TAC determina que Limeira comece a tratar resíduos de empresas de joias

MP afirma que Prefeitura e Odebrecht têm de mudar tratamento do esgoto. Administração diz aceitar termo; concessionária cita aditamento de contrato.

Os resíduos de metais pesados, que são despejados no Ribeirão Tatu por empresas de joias de Limeira (SP), vão obrigar a Prefeitura a melhorar o tratamento de esgoto do município para que substâncias tóxicas parem de causar impactos ambientais, conforme determina um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público (MP). A administração municipal disse concordar com a alteração, e a empresa Odebrecht informou que fará o serviço.

A elaboração do TAC foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), órgão do MP. O documento prevê que o Executivo e a concessionária responsável viabilizem o tratamento dos dejetos da cidade em nível terciário para garantir a remoção da carga orgânica e dos poluentes.

O Termo de Ajustamento de Conduta é resultado de uma ação pública aberta pelo Ministério Público, que apura a qualidade do tratamento do esgoto em Limeira. De acordo com a Promotoria, o serviço atualmente é feito em nível primário, que faz a remoção apenas de matéria orgânica e não elimina substâncias como chumbo, estanho, fósforo e nitrogênio. Os poluentes são despejados pelas empresas de joias do município no Ribeirão Tatu e não são eliminados pelo tratamento atual.

Segundo o promotor do Gaema, Ivan Carneiro, o MP firmou um TAC em 2007 com a Prefeitura e a concessionária, que previa a melhora nas condições de uma das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade, mas os prazos não foram cumpridos. A condição para prorrogar o acordo foi que a nova ETE implantasse o tratamento terciário para resolver o problema das fábricas de joias e bijuterias.

“Nós queremos que todas as cidades da região apliquem o tratamento terciário, porque elimina todos os poluentes e também gera uma melhor possibilidade no tratamento de água, mas no caso de Limeira isso é ainda mais necessário por causa da fábrica de joias. A única possibilidade de não prejudicar o ambiente do município é o tratamento terciário para remover esses metais pesados”, disse.

Inquérito

Em 2012, o Gaema abriu um inquérito para apurar os danos ambientais provocados pela  produtoras de joias de Limeira. No entanto, a Promotoria ainda junta documentos e ofícios que podem ajudar na apuração, e ainda não concluiu a investigação. No final de março, o processo foi prorrogado novamente por seis meses.

O promotor afirmou que, apesar de ainda não ter chegado a nenhuma conclusão sobre esse inquérito, a melhoria no tratamento de esgoto de Limeira vai resolver grande parte do problema. “Nós ainda estudamos o que fazer com empresas que despejam irregularmente os resíduos, mas a maior parte do problema será resolvida com a melhora do tratamento. Se tratar direito, não vai acontecer nada com o meio ambiente”, afirmou Carneiro.

Ainda segundo a Promotoria, o tratamento de esgoto terciário exige um processo mais detalhado de remoção dos despejos e, por isso, o contrato com a Odebrecht deveria prever um investimento de R$ 10 milhões a mais só para implantar o sistema.

"É um projeto caro, os municípios e as concessionárias terão que investir, mas vale o investimento. Todos os municípios deveriam implantar esse sistema. A qualidade de vida da população será muito melhor com o esgoto totalmente tratado", afirmou.

Prefeitura e concessionária

A Prefeitura de Limeira informou, em nota oficial, que está de acordo com o TAC e que os investimentos para a construção da nova ETE e para implantar o tratamento terciário será de responsabilidade da Odebrecht.

A nota ainda afirma que “os metais pesados que chegam até a ETE são das indústrias clandestinas, que despejam os produtos utilizados em seus processos industriais na rede pública de esgoto, tornando o monitoramento muito difícil, inviabilizando esse trabalho”.

Já a Odebrecht Ambiental afirmou que em função de lançamentos irregulares de metais pesados, o tratamento primário não é adequado para garantir a remoção de poluentes e, por isso, "o Contrato de Concessão foi aditado para incluir uma nova fase de tratamento (físico-químico) adequado para a retirada desses componentes".

Fonte: G1 (aqui)

Nota minha: A postagem é um pouco antiga, 13/04/15, mas compartilha informações importantes sobre a questão hídrica em Limeira.

A beleza do Pau Brasil florido.

