segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Aterro recebe 88,17% de resíduos orgânicos, aponta pesquisa

Aterro Sanitário

Vanessa Osava

"Caracterização de resíduos sólidos domiciliares do município de Limeira" foi tema do trabalho de conclusão de curso da aluna Isabela Giacon Pitton. Ela encerrou o curso de engenharia ambiental na Escola de Engenharia de Piracicaba e diz que a escolha do tema aconteceu primeiro pelo interesse sobre o assunto, e depois porque é uma meta do Plano Diretor do Município. Isabela é estagiária da Secretaria de Meio Ambiente e, por meio do seu trabalho, conseguiu dados relevantes sobre resíduos. A orientadora do projeto foi Roberta Ribeiro Dalfré.

O aterro de Limeira recebe resíduos sólidos, domiciliares, classe IIA (não inertes) e IIB (inertes), sólidos públicos e inservíveis, além da construção civil. A área total possui 19 hectares. Em agosto deste ano, segundo índice de qualidade de aterros e resíduos (IQR), da Cetesb, Limeira ficou com índice 9,1. 

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

Limeira sedia reunião do Conselho Ambiental Regional

O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Educação, no dia 26 de novembro  (Adilson Silveira)

A Prefeitura de Limeira sediou a primeira reunião do Conselho Ambiental Regional, que discutiu propostas para favorecer as ações voltadas ao meio ambiente nos municípios. O encontro ocorreu na sede da Secretaria da Educação, no dia 26 de novembro. Participaram do debate cerca de 40 representantes das cidades de Piracicaba, Jundiaí, Sumaré, Piracaia, Cerquilho e Rio Claro, além do secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, e dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

Entre as propostas discutidas, está a organização de novos Comdemas nos municípios, a formação dos membros do conselho, articulação com instituições da região e a busca por apoio do governo estadual para a causa. O grupo decidiu ainda realizar novos encontros e repetir a ação em 2016, além de incluí-la nas Diretivas do Programa Município Verde Azul. O evento foi organizado pelos técnicos do Programa Município Verde Azul, Superintendência de São Paulo do Ibama, Laboratório de Educação e Política Ambiental (OCA) da ESALQ-USP e pela ONG Florespi. (Da Redação)

Fonte: Gazeta de Limeira (aqui)

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Sai acordo para a logística de embalagens


Documento garante sistema de recolhimento de produtos como latas de alumínio e garrafas plásticas
Por: Lucas Tolentino e Rafaela Ribeiro - Editor: Marco Moreira

O governo federal assinou, nesta quarta-feira (25/11), acordo com catadores e a indústria para a logística reversa de embalagens em geral. Entre elas, estão produtos como latas de alumínio, garrafas plásticas e papelão. O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor. Com isso, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de recolhimento e destinação adequada dos produtos.
 Além de garantir a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a medida permite a inclusão social de quem trabalha com a coleta dos materiais. “Os catadores estão celebrando porque querem trabalhar”, declarou a ministra. “O acordo vai trazer condições dignas de trabalho para os catadores, que agora têm direitos e deveres dentro do processo”.Segundo ela, serão implantados, ainda, instrumentos capazes de avaliar a ação.

 MELHOR CAMINHO

A estimativa é de que existem, hoje, 1 milhão de pessoas exercendo a atividade no Brasil. O representante do Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Reaproveitáveis e Recicláveis, Roberto Laureano, comemorou a assinatura do acordo. “Esse é o melhor caminho, o de incluir a base da pirâmide, que são os catadores”, afirmou. “O acordo é um instrumento necessário para a implantação da política nacional do setor.”
O compromisso representa um esforço conjunto de diversos setores para promover a sustentabilidade do processo produtivo no País. “Esse é um momento de convergência para uma ambição que deve ser ampliada e reavaliada sempre que possível”, ressaltou Izabella Teixeira. De acordo com a ministra, o objetivo é estimular os setores que ficaram de fora a aderir ao acordo.
 O empresariado destacou o pioneirismo da decisão, que dará início à logística reversa de embalagens em território nacional. À frente da coalizão que representa as entidades envolvidas, o presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) afirmou que a ação vai tirar os catadores da informalidade. “É a primeira vez que o setor industrial e do varejo se uniram para falar de resíduos sólidos”, acrescentou.

RECOLHIMENTO

O acordo está previsto na PNRS, estabelecida pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Segundo a legislação, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de um determinado produto que possa causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana devem criar um sistema de recolhimento e destinação final independente dos sistemas públicos de limpeza urbana.
Assim, fica garantido o retorno dos produtos descartados (aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reutilizado) à indústria, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos.

 NEGOCIAÇÃO

A proposta de acordo setorial foi elaborada e debatida durante quatro anos. Foi realizada consulta pública sobre a proposta de texto, entre os meses de setembro e novembro de 2014, por meio da plataforma governoeletronico.com.br. Nesse período, foram recebidas 976 contribuições, que resultaram em 60 recomendações de alteração.
 O acordo prevê responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e propicia que esses materiais, depois de usados, possam ser reaproveitados. A proposta passou aprovação do Comitê Orientador para a Implantação da Logística Reversa (CORI). O Comitê é composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Agricultura e Abastecimento e Fazenda.
 Fazem parte do acordo:
 Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - ABAD
Associação Brasileira do Alumínio - ABAL
Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC
Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães e Bolos Industrializados -ABIMAPI
Associação Brasileira de Industria de Águas Minerais - ABINAM
Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação - ABINPET
Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE
Associação Brasileira da Indústria do PET - ABIPET
Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins ? ABIPLA
Associação Brasileira da Indústria do Plástico -  ABIPLAST
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas -ABIR
Associação Brasileira de Proteína Animal -  ABPA
Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE
Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas - ABRAFATI
Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alta Reciclabilidade - ABRALATAS
Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS
Indústria Brasileira de Árvores - IBÁ
Instituto Socioambiental dos Plásticos - PLASTIVIDA
Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja ? SINDICERV
ANCAT representando o Movimento Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Reaproveitáveis e Recicláveis

 Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1165

Fonte: Ministério do Meio Ambiente (aqui)

terça-feira, 17 de novembro de 2015

Chefs no Parque supera expectativa e atrai mais de 20 mil pessoas


O Chefs no Parque levou ao Parque Cidade de Limeira mais de 20 mil pessoas neste fim de semana, dias 14 e 15 de novembro. Segundo a secretária de Cultura, Gláucia Bilatto, circularam pelo local pessoas de todas as idades, em especial os jovens. "Observamos que muitas famílias aproveitaram a oportunidade para passar uma tarde agradável no parque", disse. De acordo com ela, o evento superou as expectativas de público. "Foi um sucesso", avaliou.

Os visitantes contaram com 31 opções de pratos, preparados pelos chefs participantes. Gláuber Piscitelli, que representou o Nosso Boteko, falou que a meta de vendas foi superada. "Tivemos contato com pessoas que ainda não conheciam o nosso cardápio e já recebemos novas encomendas", contou. O chef serviu o hamburguer Gorgon Pink Cheese, que é preparado de forma artesanal. Ela ainda parabenizou a organização pela estrutura do evento.

Monique Catto Val serviu a sobremesa Explosão de Sabor, uma bomba com recheio de creme de leite condensado coberta com ganache de chocolate ao leite. A chef conta que se surpreendeu com o movimento do local, e que vendeu todos os doces que disponibilizou. "Eu trabalho por encomenda, e acho que foi uma ótima oportunidade de exposição da marca", contou.


Música

Além de opções gastronômicas, o evento ainda proporcionou uma variedade de estilos musicais. No sábado, A Banda Mais Bonita da Cidade levou toda a sua graciosidade para o Parque Cidade. A vocalista Uyara Torrente elogiou o espaço: "o lugar já é tão legal que a gente já chegou feliz", disse. É a primeira vez que a banda vem a Limeira. "Cada estreia sempre dá um 'frio na barriga' mas o público foi muito legal, foi um show especial." Também compõem a banda o guitarrista Thiago Ramalho, o tecladista Vinícius Nisi, o baixista Marano e o baterista Luís Bourscheidt. A apresentação integra o Circuito Cultural Paulista.

Já no domingo, os artistas limeirenses tomaram conta da Arena Parque Cidade. A Banda Marcial CAMPL abriu as apresentações, seguida pelo grupo Rosa Mística. Los Krocomilos levaram pop rock aos presentes. Eu, a véia e os caras fecharam o evento com rock nacional.

Fotos: Adilson Silveira

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)











segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Serginho Groisman entrevista Paulo Freire.







Meus comentários:

Muito boa a entrevista. Discutindo muitas informações em um programa para jovens. Em qual programa poderíamos assistir isso hoje?

Num determinado momento, o professor Paulo Freire diz que a Ditadura Brasileira estragou a educação brasileira e que continuava com muitos resquícios (em 1989).

Infelizmente, professor Paulo Freire, ainda hoje em 2015, quase 26 anos depois que o senhor disse, esse mal ainda é brasileiro... ainda não nos deixou. Ainda há gente que classifica o diferente apenas como comunista. Ainda, infelizmente, há pessoas que classificam ciclovia como intervenção comunista. Que acha que o Brasil quer transformar-se em uma Cuba!

Mas há chances! Não descansemos!

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Escola municipal recebe homenagens de escoteiros


O Grupo Escoteiro Limeira realizou, na tarde desta terça-feira, 10 de novembro, cerimônia de homenagens à CEIEF Padre Maurício Sebastião Ferreira. Representando a escola, a diretora Tânia Amaral recebeu das mãos das crianças escoteiras o certificado de Mérito Regional, pelos relevantes trabalhos que contribuem com o grupo, o certificado de Responsabilidade Social, por ceder espaço para as atividades da entidade; e a maior condecoração cedida pela União dos Escoteiros do Brasil, a Medalha de Gratidão, pela acolhida ao grupo. O movimento está há sete anos na cidade.

“Toda ação a favor da educação sempre terá o nosso apoio. Essas sementes plantadas por vocês têm grande potencial”, falou Tânia. O prefeito Paulo Hadich disse que tem muito orgulho de saber que Limeira possui profissionais dedicados à educação. Ele parabenizou a escola por não se voltar somente para dentro, mas contribuir com a sociedade. “Esse é o nosso papel e aqui eu vejo que existe esse processo em funcionamento. Situações como essa devem ser valorizadas e aplaudidas”, frisou. Hadich ainda enalteceu o Grupo Escoteiro Limeira e falou que a parceria é necessária. “Temos buscado cada vez mais atuar em conjunto, porque sabemos que o escotismo contribui com a formação de cidadãos de bem”, destacou.

O comissário distrital dos escoteiros, Gimirson Moura, agradeceu a escola pela parceria. “Fico contente de saber que nosso movimento é bem acolhido aqui em Limeira”, disse. Ele explicou que o foco das ações dos escoteiros são as crianças e jovens, por isso a importância do envolvimento da escola. “A partir de agora, a Organização Mundial do Movimento Escoteiro tem registro desse relevante apoio que a escola nos oferece”, afirmou. O evento também contou com a presença da secretária de Educação, Adriana Motta, do secretário de Saúde, Luiz Antônio da Silva, e do diretor presidente do Grupo Escoteiro Limeira, Fernando del Antonini.

