terça-feira, 5 de agosto de 2014

Desenhos do concurso “Desenhando uma Limeira + Limpa” devem ser entregues na próxima quinta



 

Árvores, peixes e cestos de reciclagem foram retratados nos trabalhos dos alunos da Emeief Tenente Aviador Ary Gomes Castro, que participam do concurso “Desenhando uma Limeira + Limpa”, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Educação, nas escolas do ensino fundamental da rede municipal.

Segundo a chefe da Divisão de Ensino da Secretaria de Educação, Andréia Vaz Silva, o concurso visa sensibilizar estudantes, professores e a comunidade sobre o volume de lixo produzido na cidade, além da necessidade do descarte correto desse material e a importância da separação dos resíduos sólidos.

O aluno do primeiro ano da escola, Nykolas Felipe dos Santos, de 6 anos, desenhou uma paisagem com passarinhos, ovelhas e árvores para expressar como a cidade poderia ficar mais limpa. “Lixeiras para a reciclagem do lixo são importantes para manter a água limpa e a vida dos peixes”, disse.

Retratando nuvens, aves e peixes, ao lado de cestos de reciclagem, o estudante Edgar Coelho da Silva, de 7 anos, também demonstrou preocupação com o meio ambiente. “As pessoas devem colocar o lixo na lixeira”, explicou. Outro aluno da classe, João Pedro Vieira Ladeira, de 7 anos, procurou transmitir a ideia de que a reciclagem ajudaria a diminuir a poluição na cidade. “Não se deve jogar lixo na rua. Plástico, papel, metal e vidro podem ser reciclados”, ensinou.

A professora do primeiro ano da Ary Gomes, Luciana Valim Vieira, acredita ser importante esse tipo de atividade para estimular a reflexão sobre o papel de cada um na sociedade. “Se os alunos desenvolverem a consciência da preservação, eles passarão a contribuir com a limpeza do ambiente em que vivem, salientou.”

Sobre o concurso

O coordenador do Departamento de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Tiago Georgette, explicou que o objetivo do concurso é incentivar ações que possam garantir a sustentabilidade do meio ambiente. “Esperamos promover uma reflexão sobre a sociedade de consumo e a maneira como tratamos a questão do descarte do lixo”, frisou.

Inserido dentro das atividades da Semana da Água, o concurso contou com a capacitação de coordenadores e professores da rede municipal sobre a relação entre o lixo e o meio ambiente. Essa formação incluiu visitas ao Aterro Sanitário Municipal, ecopontos e áreas de preservação de mananciais.

Essa capacitação visava transformar esses profissionais em multiplicadores, para que as informações pudessem ser trabalhadas dentro da sala de aula. A partir daí, cada escola desenvolveu um projeto próprio de educação ambiental, sendo que a produção dos desenhos para o concurso foi uma das etapas finais.

Os trabalhos elaborados pelos alunos deverão ser entregues até 31 de julho. Cada escola irá selecionar um desenho por série, totalizando cinco desenhos por escola. A seleção será feita em agosto.

A escolha dos desenhos será feita por uma comissão julgadora formada por integrantes da prefeitura e de representantes da sociedade civil organizada. Criatividade, originalidade e coerência com o tema proposto serão os critérios de avaliação dos desenhos.

O resultado será divulgado em cerimônia, no dia 23 de setembro, no Teatro Nair Bello, durante o encerramento da Semana da Água. Serão escolhidos os cincos melhores desenhos, do 1º ao 5º ano. Esses trabalhos serão adesivados nos caminhões de coleta de lixo domiciliar da cidade.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Prefeitura desenvolve ações para incentivar o produtor rural



 
Em comemoração ao 25 de julho, Dia do Agricultor Familiar, a Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, destaca a importância desta atividade no município.

Para incentivar e valorizar o trabalho do produtor rural, a prefeitura vem realizado diversas ações na cidade. Uma delas é a “Feira do Produtor Rural”, inaugurada em junho, que estabeleceu um canal de contato direto entre o agricultor e a população. A feira é realizada às quartas-feiras, das 16h30 às 20h30, no Parque Cidade de Limeira.