Uma das coisas que mais me encantam por poder trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente de Limeira é a possibilidade de trabalhar para que esta cidade esteja muito mais arborizada do que encontramos em 2013.

A luta é grande e o desafio também. Infelizmente, muitas pessoas ainda se incomodam com folhas secas, que definitivamente, não é LIXO, é NATUREZA.

Na Marginal do Ribeirão Tatu há vários maciços plantados por alunos da escola Jandyra e Grupos de Serviço no final dos anos 90. A paisagem ficou maravilhosa. Passei muito por lá durante o início dos anos 2000 e via aquele trabalho com admiração. Já há vários locais em Limeira que estamos fazendo isso. Se não fosse pela estiagem, com certeza, haveria muito mais.

O Pau Brasil é uma árvore típica da Mata Atlântica, mas o seu florescimento é mais comum nas áreas tropicais de nosso Brasil. Limeira fica situada na transição para o clima temperado e isso acaba por não propiciar as condições ideais de florescimento do Pau Brasil. Quando isso acontece, temos que celebrar. Os japoneses têm uma bela festa para comemorar o florescimento das cerejeiras. Temos que aprender a celebrar mais nossa natureza.

Muitos passaram com pressa por lá e talvez não viram essa beleza. Temos que treinar nossos olhos. A via é de trânsito rápido. Passei por lá de carona no domingo passado e vi que estava mais amarelo que de costume. Poderia ser o florescimento! Na segunda-feira, tive que passar por lá e estava correto: haviam florescido os exemplares lá plantados, e não eram um ou outro botão, e sim, muitas flores que brotavam. Conversei com a jornalista Karina Rossi da TV Jornal e marcamos para realizar uma gravação na terça-feira de manhã.

Quando fomos lá na terça-feira, outra surpresa: as flores são efêmeras! Muitas daquelas que havia visto na segunda de manhã, já estavam no chão 24 horas depois. Denota que o presente será apenas para os olhos atentos. Portanto, quem aprecia o Pau Brasil, deve ficar atento e aproveitar cada minuto.

Fiz várias fotografias que agora compartilho com aqueles que não puderam deleitar deste presente da natureza.

Espécies de pau-brasil voltam a florescer em Limeira

A primavera começou oficialmente nesta quarta-feira, 23 de setembro, com uma boa notícia. Cerca de 55 árvores da espécie pau-brasil, plantadas no final da década de 1990, na marginal Eng. Antônio Eugênio Lucato, voltaram a florescer e produzir sementes após dois anos de interrupção do ciclo. Cientificamente conhecido por Caesalpinia echinata, o pau-brasil apresenta uma flor amarelo-ouro, levemente perfumada, marcada por uma coloração vermelha no centro, que faz um belo contraste com o verde das folhas.

Segundo o biólogo e diretor de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Rogério Mesquita, as árvores foram plantadas no local por alunos do Colégio Jandyra. “Essa espécie é raríssima e necessita de um inverno bastante rigoroso para que tenha flor. No entanto, devido às mudanças climáticas e ao aquecimento global, tenho percebido que ela vem florescendo apenas uma vez a cada três anos aqui na região”, comentou.

Em razão de um trabalho de enriquecimento de espécies da Prefeitura de Limeira, Mesquita estima a existência de 280 árvores desse tipo na cidade, o que segundo ele, é um grande diferencial para o município, considerando-se que o pau-brasil integra a 'Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção', do Ministério do Meio Ambiente.

Quando floresce, a árvore solta sementes que vão garantir a reprodução da espécie. Para incrementar esse processo, Mesquita informou que a pasta fará a coleta de sementes para produção de mudas no Viveiro Municipal, inaugurado ontem pelo prefeito Paulo Hadich. “Em breve teremos novos indivíduos, como os 35 plantados recentemente pela prefeitura na avenida Lafaiete, próximo aos condomínios Parque Centreville e Parque São Bento”, frisou.

História

O pau-brasil pode alcançar de 8 a 12 metros de altura e o tronco apresenta espinhos em forma de 'unha de gato' invertida. Considerada uma madeira nobre, exploração predatória da árvore, principalmente durante o período colonial, tornaram esta espécie ameaçada de extinção. “A madeira era muito usada na fabricação de móveis, instrumentos musicais e nos pisos. Podemos encontrar o pau-brasil no acervo de museus da Espanha, França e Portugal”, observou. Mesquita ainda comentou que o pau-brasil também era usado no tingimento de roupas. “Os escravos ferviam a madeira, de cor avermelhada, para tingir as roubas dos nobres”, afirmou.