Prêmio Gestão Escolar

A Emeief Padre Maurício Sebastião Ferreira se consagrou como uma das finalistas do Prêmio de Gestão Escolar, concorrendo com 244 escolas de todo o estado. Adriana aproveitou a ocasião para saudar a unidade. “Não é um feito fácil, e mostra o comprometimento da equipe. Consideramos essa conquista ainda mais relevante devido à escola se situar em uma região de vulnerabilidade social e alcançar excelentes resultados com um intenso trabalho de gestão”, falou. A secretária ainda destacou que, em sete anos, a escola deu um salto na avaliação do Ideb: de 3,8 para 6,4. “Agora, o desafio é manter esse nível. Temos confiança no trabalho, e vemos que as crianças estão aprendendo, que é o que mais nos motiva”, disse.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Mais imagens disponibilizadas pela Prefeitura (e-mail)




terça-feira, 10 de novembro de 2015

Programa Profissão Repórter sobre Lixão.



Este programa é muito emblemático sobre o tema a gestão dos resíduos sólidos no Brasil.

Primeiro, entendo que jamais, o tema do encerramento dos lixões pode ser analisado pelo ponto de vista da aquisição de recursos por parte de pessoas menos esclarecidas. Essas pessoas, tem sim , direito a ter uma transição para um trabalho mais digno e jamais poderão ser jogados à míngua. Mas essa fonte de renda não pode ser motivo para postergar essa ação. Ninguém analisa e é contra ao combate ao tráfico de drogas porque ele gera renda: são problemas distintos!

O Brasil conviveu muitos anos com os Lixões, mas com o aumento da renda e da complexificação dos resíduos, isto passou a ser cada dia mais difícil e necessário o seu fim.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei 12.305/2010, foi protocolado como um projeto de lei em 1991, e passou quase 20 anos para ser aprovada, e quando a lemos, percebemos que ela ainda é demais moderna para o Brasil que vivemos. Nela, já estão contidas avanços que o Brasil parece não estar tão pronto para isso. Mas, ela tem o potencial de fazer o nosso país avançar. São desafios que nossa sociedade tem que enfrentar e superar.

Neste aspecto, o trabalho realizado pela CETESB no estado de São Paulo é digno de prêmios. Com as análises anuais realizadas em todos os destinos dos resíduos sólidos no estado de São Paulo, através do IQR (Índice de Qualidade dos Aterros), gerou uma busca de melhorar as estruturas de destinação final no estado e hoje, menos de 4% dos resíduos são destinado  a lixões.

Temos que trabalhar a coleta seletiva e neste desafio, não há um agente, mas todos somos agentes necessários para que isso de fato aconteça. O Poder Público, as empresas e a sociedade em geral é responsável pela boa gestão do processo. Somente assim, podemos conseguir dar o destino adequado dos resíduos, não aterrando-o em um Aterro Sanitário.

E esse processo, necessariamente, deve passar pela redução de consumo, pela reutilização dos materiais, pela reciclagem dos resíduos possíveis e, finalmente, dar o destino adequado nos resíduos que são rejeitos.

Carta de apoio ao Papa Francisco



Há uma campanha mundial e especialmente dentro da Cúria Romana de forte oposição ao Papa Francisco, especialmente ao seu modo carinhoso e informal que caracteriza seu estilo de ser Pastor da Igreja Universal e bispo de Roma. Grupos fortes dentro e fora dos quadros eclesiais que objetivam desestabilizar e até ridicularizar seu modo de ser Papa, despojado dos símbolos de poder, bem no estilo de São Francisco de Assis de quem tomou o nome. No II Congresso de Teologia Continental, realizado em Belo Horizonte entre os dias 26-30 de outubro sob o lema  A Igreja que caminha no Espírito a partir dos pobres resolveu escrever esta carta aberta em apoio ao Papa Francisco. Logo aderiram cerca de 300 pessoas do Brasil, de toda  América Latina, do Caribe e de representantes da Europa, do Canadá e dos Estados Unidos. Pedimos  divulgarem esta carta e testemunharem a sua adesão para o e-mail apoyoalpapafrancisco@yahoo.com da embaixada argentina junto à Santa Sé.  Lboff               

                                                 Carta de apoio ao Papa Francisco

            Querido Papa Francisco,

Somos muitos na América Latina, no Caribe e noutras partes do mundo que acompanhamos com preocupação a oposição e os ataques que lhe fazem minorias conservadoras, mas poderosas de dentro e de fora da Igreja. Perplexos, assistimos a algo inusitado nos últimos séculos: a tomada de posição de alguns cardeais contra o seu modo de conduzir o Sínodo e, mais que tudo, a Igreja Universal.

A carta estritamente pessoal, dirigida ao Sr. foi vasada para a imprensa, como já havia sucedido com sua encíclica Laudato Si’, em clara violação dos princípios de um jornalismo ético.

Tais grupos postulam uma volta ao modelo de Igreja do passado, concebida mais como uma fortaleza fechada do que como “um hospital de campanha sempre aberto para acolher quem lhe bata às portas”; Igreja que deverá “procurar e acompanhar a humanidade de hoje não com portas fechadas, o que trairia a si mesma e a sua missão e que, em vez de ser uma ponte, se tornaria uma barreira”. Estas foram suas corajosas palavras.

As atitudes pastorais do tipo de Igreja proposto em seus discursos e em seus gestos simbólicos se caracterizam pelo amor caloroso, pelo encontro vivo entre as pessoas e com o Cristo presente entre nós, pela misericórdia sem limites, pela “revolução da ternura” e pela conversão pastoral. Esta implica que o pastor tenha “cheiro de ovelha” porque convive com ela e a acompanha ao longo de todo o percurso.

