedicar o tempo suficiente que o caso demanda.

Já o advogado do outro lado, com certeza será bem remunerado, já terá resolvido outros casos parecidos e portanto terá uma boa experiência neste tipo de caso. Outra questão é a publicidade e currículo que ele ganha, afinal ajudar inocentar o cliente no caso que há o crime, há a vítima, há os fatos concretos e mesmo assim, conseguir inocentá-lo, dará uma boa visibilidade. E em Brasília não faltam novos clientes para casos como esses, convenhamos!!!

A reportagem que a Folha publicou e pode ser lida aqui, mostra quem perdeu: o honesto claro! O caseiro hoje tem dificuldades de conseguir novo emprego, já que ele ficou marcado, não por ter se levantado contra a injustiça, mas por ter sido exposto e muitas pessoas não confiarem nele. Assim, o que vemos: o vilão é o caseiro, já que o Palocci poderá ser candidato a governador de São Paulo, conforme exposto aqui.

Infelizmente um caso como este mostra que o caminho que temos que trilhar para a cidadania e democracia ainda é grande. Mas a esperança tem que ser sempre a última que morre.

Saúde Humanizada.

Com o caso do médico Roger Abdelmassib que é acusado de praticar crimes sexuais contra suas pacientes desde o início da sua carreira, há cerca de 40 anos, vem à tona um problema muito sério na saúde brasileira como um todo: a falta de humanização no tratamento aos pacientes nos diversos hospitais e consultórios no país inteiro.

Nas universidades brasileiras de medicina além da maioria não formar médicos com conhecimento suficiente, quase nenhuma oferece mais uma base de humanidades no curso ou na residência. Resultado disso são tratamentos ineficientes, pois os pacientes precisam ser avaliados tanto do seu lado biológico quanto humano, além do desrespeito e abusos para com os pacientes.

Vale a pena ouvir a série de reportagens que está sendo transmitida essa semana na CBN com o tema Saúde Humanizada para ver como é gratificante e transformador cuidar dos pacientes não somente na sua anatomia, mas também do seu psicológico.

Quem quiser ver mais informações, clique aqui.

Abaixo, você poderá ouvir os podcasts.

Os efeitos da música durante o período de internação (24/08/09)




Animais podem ajudar na recuperação de pacientes (25/08/09)




Os contadores de histórias (26/08/09)

Observação: retirei os audios já que algumas pessoas entraram em contato comigo reclamando que o audio entra na hora que eles entram no blog. Veja no site clicando aqui

Participou também desta mensagem: Graziela Francischetti

Fonte da imagem: site CBN

Falta de diálogo e consequências para a democracia

No último domingo, fui a um supermercado no centro de Limeira e peguei sobre um balcão na saída uma edição do periódico semanal "Jornal da Cidade".

Olhando o jornal, notei que as matérias vão sempre a favor do governo e também contra a oposição dele. De cara não gostei, mas depois refletindo com meus botões, tirei duas reflexões:

1. A isenção da mídia

Um dos maiores medos de qualquer cidadão é ver que a mídia local está praticando o que se chama de mídia marrom, ou seja, defende o poder local para manutenção de poderes e privilégios. Os jornais são formadores de opinião, e por consequência devem ser isentos de opinião, a não ser nas colunas de editoriais ou nas colunas assinadas.

Então, neste quesito, fico me questionando: se a prefeitura tem que recorrer a construção de um periódico próprio para poder falar arbitrariamente e unilateralmente aquilo que ninguém quer publicar, isto PODE SER (e não “que é”) um sinal de que as nossas mídias locais não estão engolindo tudo “goela a baixo” como muitos políticos e vereadores municipais tem desejado ultimamente.

2. A forma de comunicação social

Ver que a prefeitura recorre a esse tipo de prática para expressar sua opinião e decisão mostra a falta de capacidade que muitas pessoas públicas em Limeira têm ao dialogar com as partes interessadas e exercer a democracia. Para muitos, discutir abertamente pode ser desastroso, já que, para muitas situações, não há como argumentar ou inargumentável.

Portanto, já que não se quer debater claramente, busca-se medidas autoritárias como construção de um espaço parcial de opinião como esse jornal, ou controla-se o legislativo como tem sido feito. O que vemos em todas as sessões da Câmara de Limeira é que na hora que as discussões são realizadas, sempre aparece a tropa de choque do Félix, capitaneada pela vereadora Elza Tank que muitas vezes diz que é contra, não argumenta e um grupo de cinco ou seis vereadores sem opinião, já que pouco ou nada discutem, abaixam a cabeça e seguem as ordens de comando.

3. Resultado dessa falta de diálogo

Vendo esses acontecimentos, podemos imaginar as consequências que essas ações podem gerar. Por um lado, vemos que a opinião pública somente é importante em período eleitoral e por outro os prejuízos que essas práticas trazem ao nosso município.

