Se você concorda com o que o vídeo está defendendo, assine a petição para parar com Belo Monte.
Salve o Rio Xingu
Segue a carta que, ao ser assinada, vai para a presidente Dilma.
Exmo. Senhora,
Como cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil brasileira, manifestamos a nossa profunda preocupação e perplexidade perante a forma com que o governo federal tem conduzido seus planos de construir o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte no Rio Xingu. Nos últimos meses, testemunhamos repetidos atos de desrespeito à Constituição Federal, ao meio ambiente, às leis brasileiras e às normas internacionais de direitos humanos nos encaminhamentos de Belo Monte. O governo federal tem se recusado a dialogar com representantes de povos indígenas, movimentos sociais, líderes religiosos e membros do Congresso brasileiro, além de ignorar advertências de cientistas, economistas e engenheiros sobre os enormes custos socioambientais e a falta de viabilidade econômica do empreendimento.
Considerando o atual estágio dos preparativos do governo federal para iniciar a obra de Belo Monte, exigimos das autoridades brasileiras:
• Aplicação plena da legislação brasileira e de acordos internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente no licenciamento e na tomada de decisões sobre Belo Monte, com atenção especial aos direitos dos povos indígenas, ribeirinhos e de seus territórios;
• Agilidade no julgamento do mérito das Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal e por organizações da sociedade civil sobre o empreendimento da parte do Tribunal Regional Federal (TRF1) e da Vara Ambiental e Agrária de Belém;
• Explicitação, pelo BNDES, dos critérios de análise da viabilidade social, ambiental e econômica do empreendimento, inclusive no que concerne aos riscos socioambientais e ao cumprimento da legislação vigente, para fundamentar a tomada de decisões sobre a aprovação ou não do pedido de empréstimo para Belo Monte;
• Priorização de investimentos em eficiência energética e fontes de geração de energia verdadeiramente limpas, como solar e eólica, para atender às necessidades legítimas do pais;
• Apoio a iniciativas participativas de desenvolvimento sustentável na região do Xingu, voltadas para assegurar a qualidade de vida dos povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e outros grupos do campo e da cidade, com geração de emprego e renda, respeitando a diversidade cultural e ambiental.
O Brasil precisa urgentemente encarar o grande desafio do século XXI, de viabilizar novos caminhos para o nosso desenvolvimento pautado na criatividade e na inovação tecnológica, com respeito ao meio ambiente e aos direitos de seus cidadãos. Contamos com seu compromisso em nome de um Brasil democrático e sustentável.
Respeitosamente,
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