Lamentamos que tais grupos, o mais que fazem é dizer não. Recordamos a esses nossos irmãos as coisas mais óbvias da mensagem de Jesus. Ele não veio dizer não. Ao contrário, ele veio dizer sim. São Paulo na segunda Epístola aos Coríntios nos recorda que “o Filho de Deus sempre foi sim, porque todas as promessas de Deus são sim em Jesus” (2 Cor 1,20).

No evangelho de São João, Jesus afirma explicitamente: ”Se alguém vem a mim eu não o mandarei embora” (Jo 6,37). Podia ser uma prostituta, um leproso, um teólogo medroso como Nicodemos: a todos acolhia com amor e misericórdia.

A característica fundamental do Deus de Jesus, “Abba”, é sua misericórdia ilimitada (Lc 6,36) e seu amor preferencial pelos pobres, doentes e pecadores (Luc 5,32; 6,21). Mais que fundar uma nova religião com fieis piedosos, Jesus nos veio ensinar a viver e a realizar a mensagem central do Reino de Deus, cujos bens são: o amor, a compaixão, o perdão, a solidariedade, a fome e sede de justiça e a alegria de todos sentirem-se filhos e filhas amados de Deus.

Os intentos de deslegitimar seu modo de ser bispo de Roma e Papa da Igreja universal, guiando-se mais pela caridade do que pelo direito canônico, mais pela colegialidade e pela cooperação do que pelo exercício solitário do poder serão vãos, porque nada resiste à bondade e à ternura das quais o Sr. nos dá um esplêndido exemplo. Da história aprendemos que, onde prevalece o poder, desaparece o amor e se extingue a misericórdia, valores centrais da sua pregação e da de Jesus.

Neste contexto, face à nova fase planetária da história e às ameaças que pesam sobre o sistema-vida e o sistema-Terra corajosamente apontadas em sua encíclica Laudato Si’sobre “o cuidado da Casa Comum” queremos cerrar fileiras ao seu redor e mostrar nosso inteiro apoio à sua pessoa e ministério, à sua visão pastoral e aberta de Igreja e à forma carismática pela qual nos faz sentir novamente a Igreja como um lar espiritual. E são tantos de outras igrejas e religiões e do mundo secular que o apoiam e o admiram pelo seu modo de falar e de agir.

Não é destituído de significação o fato de que a maioria dos católicos vive nas Américas, na África e na Ásia, onde se constata grande vitalidade e criatividade em diálogo com as diferentes culturas, mostrando vários rostos da mesma Igreja de Cristo. A Igreja Católica é hoje uma Igreja do Terceiro Mundo, pois somente 25% dos católicos vivem na Europa. O futuro da Igreja se decide nessas regiões onde sopra fortemente o Espírito.

A Igreja Católica, não pode ficar refém da cultura ocidental que é uma cultura regional, por maiores méritos que tenha acumulado. É preciso que se des-ocidentalize, abrindo-se ao processo de mundialização que favorece o encontro das culturas e dos caminhos espirituais.

Querido Papa Francisco: o Sr. participa do mesmo destino do Mestre e dos Apóstolos que também foram incompreendidos, caluniados e perseguidos.

Mas estamos tranquilos porque sabemos que o Sr. assume tais tribulações no espírito das bem-aventuranças. Suporta-as com humildade. Pede perdão pelos pecados da Igreja e segue as pegadas do Nazareno.

Queremos estar ao seu lado, apoiá-lo em sua visão evangélica e libertadora de Igreja, conferir-lhe coragem e força interior para nos atualizar, por palavras e gestos, a Tradição de Jesus feita de amor, de misericórdia, de compaixão, de intimidade com Deus e de solidariedade para com a humanidade sofredora.

Enfim, querido Papa Francisco, continue a mostrar a todos que o evangelho é uma proposta boa para toda a humanidade, que a mensagem cristã é um força inspiradora no “cuidado da Casa Comum” e geradora de uma pequena antecipação de uma Terra reconciliada consigo mesma, com todos os seres humanos, com a natureza e principalmente com o Pai que mostrou ter características de Mãe de infinita bondade e ternura. Ao final, poderemos juntos dizer: “tudo é muito bom”(Gn 1,31).

Fonte: Blog do Leonardo Boff (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Venho por meio desta expressar meu apoio à carta pública em apoio ao trabalho maravilhoso, evangelizador e verdadeiramente cristão que o nosso Santo Papa Francisco tem realizado desde o início de seu papado em 2013.

Muito me orgulha sua postura e vejo em meu círculo de amizade que até aqueles que não professam a nossa fé católica, estão admirando e reconhecendo o seu belo modo de evangelizar e anunciar a Boa Nova.


Não tem como não se emocionar com a forma pela qual ele trata os pequeninos. 

De fato, é a voz de uma grande liderança do Século XXI.

Hadich apresenta projeto para criar Conselho de Contribuinte


Prefeitura de Limeira

O prefeito Paulo Hadich apresentou nesta segunda-feira, 9 de novembro, à Câmara Municipal, projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Contribuintes. O objetivo é trazer mais transparência e celeridade à apreciação dos recursos administrativos envolvendo a análise de tributos municipais, possibilitando ainda a participação da sociedade civil na tomada de decisões.

Segundo Hadich, a criação do conselho trará uma grande evolução na relação tributária entre a prefeitura e os contribuintes. Caberá ao conselho julgar recursos em segunda instância contra decisões de primeira instância administrativa referentes a lançamentos de impostos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), taxas e contribuições. Também abrangerá decisões ligadas a infrações à legislação tributária municipal.

"A principal mudança é a participação da sociedade civil. Antes, o julgamento dos processos administrativos em segunda instância era feito pelo prefeito. Com o conselho, há mais celeridade e transparência na análise de recursos contra constituição de créditos de natureza tributária", afirmou Hadich.