Infelizmente, a falta de importância da opinião pública é culpa nossa devido à ausência durante todo o ano. Se a população não acompanhar o que está acontecendo, não compreenderá e o que for dito no período eleitoral ela acreditará que é verdade já que o político goza de uma autoridade por já ter sido eleito anteriormente. Enquanto houver essa ausência pouco poderemos avançar e continuaremos a ver essas situações como a do Senado Federal atualmente, por exemplo.
Outro aspecto importante são os prejuízos que essas ações provocam para a municipalidade. Se houvesse mais diálogo, os riscos e as consequências para as greves em Limeira seriam menores. Por exemplo, se o prefeito não tivesse esperado o estado de greve da guarda ter sido decretado para iniciar o diálogo, não estaríamos vendo estes problemas que temos visto ultimamente.

Esses prejuízos são os mais visíveis porque envolvem servidores públicos, mas quantas empresas não se instalam em Limeira devido a ausência de comunicação. A Empresa Fácil só é fácil no nome já que pouco se consegue lá. Enquanto aqui só se chora a perda de arrecadação, o Jornal de Piracicaba anunciou recentemente o aumento da arrecadação em R$ 40 milhões naquele município identificado pela Receita Federal.

No cotidiano de nossas atividades é que construímos a cidade em que queremos viver. Não são apenas por grandes revoluções, mas sim, pela somatória de pequenas ações que poderemos construir um local melhor para se viver e aí, todos são responsáveis, inclusive VOCÊ!

Fonte Imagem: Cartilha do IDEC sobre a OMC.

Exemplo da Semana.

Quando somente vemos coisas tristes em jornais, há um lindo exemplo de paciência e respeito ao meio ambiente e à natureza.

A notícia sobre a atitude do senhor Sebastião Raul Scherrer de parar seu caminhão para esperar que um casal de beija flor crie seu filhote é um grande exemplo de respeito à natureza. Tem que ser mostrado a todos pois são casos como este que mostram que ainda temos que confiar na humanidade, pois vemos que ainda há salvação. A notícia pode ser lida pressionando aqui.

UMA GRANDE SALVA DE PALMAS A EXEMPLOS DE SIMPLICIDADE E GRANDEZA AO MESMO TEMPO COMO ESTA!!!

Fonte da imagem: Gazeta de Limeira.

Como prezamos pela Cultura em Limeira.

O caso sobre o fechamento da Biblioteca Municipal de Limeira, publicada pela Gazeta de Limeira e que pode ser lido pressionando aqui, como forma de diminuir as chances de se contagiar com a gripe suína são no mínimo emblemáticas.

Limeira há muitos anos vem se tornando cada vez mais uma cidade dormitório. Eu mesmo procurei trabalho nesta cidade durante e após a graduação, e foi quase impossível. Acabei por conseguir emprego em Piracicaba, cidade vizinha, fora do eixo das rodovias, que tem 3 feriados municipais no ano, e que esbanja vigor econômico quando comparada à Limeira.

Diariamente, quando venho para Piracicaba, existe uma legião de carros também vindo no sentido Limeira-Piracicaba. Os ônibus vêm cheios de manhã e também no final do dia quando os trabalhadores retornam para dormir em Limeira.

Para conseguir superar essa síndrome de cachorro vira-latas só há uma alternativa: investimento pesado em educação e capacitação das pessoas de Limeira para que elas se tornem empreendedoras e propiciadoras de construir seu futuro.

E o que vemos neste sentido: fechamento da Biblioteca em tempo de crise econômica com a desculpa de diminuir as chances de contaminação. A nossa biblioteca já está degradada visualmente, há pouquíssimo esforço para torná-la mais utilizada e ainda agora está fechada...

Outro ponto é a diminuição e até cancelamento de atividades no CEPROSOM. Temos visto essa autarquia ser dilapidada nos últimos anos. Os cursos têm diminuído e agora com a crise mais ainda.

Mas o que vemos é que a prefeitura investe pesado contratando muitos novos funcionários comissionados para investir no desenvolvimento de Limeira. Eles não aparecem e ninguém os conhece lá, mas os na hora do pagamento, com certeza dinheiro não ficou parado nas contas e quem não vem, foi receber...

Fonte da imagem: blog do Josias.

Por que não conseguimos transformar esta exceção em uma regra?

Falar sobre arborização urbana é um tema bem complicado. Só perde se comparado ao falar sobre o MST na Câmara Municipal de Limeira...

É um tema que muito me chama a atenção desde quando estava na graduação (2002-2005). O tema é apaixonante e ao mesmo tempo triste.

A população de Limeira, infelizmente, não é exceção, é a regra. Para a maioria das pessoas, as árvores só servem para sujar, entupir calhas, quebrar muro e trazer risco à segurança devido a escuridão a noite...

Por que será que não conseguimos mostrar os lados positivos da questão? Por que será que não conseguimos aproximar a natureza do ambiente hostil das cidades? Trabalho num bairro em Piracicaba que é uma linda exceção nesta questão. Este bairro é muito arborizado. No passado, quase todas as árvores receberam mudas de orquídeas, o que nesta época do ano deixa rua muito bonita e agradável. Como essas fotos podem mostrar.