Outra iniciativa foi o PSA (Pagamento por Serviços Ambientais), que visa proteger nascentes, córregos, ribeirões, matas ciliares, e ao mesmo tempo, conscientizar os proprietários de terra quanto à necessidade de preservar esses bens naturais.

Além disso, parte dos recursos recebidos pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), para o fornecimento de merenda escolar, é usada na compra de suco de laranja de produtores rurais de Limeira.

Em parceria com a Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), a prefeitura está em contato permanente com os produtores rurais para a realização o CAR (Cadastro Ambiental Rural), até dezembro deste ano. Esse cadastro possibilitará o planejamento ambiental e econômico do uso e ocupação do imóvel rural.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Alquermes Valvasori, essas atividades – que envolvem parceria da Secretaria de Educação e do Ceprosom - procuram incentivar o trabalho do produtor rural. “Limeira tem uma grande área rural com vários produtores e esse plano de ações objetiva valorizar essas pessoas”, salientou.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Estudantes do bairro Tatu participam de visita monitorada ao Aterro Sanitário


Alunos do 4º e 5º anos da Emeief Tenente Aviador Ary Gomes de Castro, localizada no bairro Tatu, estiveram nesta segunda-feira, 21 de julho, no Aterro Sanitário Municipal. Eles conheceram de perto todo o funcionamento do local e suas características. A iniciativa é uma parceria das secretarias de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Educação e Serviços Públicos.

O objetivo da visita foi despertar nos 26 estudantes a necessidade de reduzir a produção de lixo doméstico, e ao mesmo tempo, estimular a coleta seletiva. Segundo o diretor de Educação Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Tiago Georgette, cada limeirense produz cerca de 1 a 1,5 quilo de lixo por dia. “É importante que os estudantes aprendam qual é o destino do lixo doméstico e como é possível diminuir seus impactos ambientais”, afirmou.

Um dos tópicos tratados foi a diferenciação entre lixão e aterro sanitário. No lixão, o material é despejado no solo sem qualquer tipo de cuidado ambiental. Já no aterro sanitário, como é a situação encontrada em Limeira, há toda uma preparação do terreno que receberá o lixo doméstico.

De acordo com Tiago, o aterro é previamente impermeabilizado com plástico para evitar a contaminação do solo e dos mananciais. “Após o descarte do lixo, ele é prensado e recebe uma camada de terra”, explicou. O chorume – líquido que escorre do lixo – segue para uma lagoa. São 90 toneladas de chorume produzidos por dia, que são tratadas e devolvidas ao meio ambiente. Já o gás metano resultante do processo de decomposição do material orgânico é coletado por meio de tubos e incinerado.

Para a estudante do 5º ano, Laura Spagnol Abarca, a visita ao local foi bem interessante. “Temos que ter como meta reduzir o lixo em casa e separar o material que pode ser reciclado”, disse. Outra aluna do 5º ano, Maria Clara de Almeida Assunpção, também gostou da iniciativa. “Aprendi coisas diferentes sobre o lixo e poderei ensinar outras pessoas”, comentou.

Uma das professoras que acompanhou o passeio, Solange Aparecida Pinto Nunes, informou que a Ary Leite desenvolve um projeto de coleta seletiva e que a presença dos alunos no aterro irá motivá-los nas atividades escolares. “Após essa visita, acredito que os alunos terão mais condições de passar os conceitos sobre reciclagem para os pais”, avaliou.

A visita está inserida dentro do Plano de Comunicação Social requerido no licenciamento da terceira fase do aterro, chamada de 2-B, que é a única parte do aterro que continua ativa. O aterro possui outras duas fases, que já foram encerradas, a Fase 1 e a Fase 2.

Além disso, o programa de visitas ao aterro está inserido no projeto da Semana da Água, ocorrida em abril, que visa introduzir no currículo escolar conceitos sobre o consumo consciente e a relação entre a destinação correta do lixo e a qualidade da água.