Outra atribuição do conselho será propor a adoção de medidas que aprimorem o sistema tributário municipal, além de promover a justiça fiscal e conciliar os interesses entre os contribuintes e a Fazenda Pública.

O Conselho Municipal de Contribuintes será composto por sete membros titulares e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos. Quatro deles representarão o Poder Executivo e outros três os contribuintes.

Pela Administração Pública, farão parte dois auditores fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, um procurador jurídico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e um servidor efetivo da Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Os representantes dos contribuintes deverão ter, preferencialmente, títulos universitários e serão eleitos em Conferência, após indicação de entidades, órgãos de classes ou associações do município. Farão parte um representante da área contábil, outro do setor empresarial e o terceiro das demais entidades que queiram participar.

O presidente da Atlas Assessoria Contábil, Marcelo Voigt Bianchi, considerou a proposta de criação do conselho um ganho ao contribuinte limeirense e uma forma moderna de administração. "A Administração Pública permitirá ao contribuinte que demonstre nesta instância seu posicionamento contrário a uma eventual autuação ou decisão do município que não concorde", declarou.

Bianchi também disse que o conselho democratiza os entendimentos. "A partir do momento em que o poder público se manifesta, tem por obrigação recorrer em todas as instâncias defendendo o seu posicionamento. As tratativas no conselho permitirão que a sociedade civil esteja representada e amplia a visão de assuntos que antes eram apenas analisados sobre a perspectiva do poder público."

Fonte: Prefeitura de Limeira (e-mail)

Onça-preta de São Carlos vem a Limeira para projeto de preservação da espécie


Em uma ação de preservação da espécie onça-preta, uma variação para o melanismo da onça-pintada, o Zoológico Municipal de Limeira recebe uma visita especial. A onça Vivi, de São Carlos (SP), chegou ao Zoo do município neste mês para cruzar com o macho chamado de Negão, que vive em Limeira há 8 anos. Vivi passou por um período de adaptação ao local e, agora, os dois já convivem no mesmo recinto. A bióloga Ana Cláudia Sorg explicou que o processo de reprodução pode ser demorado. “A nossa equipe técnica e os tratadores os monitoram o tempo todo. A noite eles ficam separados e depois os colocamos juntos. Eles estão começando a se acostumar”, disse.

De acordo com o biólogo e diretor do Parque Ecológico de São Carlos, Fernando Mugnani, a onça-preta é ameaçada em seu ambiente natural. “Em algumas regiões do Brasil, ela está quase extinta. O nosso objetivo é revigorar a população dessa variedade e contribuir para a reintrodução da espécie na natureza”. Após esse trabalho, uma outra onça-preta, de Bauru, virá à Limeira para passar pelo mesmo processo. Nos zoológicos , essas são as únicas onças-pretas nos zoológicos do estado de São Paulo.

Mugnani frisou que após a onça ficar prenha, ela voltará à cidade de origem para concluir a gestação. “Essa espécie só se une no período de reprodução. Então, a fêmea cuida sozinha dos filhotes e, por isso, nós respeitaremos esse fato natural”, ressaltou. A expectativa é que deste cruzamento nasçam filhotes saudáveis e que possam contribuir com a conservação dessa espécie. A onça-preta normalmente gesta de dois a quatro animais. A transferência da onça entre as cidades foi feita de acordo com as necessidades biológicas do animal.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

"Política brasileira funciona há muito tempo no improviso", diz brasilianista


Para o especialista em política internacional Peter Hakim, movimentos contra o governo Dilma Rousseff são movidos mais por ambição pessoal de políticos do que pelo interesse nacional.

Os partidos políticos no Brasil alimentam um discurso artificialmente polarizado, e parte do eleitorado compra essa ideia e vem adotando um comportamento de clã ou de seita. Essa é a opinião do brasilianista norte-americano Peter Hakim, presidente emérito do Instituto de Análise Política Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

Na atual crise política que o governo Dilma Rousseff se encontra, Hakim alerta que um processo de impeachment poderia deixar as instituições mais fracas e até prejudicar as investigações da Operação Lava Jato. Confira os principais trechos da entrevista concedida à DW Brasil.

A volta da democracia completou 30 anos em 2015. Ao mesmo tempo, o cenário político brasileiro vive um período de instabilidade profunda na economia e na política. Como o senhor avalia a situação atual?

É extremamente desencorajadora. O país sofre com corrupção, a fraqueza das instituições, e os problemas na economia, mas ainda assim existe muito exagero. Parte desse exagero pode ser atribuído ao "oba oba" que se fez sobre a situação do Brasil nos anos anteriores, quando se falava que o país iria decolar e deixar todos os problemas para trás. O Brasil já experimentou muitas crises no passado, e desta vez está mais preparado para lidar com elas. A imprensa em parte é responsável por isso, porque adota perspectiva de que as coisas só podem estar indo bem ou estar indo mal.

O atual modelo de presidencialismo de coalizão está esgotado ou o problema foi como este governo lidou com esse sistema?

A política do Brasil há muito tempo é bagunçada e errática. Não há nada de novo aí. É um sistema que favorece a multiplicação de partidos sem qualquer ideologia. Esse modelo nunca foi muito bom. Lula e FHC eram talentosos para lidar com esse sistema, mas falharam ao não reformá-lo. O sistema político brasileiro vem sendo mantido nos últimos anos da mesma maneira que os cubanos mantêm velhos carros americanos funcionando: no improviso e sem qualquer perspectiva de melhora. Dilma claramente não tem a engenhosidade de Lula e de FHC para lidar com o sistema, mas seria impossível contar com superlíderes todo o tempo para administrar tudo. Não é toda hora que aparecem Mandelas ou Churchills. Por isso que é importante fortalecer as instituições para que líderes não tão talentosos possam conseguir tocar a máquina governamental. As instituições são cruciais, e não a liderança em si. E, infelizmente, as instituições políticas brasileiras são fracas.