Arborização

A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem implementando várias ações para promover o plantio de 300 mil mudas de árvores nativas em Limeira até o final de 2016. Uma das iniciativas de incentivo à arborização envolve uma parceria com a Secretaria de Educação e prevê o plantio de, pelo menos, uma árvore da espécie pau-brasil em todas as escolas da rede municipal. Essa ação faz parte do projeto de Educação Ambiental do Município, e tem o objetivo de conscientizar e preservar a espécie nativa que corre risco de extinção, por meio de ações conscientes dos alunos. 

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Hadich inaugura Viveiro de Plantas Ornamentais em Limeira

O prefeito Paulo Hadich inaugurou nesta terça-feira, 22 de setembro, o Viveiro Municipal Ornamental de Limeira. Localizado em uma área de 15 mil metros quadrados, na marginal Eng. Antônio Eugênio Lucato, esse novo espaço será dedicado à produção de mudas de espécies exóticas e nativas, para enriquecer o paisagismo de praças, avenidas e canteiros. Inicialmente, a capacidade de produção será de 1.500 a 2.000 mudas por mês.

Segundo Hadich, a inauguração do viveiro é parte de uma ambiciosa meta da prefeitura, que prevê o plantio de 300 mil árvores na cidade, até 2016. “Precisamos investir no Meio Ambiente para que tenhamos um equilíbrio no futuro. Essa iniciativa, somada a outros projetos desenvolvidos nessa gestão, irá oferecer mais opções de recuperação da nossa flora”, frisou.

Um dos projetos citados por Hadich é o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que pretende remunerar o produtor rural, para que ele garanta a recomposição e preservação de matas naturais e degradadas. A implantação do PSA em Limeira começará pela bacia hidrográfica do ribeirão Pinhal, que responde por 70% do abastecimento de água na cidade.

O secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, afirmou que a inauguração do Viveiro Ornamental é a concretização de um sonho e que a atual gestão tem incentivado ações de preservação ambiental. “Temos a satisfação de entregar este viveiro ao município”, disse.

Durante a cerimônia, o funcionário da pasta, Daniel de Souza Lago, que trabalha há mais de 30 anos na prefeitura, entregou ao prefeito uma cesta de verduras produzidas no local sem agrotóxico. Após o descerramento da placa de inauguração, o padre Osmar Mendes Ataíde, da Paróquia São Cristóvão, abençoou o viveiro. Para marcar o encerramento do evento, Hadich realizou o plantio de um ipê branco.

Na avaliação do produtor rural da região do Pinhal, Waldomiro Jorge Ivers, de 81 anos, a abertura do viveiro, às margens do Ribeirão Tatu, é uma grande iniciativa. Preocupado com as causas ambientais, ele afirma que já plantou mais de 150 mil árvores desde 1988, nas propriedades da família nos estados de São Paulo e Goiás. “Temos de fazer esforços para recuperar a natureza. Todos os agricultores têm a obrigação de recompor as matas ciliares”, afirmou.

Participaram do evento a vereadora Lu Bogo, representando o Legislativo, a integrante do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Evanilde Maduro, além de um grupo de 30 alunos atendidos pelo Gava (Grupo de Amigos para Valorização da Infância e Adolescência).

Serviço

Para solicitar o plantio de mudas, o munícipe deve ligar para o 156. Além disso, todos munícipes podem retirar gratuitamente cinco mudas de árvores nativas por mês, no Viveiro do Horto Florestal, localizado na via Jurandir Paixão de Campos Freire, km 3,5. O local funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Limeira expõe Plano de Resíduos em simpósio da USP

A Prefeitura de Limeira realizou no dia 2 de setembro uma palestra sobre o Plano de Resíduos da Construção Civil de Limeira (PMGRCC) durante o quarto simpósio de Resíduos Sólidos da USP (Universidade de São Paulo), no campus de São Carlos. Os responsáveis pela apresentação foram odiretor de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Tiago Georgette, a engenheira Roberta Dalfré e o gerente de Coleta e Varrição Renato Guidini, ambos da Secretaria de Serviços Públicos.