Aterro

O Aterro Municipal recebe 260 toneladas por dia de resíduos sólidos domésticos e de resíduos industriais não tóxicos. Além disso, são encaminhadas diariamente para o local 400 toneladas de resíduos de construção civil e de materiais inservíveis do Só Cacareco.

Veja a programação de visitas ao aterro:

Na próxima quarta, 23 de julho, às 8 horas, será a vez dos alunos da Emeief Rural Bairro dos Lopes visitarem o aterro. E no dia, 28 de julho, às 13 horas, será a vez dos estudantes da Emeief Rural Ângelo Bisotto (Jaguari). 

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

Meio Ambiente: Prefeitura realiza palestra para assistidos do Nosso Lar



Na manhã desta sexta-feira, 1º de agosto, a Prefeitura de Limeira promoveu palestra com o tema “Água” a 15 crianças atendidas pela instituição Nosso Lar. A atividade ocorreu na Biblioteca Municipal Infantil Profª Cecília Quadros.

O diretor de educação ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Tiago Georgette, tratou do tema de forma lúdica. Ele explicou os usos múltiplos da água, conceitos de bacias hidrográficas, os rios que são utilizados para a captação de água de Limeira e a influência negativa que os descartes irregulares de resíduos geram nos corpos hídricos e na saúde da população.

As crianças ainda puderam montar um quebra cabeça de bacias hidrográficas para assimilarem melhor o assunto. “É importante que elas entendam sobre a importância da água para a população e transmitam para outras pessoas o tema”, disse Georgette.

Apesar de Limeira atualmente não correr o risco de racionamento de água, devido a sua localização privilegiada, o diretor fala da importância do uso adequado deste bem indispensável. “A população deve refletir e otimizar o uso para que outras cidades não sofram com o racionamento, já que nosso consumo reflete em municípios próximos, como Cordeirópolis”, alerta.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente disponibiliza às entidades materiais para palestras. As instituições interessadas devem agendar pelo telefone (19) 3451-3883 ou pelo e-mail bioatividades@limeira.sp.gov.br. Este serviço é gratuito.

Fonte: Prefeitura de Limeira (aqui)

O novo gesto de Francisco a favor da Teologia da Libertação



 
Sabia-se que o papa Francisco não era muito amigo dos teólogos e padres seguidores da Teologia da Libertação, tachados tantas vezes de comunistas, mas ele está dando passos inequívocos para reabilitá-los ou, pelo menos, livrá-los de passadas execrações ou excomunhões. É fato que conviveu com muitos deles na Argentina, sua terra natal, quando era o prelado superior da ordem dos Jesuítas, e que viveu a experiência de sua própria congregação ser o grande viveiro dessa corrente teológica e pastoral em toda a América Latina. Alguns sacerdotes que estavam sob seu comando sofreram na época brutal perseguição da ditadura militar, com sequestros, torturas e até mortes.

A Rádio Vaticano deu a notícia, nesta segunda-feira, de um novo episódio de compreensão ou, pelo menos, de misericórdia em relação aos teólogos punidos. Trata-se do sacerdote e ex-ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Miguel d’Escoto, de 81 anos. Ele fora suspenso em 1984 'a divinis' sem contemplação por João Paulo II, mas Francisco ordenou agora que a punição imposta seja removida, ou seja, ele poderá voltar a ter seu trabalho pastoral, principalmente a celebração da Eucaristia e a confissão de fiéis.
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D'Escoto pertence à congregação missionária Maryknoll e escreveu no semestre passado uma carta ao Papa para expressar seu desejo de voltar a celebrar a Eucaristia “antes de morrer”. O pontífice argentino não demorou a lhe responder. Além der aceitar a revogação da “suspensão a divinis”, pediu ao principal prelado da congregação que inicie quanto antes o processo de reintegração do sacerdote nicaraguense, informa a agência EFE.