Por que a política brasileira se tornou tão problemática e polarizada? Existe um clima de ódio na política?

É uma coisa curiosa, já que na última eleição Aécio Neves e Dilma tinham mais similaridades do que diferenças. Não era como a direita e a esquerda no Chile, ou os republicanos e democratas nos EUA. Ambos falavam na última campanha em manter programas sociais e na necessidade de um ajuste fiscal. O incrível é como a grande política no Brasil é pouco ideológica em comparação com outros países. Ainda assim uma polarização se instalou nos eleitores.
No Brasil, os partidos – especialmente o PT e o PSDB – parecem ter identificado um filão eleitoral em cada classe e passaram a alimentar um discurso da diferença que no âmbito partidário é totalmente artificial. E parte do eleitorado brasileiro engoliu isso e vem adotando um comportamento de clã ou de seita. Só que, ao mesmo tempo, políticos trocam de partidos sem qualquer dificuldade, demonstrando que a política brasileira na realidade é extremamente flexível. O que realmente está em jogo agora não é ideologia ou a forma de governar, mas a ambição de alguns políticos. São eles que estão alimentando isso. Além da crise no governo, existem várias brigas no momento para ver quem vai controlar o PT, o PSDB e o PMDB.

O senhor acredita que o impeachment de Dilma Rousseff pode prosperar?

Até o momento não apareceu nenhuma prova de que Dilma tenha tido envolvimento pessoal com algum caso de corrupção. Então qualquer processo de abertura de impeachment será meramente político. O Brasil nesse ponto não é diferente de outros países. Só que a ideia de um impeachment atualmente levanta mais dúvidas do que certezas. É possível que aconteça, mas não há qualquer discussão de alto nível sobre o que vai acontecer se Dilma cair ou até se sobreviver. As lideranças políticas não estão se posicionando efetivamente sobre nenhum dos cenários.

Alguns oposicionistas apostam que protestos de rua marcados para este mês podem ser o gatilho para forçar o início de um processo de impeachment, como no do ex-presidente Fernando Collor. Isso pode se repetir com Dilma?

Pode ser um gatilho para o início de um processo. Os manifestantes podem reunir alguns milhares de pessoas, mas o desfecho mesmo vai ser decidido entre as lideranças políticas por meio de manobras. E nesse ponto as ruas não vão desempenhar um papel importante. Mesmo com a pressão de manifestantes, não devem ocorrer consequências mais graves se houver algum acordo e Dilma conseguir permanecer no poder.
O impeachment pode parecer uma saída fácil assim que você começa a flertar com a ideia, mas, na realidade, um processo desses pode deixar as instituições mais fracas e até pode ajudar a bagunçar as investigações da Lava Jato. Seria muito útil se figuras de peso da política, até dentro do próprio PSDB, pudessem encontrar um terreno comum com figuras do PT para negociar uma saída satisfatória para essa crise que não passasse pelo impeachment.

Como o senhor avalia a oposição brasileira? O PSDB, por exemplo, recentemente votou contra uma série de medidas que pregava no passado, como o ajuste fiscal e a reeleição. Os oposicionistas estão fazendo oposição pela oposição?

Os partidos brasileiros não são siglas ideológicas, são veículos para que algumas pessoas possam dar vazão para suas ambições pessoais por poder. A oposição a Dilma não tem sido ideológica. É na verdade uma frente onde personalidades têm desempenhado um papel desproporcional. Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin, por exemplo, têm cada um uma agenda particular. Não estão fazendo oposição que tenha relação com o interesse do país. Seus cálculos nao têm qualquer relação com uma saída satisfatória da crise, mas quem entre eles vai ser o próximo presidente.

Quais são as saídas para a crise? Dilma vai conseguir contornar a situação ou já perdeu o controle dos acontecimentos?

No momento eu acho que a saída não está nas mãos de Dilma. Uma figura como Lula poderia agir sozinho para sair dessas, mas Dilma definitivamente não tem os meios. O que ela precisa agora é de apoio de outros políticos e partidos para negociar um acordo e estabelecer uma maneira de manter o governo em funcionamento. E se ela não conseguir formar uma nova base, então vai ficar totalmente à mercê da generosidade de grupos que vão concluir que talvez sua saída não seja vantajosa. Não depende mais só dela.

Fonte: DW Brasil (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Neste momento de crise política, em minha opinião, mais importante que escolher lados, é pensar o Brasil no futuro depois deste momento.

O especialista faz algumas considerações importantes sobre a situação do Brasil.
Eu concordo com vários pontos. Por exemplo:

- um grande problema no Brasil é que os partidos não defendem uma ideologia ou um plano para o país, mas sim, se agremiam-se em torno do plano político de uma pessoa, o que é facilmente percebido pela fácil troca de legendas;

- neste processo, estamos vendo uma polarização que não é na verdade dos líderes e sim, simplesmente do eleitorado...

- que o atual sistema político adotado favorece a multiplicação de partidos sem nada acrescentar de novo.

Vejo que essa crise demonstra mais o problema na base de apoio no Legislativo do que nos dois partidos que se polarizam no Poder. Vejo que devemos mais focar atenção nos partidos insossos, louco por espaço no Governo, do que apenas no PT ou PSDB. Essa pseudo base aliada escondida no Congresso é, de longe, muito mais deletéria para o país.