Quem conhece esse bairro, Jardim Europa no caso, poderá dizer: também, olhe as casas na região, é um bairro nobre e não popular. Mas daí, o problema torna-se outro: por que não conseguimos levar isso para outros bairros também?

Vejo em Limeira dois bairros que são emblemáticos nesta questão: São Cristóvão e Boa Vista. São bairros que foram bem arborizados no passado, mas que hoje só se vê árvores sendo retiradas e seu local sendo cimentado. Dificilmente alguém planta outra muda no local, mas geralmente uma muda arbustiva.

Transformaremos o processo de arborização urbana em arbustização urbana...

Tem-se que também afirmar que o processo de arborização nem sempre faz tudo correto, já que a única questão nesta área é o custo. Assim, quanto mais barato o processo, melhor. O que resulta em mudas doentes, de espécies inadequadas ou todas de uma única espécie, o que gera outros danos ambientais e paisagísticos.

Como evoluir o legislativo?

Quem acompanha as sessões da Câmara Municipal deve se questionar sobre o por que de tanta luta por ego.

Como que os vereadores conseguem brigar quando em tudo parece que haverá sinergia e entendimento entre os pares.

No caso da da Moção de Apelo em favor da GM, tudo parecia que ia ser tranquilo, até que se iniciou uma boa discussão sobre quem era o pai da criança: todo mundo queria ser conhecido como o melhor amigo dos GMs.

Se eles se avaliassem mais pela qualidade do trabalho de vereador, não só pelo trabalho como legislador, mas também como fiscalizador dos atos do Executivo, Limeira seria uma outra cidade...

Outro ponto que é interessante de se ver, é como eles avaliam o ato de fazer política. A parte interessante é que os que mais reclamam disso, são os que mais ficam avaliando os outros. Tem muito vereador que em vez de ficar avaliando se o outro está fazendo política ou não, poderia começar a refletir mais sobre o que falar, já que em boa parte de seus apartes, ele fala por mais de 5 minutos sem dizer nada... isso que é duro, tem um doutor que consegue falar sem acrescentar nada.

Outro ponto interessante dessa semana foi a questão dos vereadores governistas atacarem "o uso político" do caso dos GMs pela bancada da oposição. Mas no expediente do mesmo dia, eles cancelaram requerimento que buscava mais informações sobre as execuções orçamenatárias do CEPROSOM em Limeira. Falam em fazer uso político dos atos das Câmaras, mas eles mesmo destroem o trabalho da Câmara em nome do Amém que eles dizem ao prefeito.

É! Temos muito que evoluir ainda...

Fonte da Imagem: MS media gallery

São Maximiliano Kolbe

Você já conhece esse santo que acima está mostrado?

Se não, ele é um santo polonês e teve uma história de martírio muito bonita e de um fato marcante próximo de nós: o Holocausto Nazista na Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945).

De longe, o povo que mais morreu no holocausto foi o povo judeu, mas também inúmeros ciganos, testemunhas de jová, homossexuais, deficientes e também muitos católicos, principalmente poloneses...

Ele foi preso em Auschwitz, o maior campo de concentração nazista.

Ele morreu por um pai de família. Houve uma fuga no campo de concentração e os nazista em represália escolheu 10 prisioneiros que deveriam morrer de fome para "pagar" a fuga. Escolheram-se aleatoriamente os 10 e um entre eles começou a implorar por sua vida. Nisso, um homem entre os outros, o de número 16670, pediu para substituir aquele homem que implorava pela vida. Os nazista aceitaram.

Padre Kolbe foi em seu lugar e de lá não voltou. 10 dias depois de serem colocados nus num buraco úmido, o padre não morreu e a tropa assassinou-o com uma injeção letal. Esse dia foi 14 de agosto de 1941.

Assim, o dia de hoje é o dia de comemoração do exemplo de homem que ele foi: São Maximiliano Kolbe.

Em vida, ele fundou uma assosciação com o objetivo de evangelizar através dos meios de comunicação, que é a Associação Milícia da Imaculada. Ela está no Brasil há vários anos em Santo André (SP).

Quem quiser conhecer um pouco mais sobre a Associação Milícia da Imaculada, pode entrar no site da associação clicando aqui.

Quem quiser saber mais sobre a vida de São Maximiliano Kolbe, pode clicar aqui e aqui.

Quem é da região de Limeira, a rádio Magnificat retransmite a programação da Milícia todos os dias entre mais ou menos 20:00 e 5:00. Sintonize na estação 103,5 Mhz ou ouça pela internet.

Há milhares de pessoas espalhadas pelo Brasil que fazem doações constantes para apoiar o trabalho de evangelização. Essas pessoas são conhecida como mílites. Eu sou desde 2007.

Moção de Apelo e o equilíbrio de forças em Limeira.

A informação veiculada na área Opinião pelo Jornal de Limeira, chamada “Rejeição Emblemática” (que pode ser vista pressionando aqui) mostra uma situação importante para Limeira.

Para todos os limeirenses, isso é mais importante do que apoiar ou não o movimento do MST.