Miguel D'Escoto Brockmann nasceu em 5 de fevereiro de 1933 em Los Angeles (EUA). Ordenado sacerdote em Nova York em 1961, logo se transformou em um dos expoentes da Teologia da Libertação. Sua colaboração com a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) começou em 1975 por meio do Comitê de Solidariedade nos Estados Unidos. Depois do triunfo da revolução sandinista, foi chamado pela Junta de Reconstrução Nacional para ser ministro de Relações Exteriores do Governo de Daniel Ortega. Assumiu o cargo durante todo o primeiro mandato do polêmico grupo guerrilheiro. Depois do regresso ao poder do presidente Ortega em janeiro de 2007, foi nomeado assessor para assuntos de limites e de relações internacionais, função que já não ocupa mais.

Haverá mais reabilitações de teólogos da libertação ou de sacerdotes envolvidos em política contra os desejos (ou as ordens) do Vaticano? É bem provável. O passo desta segunda-feira é um precedente pouco comum em uma confissão religiosa nada amiga de retratar a si mesma, o que só faz se não há mais remédio, deixando antes transcorrerem até mesmo séculos. Com razão se costuma dizer que quando Roma fala sobre um assunto o caso está encerrado para sempre ('Roma locuta est, causa finita est').

Foram o papa polonês João Paulo II e sua “polícia” da fé, o cardeal Joseph Ratzinger, agora o papa emérito Bento XVI, que emitiram uma severa condenação da Teologia da Libertação, retirando milhares de padres do mundo todo de cargos docentes e do ministério sacerdotal, alguns também na Espanha. Os casos mais estrondosos, no entanto, ocorreram na Nicarágua da revolução sandinista, sobretudo quando o Governo desse país, depois de derrubar a ditadura apoiada pelos Estados Unidos, entrou em guerra não declarada com a grande potência, com o presidente Ronald Reagan empenhado em desalojá-los do poder.

João Paulo II entrou firme naquele conflito, principalmente durante sua viagem a Manágua, a capital da Nicarágua, em 14 de março de 1983. Apesar de tachado de anticlerical e comunista, o Governo todo acorreu a aeroporto para receber o pontífice romano. Havia dois sacerdotes naquele Executivo: D’Escoto e Ernesto Cardenal, este como ministro da Cultura. Outro padre, Fernando Cardenal, jesuíta e irmão de Ernesto, dirigia o programa sandinista de alfabetização. Depois de um discurso de boas-vindas, o presidente Ortega levou o Papa até os membros do Governo. João Paulo II quis saudá-los um a um. Quando chegou diante de Ernesto Cardenal, o monge trapense e ministro retirou sua famosa boina e se ajoelhou: “Regulariza a tua posição com a Igreja. Regulariza a tua posição com a Igreja”. A fotografia daquela repreensão correu o mundo.

Mas Ernesto Cardenal, que na época já era um poeta de fama universal, não fez caso daquele gesto de desaprovação papal. Nem a sua congregação tomou medidas contra ele. Pouco depois, seu irmão Fernando, o jesuíta, aceitou o cargo de ministro da Educação. Teve pior destino. Imediatamente a Companhia de Jesus, muito pressionada por João Paulo II (até mesmo com ameaças nada veladas de suspendê-la, como já ocorrera no passado), comunicou-lhe que não poderia continuar na política como jesuíta. “É possível que eu me equivoque sendo jesuíta e ministro, mas deixem que eu me equivoque em favor dos pobres, porque a Igreja se equivocou durante muitos séculos em favor dos ricos”, respondeu a seus superiores.

Como diz o professor Juan José Tamayo, também seguidor da Teologia da Libertação, e também punido por Roma, “a presença de bispos, teólogos, sacerdotes e religiosos na vida política é uma constante na América Latina desde os inícios da Conquista até os dias de hoje. E nem sempre só do lado dos colonizadores, mas com frequência do lado dos setores marginalizados”. Casos emblemáticos de compromisso político liberador são os do bispo Bartolomé de Las Casas e o dominicano Antonio Montesinos.