Enquanto partidos como PMDB, PP, PR, PSD e outros não tiverem freio nas suas fome por espaço e cargo, não mudaremos muita coisa não.

terça-feira, 3 de novembro de 2015

Alunos de Limeira fazem exposição de trabalhos sustentáveis


“Por um mundo mais sustentável e uma vida mais saudável”, esse foi o tema escolhido para o projeto ambiental desenvolvido com os alunos do ensino fundamental da Emeief Prada. A iniciativa visa conscientizar as crianças e a comunidade escolar sobre a ligação entre saúde e sustentabilidade. Para a realização do projeto, a escola contou com o apoio das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. A primeira Mostra Científica dos trabalhos ocorreu nesta manhã de quinta-feira, 29 de outubro, no pátio da escola, com a participação dos pais.

O evento contou com apresentações teatrais, que foram reproduzidas por meio de obras da literatura infantil brasileira, com a finalidade de mostrar aos pais e a comunidade os motivos de cuidar do meio ambiente. As crianças ainda participaram de palestras com o secretário do Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, e com o diretor de Educação Ambiental, Tiago Georgette.

O projeto sustentável começou a ser desenvolvido a partir do segundo semestre deste ano (2015) com as crianças que fazem parte da sala de recurso, mas a ideia de fazer um jardim na escola partiu da aluna do 3º ano, Patrícia Godoy dos Santos, de 8 anos. “Eu tinha um sonho de fazer um jardim aqui na escola. Eu sempre pedia para as professoras. A parte mais legal de se fazer um jardim é plantar. Em casa tenho uma roseira que eu plantei com a ajuda da minha avó”, explicou Patrícia.

Segundo a professora Débora Aparecida Gomes Boriollo Elias, o projeto foi tão positivo que passou a ser desenvolvido com todos os alunos da escola. “Cada turma escolheu um tema sustentável para trabalhar. Todo material utilizado para fazermos a horta foi conquistado por meio de doação”, afirmou.

De acordo com a diretora da escola, Regina Helena Baron Freire, é importante que as crianças entendam e transmitam aos pais a informação que plantar árvores, consumir alimentos saudáveis, usar plantas medicinais, não são apenas atitudes sustentáveis, mas também saudáveis. “Destacamos a importância de plantarmos nossa própria horta para estimular as crianças a consumirem alimentos mais saudáveis e com menos agrotóxicos.

Durante a Mostra houve uma exposição dos trabalhos realizados pelos alunos, além de oficinas de reciclagem, que abordaram a reutilização de materiais recicláveis, cuidados com o solo, alimentação saudável, bem como os motivos da arborização urbana para uma melhor qualidade de vida. Quem prestigiou o evento ainda recebeu panfletos com orientações de como cuidar e proteger os animais.

Jornalista: Vanessa Ferreira
Fotografias anexadas. Créditos: Adilson Silveira

Fonte: Prefeitura de Limeira (e-mail)















Desengonçando as Ongs

Estima-se haver no Brasil, hoje, perto de 300.000 (trezentas mil) entidades sem fins lucrativos, distribuídas em associações civis, filantrópicas, fundações, organizações sociais (OS) e organizações sociais de interesse público (OSCIPs), a maioria delas vivendo à sombra do Estado e dependente de recursos públicos. Parte delas (a minoria, mas talvez as que mais tenham recebido vultosas verbas públicas) é suspeita de corrupção, desvio de recursos e improbidades várias; desconfia-se que algumas foram criadas ab origine com maus propósitos. 

A Lei n. 13.019/2014, embora com a boa intenção de moralizar a área, parece mais querer desengonçá-las. O propósito é ótimo: controlar com mais eficiência o uso do dinheiro público nas atividades das chamadas entidades sem fins lucrativos, além de inseri-las num contexto mais republicano de zelo pela probidade, isonomia, impessoalidade, economicidade e eficiência. Mas são muitas as dúvidas que ela vem trazendo para as pessoas envolvidas com o Terceiro Setor. Não é à toa que já teve sua vigência prorrogada por duas vezes, devendo entrar em vigor em janeiro de 2016, se não houver novo adiamento. 

A nova lei, denominada "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil", disciplina as exigências para o repasse voluntário de recursos públicos às ONGs. O instrumento legal da transferência de recursos não poderá mais denominar-se "Convênio", termo reservado exclusivamente aos repasses entre órgãos estatais. A partir da vigência da nova lei, teremos como instrumentos formais de repasse o "Termo de Colaboração", quando a iniciativa de proposta de parceria for do Poder Público, e o "Termo de Fomento", quando a proposta de parceria partir da organização da sociedade civil. 

Nenhuma transferência de recursos poderá ser direcionada a uma entidade determinada, sem licitação prévia. O procedimento de seleção da entidade que receberá os recursos ou bens, é denominado "chamamento público". Dele poderão participar quaisquer entidades interessadas, independentemente de onde seja a sua sede. Destina-se a selecionar a melhor proposta, atendendo "aos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos" (art. 2º, inciso XII). 

O Poder Público deverá criar um Conselho de Políticas Públicas, destinado a formular e aprovar os projetos a serem atribuídos ao Terceiro Setor, uma Comissão de Seleção (para selecionar o melhor projeto concorrente) e uma "Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria", para acompanhar e fiscalizar a execução do projeto pela entidade escolhida. Esta, por sua vez, deverá aparelhar-se para apresentar rigorosa prestação de contas e cumprir todas as determinações previstas na lei, que não são poucas. 

As exigências excessivas e a generalização descabida impostas pelo legislador provavelmente dificultarão de tal modo a vida de muitas das entidades do Terceiro Setor , especialmente as pequenas, que muitas delas não sobreviverão. A maior falha da Lei, parece-me, é pretender disciplinar numa mesma fôrma todas as entidades sem fins lucrativos. Apenas um exemplo: em cidades onde há apenas uma entidade filantrópica que presta determinado serviço, não há o menor sentido em abrir "chamamento público". A implementação dessa lei promete ainda muitas discussões. 