O deputado estadual Otoniel Lima, do PTB (partido da vereadora Elza) apresentou uma moção de apelo às autoridades federais, Senado, Governo, Câmara, Ministério Público e Ministério do Planejamento sobre os impactos provocados pela ocupação pelo MST do Horto de Limeira. Em suas considerações, ele cita todos os trabalhos realizados pela Prefeitura Municipal. Quem quiser ler a moção na íntegra, leia-o aqui.

Ela recebeu o número 86/2008 e todo seu processo pode ser acompanhado pressionando aqui.

Foi escolhido como relator para o parecer da Moção o deputado José Zico Prado (PT). Em seu parecer, ele elenca todos os impactos ambientais causados pelo uso da Prefeitura nestes anos de uso da área e também cita as medidas legais que a Prefeitura deveria ter realizado para atender ao Código Florestal (lei 4.771/1965) e não o fez.

Vale destacar que o relator escreve:

“Nestes anos em que a Prefeitura manteve a posse da área, ela só fez contribuir para a sua degradação. Já a proposta de assentamento com Desenvolvimento Sustentável apresentada pelo INCRA tem todas as condições para garantir o sonhado Pulmão Verde para o município”.

O parecer pode ser lido pressionando-se aqui.

O parecer final é assinado pelo deputado estadual José Bittencourt (PDT), que é Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, rejeitou conclusivamente, conforme parecer contrário do relator.

Esse caso é emblemático mesmo. Em Limeira, vemos um racha entre o presidente da Câmara de Limeira, Eliseu Daniel e o prefeito Municipal, Silvio Félix. Se de fato o presidente da Comissão nada pôde fazer não se sabe ao certo, mas se percebe que o prefeito não deve ter tamanha imagem perante os caciques estaduais do PDT.

Tem parecido perante a mídia que Félix não apoia a candidatura de Eliseu ao cargo deputado federal em 2007. Mas Eliseu buscou apoio entre os caciques da esfera estadual do partido.

O que pode ser visto com isso é que o segundo semestre de 2009 e o ano de 2010 poderá ser um interessante ano para a política de Limeira. Com essa briga, Limeira poderá ver pela primeira vez em vários anos uma Câmara forte e fiscalizadora, já que haverá a chance de o atual presidente ser menos adesista ao Governo Municipal Executivo e cumprir seu verdadeiro papel constitucional que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Vamos ver como isso continua!

Jovens não são protagonistas das ações de redução da violência.

Segue um interessante artigo sobre violência e juventude para subsidiar os debates e reflexões sobre a intenção de alguns congressistas federais para aprovar a PEC da redução da Maioridade Penal no Brasil.

Mais do que se mover pelas mídias imediatistas que pregam soluções rápidas tipo, "faça isso e o problema acabou", devemos ler sobre, balizar nossas decisões tanto para o lado positivo, quanto negativo.

Você quando debate um tema, você pensa nas consequências do SIM e do NÃO. Não se esqueça que tudo gera mudanças, e o que temos que refletir é se nossas decisões trarão mais consequências positivas que negativas na balança.

A fonte é o site ADITAL, que pode ser conhecido aqui.

Jovens não são protagonistas das ações de redução da violência

(11/08/2009 São Paulo – Adital)

Os jovens dos bairros mais vulneráveis da cidade de São Paulo (SP) não são protagonistas das ações sociais de combate e redução da violência em sua comunidade. Esta foi a constatação da tese de doutorado intitulada ‘Juventude, Violência e Ação Coletiva’, de autoria da Dra. Fátima Madalena de Campos Lico.

A construção da tese da psicóloga durou cerca de quatro anos para ser finalizada (2005-2009) e teve como foco o jovem e a violência nas duas regiões de São Paulo que possuem o maior número de óbitos por homicídios entre jovens.

"Meu objetivo foi analisar e comparar os processos que orientam as ações coletivas e as experiências participativas de promoção da saúde dos jovens, realizadas pelas organizações governamentais e não-governamentais para o enfrentamento e resistência à violência, nos Distritos Administrativos do Grajaú e Jardim Ângela. A idéia era contribuir para a construção de uma cultura de paz e implementação de políticas públicas para a juventude local", afirma Fátima.

Por serem áreas com altos índices de violência, o Grajaú e Jardim Ângela receberam inúmeras iniciativas do poder público, de organizações não-governamentais e organizações religiosas, ligadas à Igreja Católica, com o intuito de deter os homicídios, modificar a realidade social dos jovens que ali residiam e implantar uma cultura de paz. As atividades oferecidas envolviam as áreas de educação, saúde, cultura, meio ambiente, esporte e lazer.

Mesmo com uma gama de projetos sendo oferecida à comunidade, grande parcela da população, sobretudo os jovens, ficava fora e não era atingida de nenhuma maneira. A tese apontou que os jovens que abandonavam a escola nem chegavam a ser alcançados pelas ações promovidas, tanto pela esfera pública quanto pelas entidades assistenciais e não-governamentais.

Além disso, a maioria dos projetos visava apenas atender as necessidades básicas dos jovens e tirá-los da ociosidade. Assim, não existia um envolvimento dos jovens no sentido de modificar a realidade em que vivem, e nem o protagonismo juvenil era estimulado.