De acordo com Georgette, o objetivo da palestra foi levar a experiência do plano de resíduos de Limeira para outros municípios. “O processo que envolveu a comunidade de Limeira chamou atenção dos organizadores do simpósio e essa é uma demanda de todos”, disse.

O plano trata do atendimento à Resolução Nº 307/2002, do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua regulamentação, visando atender as demandas da cidade que geram impactos ao meio ambiente.

A minuta do Plano, na íntegra, está disponível no site da Prefeitura no linkhttp://www.limeira.sp.gov.br/pml/plano-municipal-gestao-residuos-construcao. 

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3451-3883 ou pelo e-mail dea.drma@limeira.sp.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Temporal derruba 42 árvores em Limeira; equipes atuam na limpeza

O vendaval que atingiu Limeira nesta terça-feira, 8 de setembro, derrubou 42 árvores na cidade. Os bairros mais atingidos foram o Nossa Senhora das Dores, Vila Cláudia, Cecap, Belinha Ometto, Vila Santa Lúcia, Vila Queiroz e Parque Hipólito. Uma força-tarefa foi organizada, e equipes das secretarias de Serviços Públicos e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Defesa Civil, além da empresa Forty, Corpo de Bombeiros e Elektro estão atuando na limpeza.

O diretor de licenciamento e fiscalização, Rogério Mesquita, ressalta que a prioridade é dada a locais em que há obstrução de passagem e a escolas. “Nós estamos pedindo a compreensão dos moradores, já que primeiro é feita a liberação da passagem, e durante a semana uma equipe realiza a limpeza”, fala. A previsão é que a situação seja normalizada até a próxima segunda-feira, 14, se não ocorrer outra tempestade.

Centro de Informações Turísticas

No recém inaugurado Centro de Informações Turísticas da Avenida Costa e Silva ocorreu a queda de sete palmeiras jerivás. As árvores estavam estacadas e amarradas, em processo de enraizamento. Mesquita explica que a grande velocidade do vento fez com que mesmo adequadamente transplantadas, as plantas cedessem. “Agora, precisamos aguardar a secagem do solo para solucionar o problema. Se não chover, na semana que vem será possível realizar o trabalho”, frisa. 

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

2ª Conferência Municipal da Juventude ocorre neste sábado

Jovens de 16 a 29 anos poderão participar da 2ª Conferência Municipal da Juventude neste sábado, 5 de setembro, a partir das 8h, para discutir as diretrizes voltadas às políticas públicas em Limeira. O evento ocorrerá no Teatro Nair Bello. Após as discussões e palestras, serão eleitos 30 delegados que levarão as propostas elencadas durante o debate à Conferência Regional de Juventude.

A conferência tem o objetivo de reconhecer e potencializar as formas de expressão juvenil, colaborar e incentivar a atuação conjunta de municípios e estados em torno de planos e metas comuns para a população jovem. Serão discutidos vários temas durante todo o dia com palestras e mesas de debate.

Após essa etapa, ocorrerá no domingo, 6 de agosto, a Conferência Regional, onde Limeira e outras dez cidades participarão com seus delegados eleitos para discutir todas as propostas feitas durante a etapa municipal para, então, levar à Conferência Estadual, sem data para acontecer ainda. A última etapa dos debates será a 3ª Conferência Nacional de Juventude, promovida pela Secretaria Nacional de Juventude, que deve ocorrer em dezembro.

Confira a programação da 2ª Conferência Municipal de Juventude:

8h às 9h – Credenciamento;

9h às 9h30 – Composição da mesa e fala dos convidados;

9h30 às 9h45 – Apresentação cultural;

9h45 às 10h15 – Aprovação do regimento interno;

10h15 às 11h – Palestra sobre a análise de conjuntura sobre a juventude;

11h às 12h – Apresentação dos eixos temáticos e organização dos grupos de debates;

12h às 13h30 – Intervalo para o almoço;

13h30 às 14h30 – Definição das propostas dos grupos;

14h30n às 15h30 – Aprovação das propostas apresentadas;

15h30 às 16h – Eleição dos delegados das etapas regional e estadual;

16h – Encerramento.

Fonte: Prefeitura de Limeira