* Por José Benjamim de Lima 
jblima@femanet.com.br

Fonte: Assis City (aqui)

Defesa Civil adquire novos equipamentos


A Defesa Civil de Limeira adquiriu em outubro novas ferramentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). De acordo com o coordenador Aparecido Xavier, o órgão agora está mais preparado para enfrentar situações de emergência. “São itens essenciais para o nosso dia a dia”, falou.

Os EPIs são óculos e capacetes para combate a incêndio, que são utilizados pelos agentes em atendimento a emergências em apoio ao Corpo de Bombeiros. Já as ferramentas são lanterna, alavanca hooligan e corta vergalhão, necessários em diversos tipos de desastres, já que possibilitam a desobstrução de obstáculos.  

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Alunos de Limeira realizam feira de ciência e conscientizam pais sobre combate à dengue


A Emeief Padre Maurício Sebastião Ferreira realizou a segunda Feira de Ciências e terceira Mostra de Artes dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos do maternal e das séries iniciais, desde o início do ano. Cada ano de escolaridade trabalhou um tema que teve a finalidade de envolver as áreas de conhecimento. A Feira foi aberta aos pais e a comunidade durante esta quinta-feira, 29 de outubro.

Os pais, comunidade escolar e alunos de outras escolas que prestigiaram o evento puderam ver trabalhos realizados com computação gráfica, como o caso do mapa relevo em 3D, além de projetos que abordaram os sentidos do corpo humano, como o olfato, visão, paladar, audição e tato. As crianças trabalharam também o sistema de fontes de energia e até estudo sobre os dinossauros.

A coordenadora pedagógica, Cláudia Mancilla, explicou que o objetivo da exposição foi trazer as experiências teóricas aprendidas em sala de aula e trazê-las para a prática. “Os projetos tiveram o objetivo de trabalhar a oralidade. Todos os temas fazem parte do currículo pedagógico da Secretaria de Educação de Limeira”, informou.

Paralelo à exposição, ocorreu a terceira Mostra de Artes, que traz trabalhos artísticos desenvolvidos por crianças do maternal e alunos do 1º ao 5º anos.

Conscientização

Durante a Mostra, alunos e pais receberam orientações para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Todas as ações que ocorrem de forma contínua nas escolas estão sendo realizadas com apoio do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), ligado à Secretaria de Saúde. O intuito é transformar os estudantes em agentes mirins fiscalizadores e multiplicadores no combate à dengue. As palestras foram ministradas pelo educador em saúde, Júlio César do Amaral. Os alunos distribuíram panfletos de conscientização sobre a dengue ao público que prestigiou a feira.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Quadrinho didático desconstrói falácia da 'meritocracia'

meritocracia-quadrinho

Meritocracia? De forma quase didática, um ilustrador australiano resumiu bem como a ideia de que as pessoas têm as mesmas oportunidades não é verdadeira.

Revista Fórum

É muito comum no Brasil, principalmente depois da ascensão de parte da população com os programas de transferência de renda do governo, algumas pessoas recorrerem ao conceito de “meritocracia”.

Essa ideia é, normalmente, utilizada para criticar as medidas sociais usando a justificativa de que todos têm as mesmas oportunidades e que o mérito verdadeiro – o sucesso profissional, por exemplo – depende unica e exclusivamente do esforço individual.

De modo simples e quase didático, o ilustrador australiano Toby Morris consegue desconstruir esse conceito. Por meio de duas histórias distintas, em um quadrinho intitulado “On a Plate” [em português, De Bandeja], Morris resume bem a condição a que muitos estão submetidos e expõe os privilégios que os defensores da meritocracia carregam consigo e não enxergam.

Fonte: Pragmatismo Político (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Vale a pena a reflexão.

Não estou querendo dizer com isso que ninguém deva se esforçar, pelo contrário, a busca pelo saber, por aprender e por se dedicar deve prevalecer sempre.

Mas jamais podemos esquecer que nem todos começam do mesmo lugar e não tem que superar os mesmos desafios, portanto, a meritocracia não é um valor por si só.

O Estado tem sim que propiciar mecanismos de nivelamento social, afinal a nossa dívida é histórica. 

Alguns podem citar exemplos de pessoas que estavam na situação pior e conseguiu ascender sem apoio. Mas são pontos fora da curva que tem que ser aplaudidos, premiados e congratulados, mas nunca podem ser considerados como a regra.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Árvore rara brota após dois meses de plantio no Parque Cidade



O Parque Cidade de Limeira está ainda mais verde. A nova árvore da espécie sapucaia, plantada em agosto, em frente a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, já começou a brotar. Essa é a única árvore da espécie plantada em uma área pública do município. A iniciativa faz parte da campanha de arborização da Prefeitura que tem como meta o plantio de 300 mil árvores até o fim de 2016.

Entre janeiro e outubro deste ano, foram distribuídas e plantadas mais de 20 mil mudas de árvores da flora brasileira. O secretário da pasta, Alquermes Valvasori, frisou a importância da campanha, que incentiva a população no cuidado com o meio ambiente. “A sapucaia apresenta risco de extinção no Brasil e o cultivo dessa espécie, assim como de outras plantas em Limeira, é importante para auxiliar na recuperação da flora”, disse.

De acordo com o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Prefeitura, Rogério Mesquita, a Sapucaia passou por um processo de adaptação e enraizamento e em breve deve começar a florescer. “Essa espécie é uma referência na cidade, pois ela está sendo exemplo no trabalho de educação ambiental com a população”, disse.
Douglas Oliveira - estagiário de Jornalismo
Fotos: Adilson Silveira

Fonte: Prefeitura de Limeira (e-mail)