Por meio de entrevistas individuais, formulários, questionários e levantamentos de dados, Fátima pôde coletar informações junto aos atores sociais (jovens, pais, lideranças, profissionais de saúde, educadores e gestores) e compreender as condições de vida e os principais problemas que afetam os jovens da região e quais as propostas para solucioná-los.

Problemas

Falta de infra-estrutura, de áreas de lazer e culturais, consumo de álcool e drogas, tráfico de drogas e transporte, ausência do poder público, moradia e urbanização precárias, insegurança, falta de cuidado com o meio-ambiente e exclusão social foram os principais problemas mapeados nas duas regiões.

"Mesmo com a grande quantidade de problemas apontados pelos jovens, principalmente o uso de drogas, o álcool e a violência, a maioria deles afirmou gostar do lugar onde moram, ter amigos e o considerar tranquilo", explica a psicóloga.

É visível que os jovens entram em contradição quando colocam a violência como um dos principais problemas e definem seu bairro como tranquilo. Mesmo com o apego à comunidade, a tese mostra que os jovens não estão envolvidos com o território no sentido de atuar sobre sua realidade para transformá-la.

Resultados

Ao final da pesquisa foi possível constatar que os projetos implantados nas comunidades surtiram efeito na redução na violência, seguida por uma diminuição em toda a cidade de São Paulo. No Jardim Ângela, por conta das ações integradas de políticas públicas terem sido implantadas há mais tempo, foi visível uma redução superior em comparação ao Grajaú. Mesmo com a queda nos índices de violência, os bairros continuam sendo os mais violentos da capital paulista.

"Ao iniciar essa pesquisa meu objetivo foi contribuir para que os jovens pudessem ser ouvidos. É necessário levar em consideração os projetos e propostas dos jovens, além de fortalecê-los como sujeitos sociais", finaliza Fátima.

Quizz, encontro de Serra e Félix.

Com base na foto do post anterior, responda rapidamente as seguintes questões:

1. O quê o Serra estava pensando no momento da foto?

A. Quem é de Limeira mesmo?
B. Quantos eleitores tem Limeira?
C. Será que eu caso ou compro uma bicicleta?
D. Faz parte da boa conduta de um governador ouvir os prefeitos, né?!?

2. E o Félix, o que estava pensando?

A. Será que ele aguanta mais 5 segundos?
B. Assessor, ele vai fugir pela esquerda...
C. Uma gravata vermelha combinaria mais com você, governador.
D. Por que eu busquei a reeleição?

3. Depois de ver esta foto, como você vê o futuro de Limeira?

A. Tranquilo, Limeira superará esta fase.
B. Nossa, seria necessário uma fratura exposta na perna esquerda do Serra para ele esperar o Félix falar tudo que Limeira precisa...
C. O Serra e o Félix falam o mesmo idioma???
D. Ai meu Deus! Só faltam 3 anos, 4 meses e 17 dias de governo Félix...

E aí, quais foram as suas respostas???

Responda você!!!

Perguntar não ofende...

Você acredita que com o Serra fazendo esta cara, e o Silvio tentando falar de modo rápido o que Limeira precisa, como aparece na foto enquanto esbarra no governador, você realmente acredita que Limeira conseguirá alguma verba do Governo de São Paulo para o curto prazo?

Você tem certeza da sua resposta?

Fonte da imagem: Jornal de Limeira.

A presidência e o Meio Ambiente.

Sem sombra de dúvida, este podcast é uma ótima análise sobre a questão ambiental no Brasil e a candidatura de Marina Silva à presidência.

Ouço a CBN diariamente inclusive os podcats neste site. A análise está ótima, já que está bem argumentada e ampla nas considerações.

Vejo sim a campanha da Marina com bons olhos, já que, saber dialogar, ela sempre se mostrou aberta. Ela com certeza sabe que terá que dialogar com essas lideranças corruptas de Brasília, mas com certeza ela terá uma moralidade muito maior do que vimos em Lula, já que quando estava no MMA ela mostrou que a ética e a coerência estava acima do poder... coisa que Lula fez exatamente ao contrário!!!

O ato de evangelizar.

É quase que uma piada esse video, mas ele nos faz refletir como estão as coisas quando se fala de trabalho de evangelização.

Ao ver este video, pode-se pensar que isso seja devido ao pouco estudo de quem está pregando. MAS NÃO! Eu conheço muitas pessoas que tem pouquíssimo estudo e dá um show quando abre o coração.

Evangelizar é mais que falar palavras difíceis, é mais que gritar, é mais que colocar um livro no suvaco e gritar.

É exemplo, é vivência, é estudo e deve ser feito com todo cuidado, pois se assim não o for feito, corre-se o risco de tirar das pessoas o desejo e a sede de conhecer Deus.

E se isso correr, o problema será muito pior que a não evangelização...

Fonte do vídeo: recebi por e-mail.

Marina Silva como candidata a presidente.

Nas últimas semanas, muitas notícias têm proliferado sobre o convite do PV à Marina Silva para que ela entre na legenda e dispute como candidata presidencial em 2010. Essas mensagens podem ser lidas aqui e aqui.