Mas o compromisso político dos teólogos e sacerdotes se intensifica na década de sessenta do século passado, até mesmo com um cristianismo revolucionário que tem em Camilo Torres um mito quase tão arraigado como o de Che Guevara. Exemplos desse ativismo, que nem sempre acabou bem, há também na atualidade. É o caso de Fernando Lugo (San Pedro del Paraná, 1951), que chegou à Presidência do Paraguai depois de seu triunfo eleitoral em abril de 2008. Era o candidato da Aliança Patriótica para a Mudança e conseguiu derrotar o Partido Colorado, que estava há mais de sessenta anos no poder. Assim se resumia seu programa de governo, tão logo eleito: “A partir de hoje, minha grande catedral será todo o meu país. Até agora estive em uma catedral ensinando, compartilhando, sofrendo, construindo”.

Tinha sido professor. E também foi missionário em uma das regiões mais pobres do Equador e, depois, estudante de sociologia em Roma. O Vaticano o alçou finalmente a bispo da diocese de San Pedro. Quando renunciou ao episcopado, o Vaticano o suspendeu “a divinis”, apesar de inicialmente lhe ter dado permissão para retirar-se da vida religiosa e dedicar-se à política. A dispensa tinha sido concedida em junho de 2008 por Bento XVI. Ou seja, a Santa Sé lhe permitia retornar à condição laica, que lhe dava direito a receber os sacramentos como católico, mas com a perda de seu estado clerical. Então se comunicou, além disso, que se Lugo, desalojado já da presidência depois de um polêmico processo, voltasse a pedir sua incorporação à Igreja católica como bispo, o caso seria “analisado pela Santa Sé”.

Outro caso de compromisso político, também muito polêmico, foi protagonizado pelo salesiano haitiano Jean Bertrand d'Aristide, também em sintonia com a Teologia da Libertação. Sacerdote em uma paróquia pobre de Porto Príncipe, tinha participado ativamente na derrubada da ditadura de Duvalier e, em dezembro de 1990, foi eleito presidente do Haiti com 67% dos votos. Entre suas prioridades estavam a erradicação da pobreza e a dignificação dos setores populares com os quais estava comprometido desde a época de sacerdote. Foi derrubado por um golpe militar e posteriormente reabilitado. Pouco a pouco mudou de estilo de vida e se distanciou das opções libertadoras do começo.

Fonte: El País (aqui)

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Treze cidades da região de Piracicaba têm 'sobra' de água em época de seca

represa em Iracemápolis está cheia e Prefeitura diz ter água para até 6 meses (Foto: Graziela Félix/Prefeitura de Iracemápolis)

 
Prefeituras descartam racionamento e fazem campanhas de uso racional.
Outras 5 reduziram abastecimento e têm rodízio para enfrentar a estiagem.


Em contramão à crise hídrica pela qual passa o Estado de São Paulo neste ano, 13 das 18 cidades que são da área de cobertura do G1 Piracicaba têm "sobra" de água e não passam por problemas no abastecimento dos moradores. Apesar da boa situação, oa municípios fazem campanhas para que a população use a água com consciência e evite desperdícios.

Em Capivari (SP), por exemplo, o reservatório de água está cheio. Iracemápolis (SP) afirma que tem água para seis meses. E em Engenheiro Coelho (SP), o Executivo precisou conter a entrada de água em uma das represas para evitar o transbordamento. O racionamento nesses 13 municípios é descartado pelas Prefeituras.

Na região de Piracicaba (SP), apenas cinco municípios fazem rodízio ou racionamento de água para amenizar a estiagem: Nova Odessa (SP), Cosmópolis (SP), Cordeirópolis (SP), Rio das Pedras (SP) e Saltinho (SP), sendo que esta última é a que possui o corte mais severo no fornecimento, já que a população fica 21 horas sem água por dia.