Um site foi criado como fórum de apoio a candidatura de Marina à presidência. Veja-o aqui e veja também o post neste blog em 22 de maio de 2009. Mais do que uma questão política de legenda, esta questão abrange um ponto mais importante para todos: Qual o mundo que queremos construir? e Que Brasil queremos ser responsabilizados por ter construído?

A candidatura de Marina tem uma beleza ímpar: já nasce quase que como um sacrifício a uma causa nobilíssima, pois se Marina concorresse ao cargo de senadora no Acre, ela já estaria eleita, mas concorrendo ao cargo de presidente, as chances são bem baixas...

Somente com este contexto, já pode ser visto que a campanha dela terá chance de ser diferente do que temos visto, já que a ética que ela possuirá, será marcada por um confronto de ideias, com a questão ambiental em cena, ganhando o merecido destaque que ela deveria ter no cenário atual.

Os governantes tratam a questão ambiental como um simples posicionamento de governo: podemos investir em x ou y. Mas o que está em jogo não são dois pontos iguais, mas sim começarmos a agir agora ou deixar para os próximos com um custo bem maior...

Com esse novo cenário, poderemos ter uma discussão política no ano que vem que, parafraseando o presidente, nunca antes na história deste país viu numa disputa eleitoral.

Outra questão que este momento mostra é o alijamento da ética que muitos dirigentes do PT tem feito pela manutenção do poder, pois por um lado eles isolaram a Marina Silva e de outro o Lula discursa em Alagoas agradecendo o voto que o povo deu para o Renan Calheiros e para o Collor. Um dia ele se envergonhará dessa atitude!

Esse momento será por um lado, o jeito antigo e mesquinho de se fazer política, com Serra e Dilma, e no outro, uma candidata que pouco poderá ser utilizado contra a pessoa, já que sua participação no Ministério do Meio Ambiente foi séria, comprometida, técnica e imparcial.

Então vamos ver como a Marina se sairá e com certeza, legiões de sonhadores de um novo Brasil irão se orgulhar em ter em quem votar.

Boa sorte a ela!

Fonte das imagens: o cartum é de autoria do Ique. Tanto as imagens quanto o cartum foram coletadas na internet.

Cachorro picado por cobra tem medo de salsicha...

Fonte: recebido por e-mail.

Audiência Pública: Tarifa Social de Energia Elétrica.

A Comissão de Direitos Humanos, dos Direito do Consumidor e dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de seu presidente, vereador Ronei realizará no dia 20 de agosto de 2009, às 19:00 uma Audiência Pública para conscientizar e informar sobre a tarifa social de energia elétrica.

O evento acontecerá na Câmara Municipal de Limeira.

Essas famílias têm direito a uma tarifa social de energia, mas por razões óbvias, AS EMPRESAS NÃO AVISAM SOBRE ISSO! Portanto divulgue!

A lei 19.438 de 26/04/2002 beneficia os consumidores que utilizam menos de 220 kwh de energia e que tenham rede monofásica (110 V) de energia na residência.

Para as pessoas que se enquandram nesses requisitos devem levar o RG, CPF e conta de luz.

Se você conhece alguém que se enquadre nesta situação, informe-o.

Mais informações pelo fone 19 3404-7548 ou pelo e-mail vereador.ronei@gmail.com

Conheça as atividades culturais de Limeira...

Para quem quiser saber qual será a programação cultural de Limeira.

A Secretaria da Cultura de Limeira está oferecendo um grande serviço à população de Limeira ao colocar antecipadamente qual será a programação da cidade, com o local e o evento.

Isso seria ótimo se a agenda lá publicada mais atual não fosse de maio?!?!... é de maio, só fazem 3 meses que ninguém da secretaria faz o dificílimo trabalho de atualizar uma página...

Imagino que tal página que está desatualizada seja culpa de um servidor, que não vou citar o nome e que nem o secretário da Cultura sabia dizer se ele trabalhava lá.

Afinal com tantos funcionários fantasmas, fica difícil mesmo fazer algo... Se você não acredita, clique aqui.

A desigualdade e o preconceito no mundo.

Para quem gostaria de conhecer a realidade da Índia que pouco é mostrada na Novela da Globo, recomendo que assistam o filme "Quem quer ser um milionário?" (2008).

O filme mostra a vida de um jovem indiano pobre, semi-alfabetizado, que teve a mãe morta, viveu a vida toda por aí e que resolve participar do "Show do Milhão" da Índia para uma causa nobre...

Todos imaginavam que ele não passaria da primeira pergunta, mas por sorte, ele vive momentos na vida dele que respondem cada pergunta que é feita e ele vai ganhando tudo.

Em cada pergunta, o personagem relembra uma fase de sua vida, e todas as necessidades e riscos que ele viveu.

Por ser pobre, ele é torturado pela polícia para confessar que ele estava trapaceando, já que um infeliz como ele não poderia saber as respostas. E neste ponto do filme, dá para relembrar um post aqui na semana passada sobre um comentário infeliz do Jornal de Limeira. Por ser pobre, o jovem Jamal é torturado, afinal pobre quandovene, é por ser bandido...

É! Em alguns pontos, pode-se ver que existem muitos pontos que mostram que nós estamos muito próximos dos outros países do BRIC: seja a desigualdade e miséria da Índia e da China, seja da corrupção da Rússia...

Quem quiser ler mais sobre o filme, recomendo que leie o artigo clicando aqui.

Para quem não assistiu, segue abaixo o trailer do filme. Vale a pena assisti-lo!

O reality show de Brasília.

Quando olhamos a política no Brasil, parece um reality show. De tempos em tempo, uma pessoa pública é colocada na berlinda (ou “paredão”), como risco de ser excluída. Essa pessoa é descascada até não dar mais e depois o que acontece?

NADA, isso, nada mesmo, pois demora um pouco e vemos todos lá novamente com a mesma empáfia que tinham antes, com os mesmos trejeitos ao andar pelos corredores políticos e com uma moral inabalável, como se fossem um Cristo de pureza... aí está a diferença do reality show. Pelo menos lá, eles são excluídos da mídia, tem um pouco só mais de fama e seis meses depois ninguém nem mais se lembra deles...

A crise política no Brasil está longe, muito longe de um final feliz. Tira-se essa conclusão quando se assiste os atuais escândalos em Brasília. Parece que alguns políticos, quanto mais se bate, mais forte fica!!! É um caso inacreditável de resiliência. Nem o Wolwerine do X-Men aguentaria isso!

Mas por que isso? Falta de participação e cobrança de todos e de todas. Eles pouco se preocupam porque sabem que a população logo esquecerá, pouco se falará a respeito e o pior de tudo, continuará havendo um curral eleitoral que votará em massa nas próximas eleições... ou alguém não se recorda o que aconteceu com Renan Calheiros?!?


Nesta semana será justamente isso que continuaremos a assistir pelos telejornais: a oposição tentando apontar as falhas do Senado, principalmente na pessoa do senador Sarney, e sua tropa de choque que deve ganhar bem com isso, seja por influência, seja por outros meios, continuará lutando para defendê-lo. E isso continuará até o próximo senador ser colocado na berlinda da vez...

Ah! A propósito, você se lembra em quem votou na última eleição para cargos federais em 2006? Você acompanhou algo de seu candidato?

Caso a resposta seja não, repense suas atitudes para 2010.

Nota: as charges foram retiradas do site Gazeta do Povo (clique aqui).

Temos que protestar por todos os lados...

Fonte: Blog http://dalmoviana.blogspot.com/

Participe do abaixo-assinado contra a redução da maioridade penal.

Apoiamos o ato público da Associação Brasileira de Magistrados/ as, Promotores/as de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) em prol dos direitos da criança e do/a adolescente e participamos do abaixo-assinado contra a redução da maioridade penal. Pedimos também seu apoio! Clique aqui e assine até 10 de agosto de 2009, quando as assinaturas serão enviadas à ABMP.

Leia sobre o ato público que motivou esta ação:

A ABMP (Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude), constituída em prol da defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil, em consonância aos princípios estatuídos na Convenção das Nações Unidas sobre os direitos da criança e aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República, atenta à recente aprovação da proposta de emenda constitucional que autoriza a redução da redução da idade penal no Brasil vem publicamente reiterar seu posicionamento em defesa da manutenção da inimputabilidade penal aos menores de 18 anos, tendo em vista o seguinte:

1 – A responsabilidade penal a partir dos 18 anos de idade está em vigor no Brasil desde 1940 e é garantia constitucional consagrada na Carta Magna de 1988, com status de cláusula pétrea, portanto insuscetível de modificação sem grave afronta às conquistas democráticas deste país;

2 – A responsabilidade penal aos 18 anos é opção de política criminal adotada pela maioria dos países no mundo, alinhados com os princípios estatuídos na normativa internacional referente aos direitos humanos das crianças e adolescentes, que reputa o ser humano, até os 18 anos de idade, como um sujeito em processo de desenvolvimento, devendo receber tratamento diferenciado em relação aos adultos e tanto mais tardiamente quanto possível, tendo o Comitê dos Direitos da Criança, do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, inclusive defendido que, em vez de reduzir a maioridade penal, dever-se-ia aumentar a idade mínima de responsabilidade, que é das mais baixas no mundo, no Brasil, aos 12 anos de idade;

3 – Os projetos de lei de cunho repressivo, com previsão de aumento de pena – a exemplo da lei de crimes hediondos – têm demonstrado seguidamente na história brasileira que a mera repressão e encarceramento não garantem segurança nem diminuem índices de criminalidade, provocando, pelo contrário, inchaço e ineficiência do sistema carcerário e incremento do crime organizado;

4 – É flagrante a constatação de que União, Estados e municípios têm negligenciado historicamente na implantação dos programas e estruturas necessárias para a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a imensa maioria dos municípios ainda não dispõe de programas de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade, devidamente estruturados e dotados de um projeto pedagógico consistente;