Sem racionamento


Além de Capivari e Engenheiro Coelho, os outros municípios que descartam qualquer necessidade de racionar água são Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d'Oeste, São Pedro, Iracemápolis, Charqueada, Elias Fausto, Rafard, Ipeúna, Águas de São Pedro e Mombuca. Mesmo com reservatórios em situação normal, todas as Prefeituras afirmam que fazem campanhas par ao uso racional da água com moradores.

De acordo com informações do Serviço Autonomo de Água e Esgoto (Saae) de Capivari, 40% do município é abastecido com água de três mananciais e 60% com água de 37 poços artesianos. Diariamente, a autarquia faz vistorias nos mananciais para verificar a situação. Somente um deles está com a vazão baixa, o que não afeta o fornecimento, segundo o Saae.

Em Engenheiro Coelho a situação é parecida, mas o município tem ainda mais "sobra" de água. Conforme informações do Executivo, a cidade é abastecida por um reservatório na Fazenda Pinhalzinho, que está completamente cheio. Ainda de acordo com a Prefeitura, foi necessário fechar a entrada de água do reservatório por três horas na última semana para evitar que ele transbordasse.

Iracemápolis tem situação parecida, já que duas das três represas da cidade estão com capacidade total e a outra, a Iracema, está com 20% da capacidade. Na semana passada, o Executivo fez um estudo nas represas e constatou que a cidade tem água para seis meses, ainda que sem a chuva. "Descartamos o racionamento, mas vamos incentivar o uso consciente. Se cada pessoa diminuir 10% ou 15% do uso dentro de casa, já fará a diferença", disse o prefeito Valmir de Almeida (PT).

Uso consciente

Evitar o desperdício é simples e, para isso, deve-se apenas tomar banhos rápidos, desligar a torneira ao ensaboar as louças, reaproveitar a água da máquina de lavar roupa, usar a vassoura para limpar áreas e calçadas ao invés de mangueiras, não lavar carros, entre outras ações.

Fonte: G1 (aqui)

MEUS COMENTÁRIOS:

Limeira está no esforço de se trabalhar o uso consciente e racional da água. São trabalhos realizados nas escolas municipais com as formações da Semana da Água, os trabalhos realizados durante o Dia da Água, as milhares de cartilhas já distribuídas sobre uso consciente, palestras em empresas, associações, entidades assistenciais e por aí vai.

Quem quiser ser que as oficinas sejam oferecidas em seus grupos organizados, igrejas, empresas e outros basta agendar no Departamento de Educação Ambiental através do telefone 3451-3883 ou pelo e-mail bioatividades@limeira.sp.gov.br

sábado, 5 de julho de 2014

Leonardo Boff: Uma democracia que se volta contra o povo

Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais conservadores se levantou contra a Política Nacional de Participação.

Uma grita geral da mídia corporativa, de parlamentares da oposição e de analistas sociais ligados ao status quo de viés conservador se levantou furiosamente contra  o decreto presidencial  que institui a Política Nacional de Participação Social. O decreto não inova em nada nem introduz  novos itens de participação social.


Apenas procura ordenar os movimentos sociais existentes, alguns vindos dos anos 30 do século pássado, mas que nos últimos anos  se multiplicaram exponencialmente a ponto de Noam Chomsky e Vandana Shiva considerarem o Brasil o país no mundo com mais movimentos organizados e de todo tipo. O Decreto reconhece esta realidade e a estimula para que enriqueça o tipo de democracia representativa vigente com um elemento novo que é a democracia participativa. Esta não tem poder de decisão apenas de consulta, de informação, de troca e de sugestão para os problemas locais e nacionais.


Portanto, aqueles analistas que afirmam, ao arrepio do texto do Decreto, que a presença dos movimentos sociais tiram o poder de decisão do governo, do parlamento e do poder  público laboram em erro ou acusam de má fé. E o fazem não sem razão. Estão acostumados a se mover dentro de um tipo de democracia de baixíssima intensidade, de costas para a sociedade e livre de qualquer controle social.