5 – A imensa maioria dos municípios tampouco dispõe de políticas e programas compreensivos nas áreas sociais para a promoção da inclusão dos adolescentes em conflito com a lei, tornando-se ainda mais acentuada em relação a eles o notório débito das políticas sociais públicas no Brasil, em todas as esferas, em relação ao público infanto-juvenil, estendendo-se esta omissão em relação às suas famílias e comunidades, sem cujo resgate impossível será o equacionamento da questão da segurança pública no país;

6 – Diversos exemplos existem, contudo, no país a demonstrar que um Sistema articulado, com políticas públicas voltadas à inclusão social, podem diminuir a criminalidade sem recurso a políticas de maior índole repressiva ou excludente, como é o caso da proposta de redução da maioridade penal de adolescentes, sobretudo quando conjugadas com ações preventivas;

7 – Qualquer análise equilibrada do contexto acima descrito indicará que eventual alteração legislativa reduzindo genericamente a idade penal, ao invés de produzir a diminuição dos índices de infrações penais graves cometidas por menores de 18 anos, servirá apenas para incluir milhares de adolescentes e jovens – a grande maioria de periferias pobres e autores de delitos meramente patrimoniais – em nosso medieval, corrompido, ineficiente e já superlotado sistema carcerário, misturando-os ao convívio de criminosos adultos, com todos os efeitos indesejáveis que esta convivência irá gerar;

8 – Por outro lado, é de todo lamentável que o outro lado da moeda, representado pelos impressionantes e crescentes índices de mortes violentas de jovens entre 15 e 24 anos de idade, no Brasil, ainda não tenha merecido da mídia, da sociedade em geral e, sobretudo, da classe política o mesmo sentimento de indignação;

Diante de todas as considerações acima, a ABMP reafirma sua oposição a toda e qualquer proposta de redução da idade penal no Brasil, bem como das demais propostas legislativas existentes no Congresso Nacional, preconizando a ampliação dos prazos de cumprimento da medida socioeducativa de internação.

Conclamamos os Senadores da República a votarem contra esta proposta e colocamo-nos à disposição para colaborar com o debate equilibrado em prol da elaboração de políticas públicas que possam contribuir para a questão da segurança pública, respeitando os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e fazendo com que o Estado Brasileiro honre seus compromissos com as futuras gerações.

São Paulo, 29 de junho de 2009
• ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
• Fonte: Portal Pró-Menino - http://www.promenino.org.br/

Mensagem de Superação

O poder do jovem na atuação política.

Em tempos de guerra no Senado Federal, fica difícil imaginar que de tudo isso podemos tirar algo positivo. Pagamos uma das mais altas cargas tributárias do mundo e o que recebemos em troca: muito pouco, já que boa parte dos serviços públicos temos que buscar na iniciativa privada como saúde, educação, segurança e previdência.

Olhando a Lei Orçamentária Anual do Brasil, o eleitor-cidadão poderá ver que mais de 2,7 bilhões de reais estão alocados pelo orçamento federal para sustentar o nosso Senado Federal e mais 3,5 bilhões de reais estão alocados para a Câmara Federal. Isso mesmo, 6 bilhões e 217 milhões de reais serão encaminhados em 2009 para custear aquilo que vimos nas televisões ontem: senadores digladiando-se na frente das câmeras de televisão. Podemos dizer que assistimos ontem ao programa de baixaria mais caro de nossa história!

Como comparação, necessitamos somar o orçamento para os Ministérios do Meio Ambiente (3,4 bi), da Cultura (1,3 bi) e dos Esportes (1,4 bi), para alcançar o orçamento do Congresso Nacional e ainda sobram 58 milhões de reais!!!

Os dados utilizados aqui podem ser encontrados pressionando aqui e que estão disponíveis no site do Palácio do Planalto – www.planalto.gov.br.

Vemos diariamente a diminuição do interesse dos jovens pelos assuntos de nossa política. Quantos jovens sérios nem pensam em atuar em seu meio como agentes de transformação. É bom usar o termo “sério”, porque já conheço muitos que parecem buscar esse espaço de articulação não para construir algo novo, mas buscando garantir a sua parte também nessa mamata que é a grande matrona do Tesouro Público.

Mas por outro lado, vejo que com essas apresentações tão tristes, mais necessárias se tornam a nossa participação na vida política. Como Paulo Freire sempre defendia no campo da educação: se você não luta pelas mudanças na educação, você conserva o que aí está... e isso, com certeza se aplica à política. Quando dizemos com o peito estufado: “política é coisa de bandido!”, o que queremos dizer é que os Calheiros, Sarneys e Jereissatis, exemplificando, podem continuar aprontando, porque não exerceremos a nossa cidadania e os conservaremos lá às nossas custas.

Temos que ver essas vergonhas como motivação para atuarmos mais. Isso não pode ser desmotivação, mas tem que ser gasolina na brasa. Temos que participar ainda mais, pois na política, a vaga sempre está aberta e se você não ocupar, alguém que não tem interesse público ocupa e o estrago é grande. Portanto, vamos lá juventude. Participe, proponha, discuta, entre em ação e mostre que você tem opinião e não concorda com isso!