Valho-me das palavras de um sociólogo e pedagogo da Universidade de Brasília, Pedro Demo, que considero  uma das mentes mais brilhantes e menos aproveitadas de nosso país. Em sua Introdução à sociologia (2002) diz enfaticamene:”Nossa democracia é encenação nacional de hipocrisia refinada, repleta de leis “bonitas”, mas feitas sempre, em última instância, pela elite dominante para que a ela sirva do começo até o fim. Políitico (com raras exceções) é gente que se caracteriza por ganhar bem, trabalhar pouco, fazer negociatas, empregar parentes e apaniquados, enriquecer-se às custas dos cofres públicos e entrar no mercado por cima…Se ligássemos democracia com justiça social, nossa democracia seria sua própria negação”(p.330.333). Não faz uma caricatura de nossa democracia mas uma descrição real daquilo que ela sempre foi em nossa história. Em grande parte possui o caráter de uma farsa,. Hoje chegou, em alguns aspectos, a níveis de escárnio.

Mas ela pode ser melhorada e enriquecida com a energia acumulada pelos centenas de movimentos sociais e pela sociedade organizada que estão revitalizando as bases do país e que não aceitam mais esse tipo de Brasil. Por força da verdade, importa reconhecer, que, entre acertos e erros, ele ganhou outra configuração a partir do momento em que outro sujeito histórico, vindo da grande tribulação, chegou à Presidência da República. Agora esses atores sociais querem completar esta obra de magnitude histórica com mais participação. E eles têm direito a isso, pois a democracia é um modo de viver e de organizar a vida social sempre em aberto – democracia sem fim – no dizer do sociólogo português Boaventura de Souza Santos.

Quem conhece a vasta obra de Norberto Bobbio um dos maiores teóricos da democracia no século XX, sabe das infindas discussões que cercam este tema, desde do tempo dos gregos que, por primeiro, a formularam. Mas deixando de lado este exitante debate, podemos afirmar que o ato de votar não é o ponto de chegada ou o ponto final  da democracia como querem os liberais. É um patamar que permite outros níveis de realização do verdadeiro sentido de toda a política: realizar o bem comum através da vontade geral que se expressa por representantes eleitos e pela participação da sociedade organizada. Dito de outra forma: é criar as condições para o desenvolvimento integral das capacidades essenciais de todos os membros da sociedade.

Isso no pensar de Bobbio - simplificando uma complexa discussão – se viabiliza através da democracia formal e da democracia substancial. A formal se constitui por um conjunto de regras, comportamentos e procedimentos para chegar a decisões políticas  por parte do governo e dos representantes eleitos. Como se depreende, estabelecem-se regras como alcançar a decisões políticas mas não define o que decidir. É aqui que entra a democracia substancial. Ela determina certos conjuntos de fins, principalmente o pressuposto de toda a democracia: a igualdade de todos perante a lei, a busca comum do bem comum, a justiça social, o combate aos privilégios e a todo tipo de corrupção e não em último lugar a preservação das bases ecológicas que sustentam a vida sobre a Terra e o futuro da civilização humana.

Os movimentos sociais e a sociedade organizada, podem contribuir poderosamente para essa democracia substancial. Especialmente agora que devido à  gravidade da situação global do sistema-vida e do sistema-Terra se busca de um caminho melhor para o Brasil e para o mundo. Com sua ciência de experiências feita, com as formas de sobrevivência que desenvolveram em 500 anos de marginalização,com suas tecnologias sociais e com seus inventos, com suas formas próprias de produzir, distribuir e consumir, em fim, tudo aquilo que possa contribuir na invenção de outro tipo de Brasil no qual tudos possam caber, a natureza inteira incluída.

Uma democracia que se nega a esta colaboração é uma democracia que se volta contra o povo e, no termo, contra a vida. Daí a importância de secundarmos o Decreto presidencial sobre a Política Nacional de Participação Social, tão irrefutavelmente explicada em entrevista na TV e em O Gl0bo (16 /6/2014) pelo Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência Gilberto Carvalho.

Fonte: Carta Maior (aqui)